sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Governo Marconi Perillo: buscando soluções!





Política & Justiça


Marconi propõe força-tarefa no Entorno
Governador defende parcerias que possam melhorar infraestrutura da região. Tucano participa da abertura do novo Fórum de Águas Lindas

Da redação

O governador Marconi Perillo propõe realizar uma força-tarefa no Entorno de Brasília. Após ter criado o gabinete de Gestão da Representação de Goiás no Distrito Federal neste mandato, ele anunciou ontem, em Águas Lindas, a criação de um gabinete de Segurança Pública para o Entorno. Marconi disse que se reuniu ontem com o secretário do Entorno, Gastão Leite, e o secretário de desenvolvimento econômico do GDF, José Moacir de Sousa Vieira, buscando implementar a proposta de unir os governos estadual, federal, de Brasília e as prefeituras do Entorno na elaboração de um plano que tem como objetivo resgatar a cidadania da população da região e atuar na busca de soluções para os problemas da área de educação, saúde, transporte e infraestrutura.

Em coletiva à imprensa, após solenidade de inauguração do novo Fórum de Águas Lindas, Marconi informou que solicitou encontro com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nos próximos dias, para discutir sobre essas questões e sinalizou para a possibilidade de ajuda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em relação ao treinamento e pagamento de policiais que vão atuar na região, principalmente para os novos policiais concursados.

O governador lamentou a falta de investimentos no Entorno nos últimos quatro anos e reforçou que a região será contemplada com muito trabalho e realizações em seu governo. “Nesses últimos quatro anos, muito pouco foi feito em relação a investimento e em apoio aos prefeitos. Faltou uma visão municipalista e o Entorno ficou esquecido. Nós vamos retomar as parcerias com as prefeituras, consolidar a parceria com o GDF e o governo federal”, afirmou o tucano.

Marconi falou sobre algumas prioridades para a região, como a criação de um Fundo para requalificar os presídios e preparar para a construção de novos. Ele destacou a criação de mais dois IMLs, duas unidades da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e mais três ou quatro aeródromos. Em relação à área da saúde, falou que vai envidar esforços para a conclusão dos hospitais de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, do Hospital Materno de Valparaíso e Hospital de Novo Gama.

O governador anunciou projetos de melhoria para o tráfego na região, com obras nas malhas viárias e ferroviárias. “É preciso requalificar a ferrovia ligando a Rodoferroviária de Brasília até Luziânia, isso desafogaria enormemente o tráfego da BR-040. Vamos trabalhar para, em parceria com o GDF, duplicar a BR-020 até Planaltina de Goiás, duplicar o acesso a Santo Antônio do Descoberto e buscar alternativa para o Entorno Norte”, disse.

Sobre as futuras parcerias, lembrou que desde o ano passado já havia procurado o governador do Distrito Federal e explicado a ele a viabilidade e importância desses acordos para o bem-estar da população não só do Entorno, mas para todos que visitam a região. “Eu disse no encontro com o governador do Distrito Federal, em dezembro, que é muito barato investir nas parcerias com Goiás e com as prefeituras.”


Conquista

O governador declarou-se satisfeito com o anúncio da conurbação telefônica entre Entorno e DF feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já que trabalhou durante dois anos, enquanto senador, pela viabilização do projeto, que foi um de seus compromissos de campanha. “Na semana passada, a Anatel divulgou a conurbação telefônica entre o Entorno e Brasília e esse foi um trabalho que realizei nos últimos dois anos como senador em parceria com os prefeitos e isso foi um fruto profícuo do nosso trabalho”, lembrou. Marconi participou também do lançamento da Pedra Fundamental do Águas Lindas Shopping, cuja inauguração está prevista para maio do próximo ano e irá gerar 1.500 empregos diretos.


Valorização da cultura do Estado

Representantes de entidades culturais de Goiás foram recebidos ontem em audiência pelo governador Marconi Perillo. Segundo o vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Geraldo Coelho Vaz, o objetivo do encontro foi o de manifestar votos de sucesso ao novo governo. “Queremos manifestar nossa alegria por tê-lo como o governador da cultura. Estaremos juntos nos próximos quatro e, quem sabe, oito anos”, declarou Vaz.

Marconi, celebrado por todos como o governador que mais valorizou as atividades culturais de Goiás em seus governos passados, disse que as portas do Palácio continuarão abertas para o segmento. Defendeu que os presidentes ou representantes comecem a discutir a formação do Conselho de Cultura com o presidente da Agepel, Gilvane Felipe, e sugeriu a instituição do Fórum de Cultura, um organismo que se assemelharia ao Fórum Empresarial e que, no máximo de 90 em 90 dias pudesse se reunir com o próprio governador para discutir as demandas do setor.

Convidado, Marconi aceitou o convite para comparecer à abertura do 1º Encontro das Academias de Letras Municipais do Estado de Goiás, que será realizado em março na cidade de Palmeiras de Goiás. À audiência com Marconi Perillo compareceram a presidente da Academia Feminina de Letras, Heloísa Helena de Campos Borges; o presidente da União Brasileira de Escritores, Edival Lourenço, e a secretária-geral, Cecília Mello; o presidente e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Aidenor Aires, e Geraldo Coelho Vaz; o presidente da Academia Goiana de Letras, Helio Moreira; a presidente da Academia Goianiense de Letras, Maria Luisa Ribeiro, e José Mendonça Teles, do Instituto Cultural que leva seu nome.

Governo Marconi Perillo: meritocracia!





Política & Justiça

Plano de meritocracia
Secretário Giuseppe Vecci apresenta o processo de seleção que vai promover servidores a cargos de chefia. Objetivo é profissionalizar a administração

Márcia Abreu

O secretário de Planejamento, Giuseppe Vecci, apresentou na manhã de ontem o projeto piloto de meritocracia, um novo modelo de gestão que será implantado em todo o Estado, no governo Marconi Perillo (PSDB). A ação é item do plano de governo do tucano e começa pela Seplan. De acordo com o secretário, 16 vagas serão abertas inicialmente. Qualquer funcionário efetivo do Estado e que possua curso superior pode participar da seleção.

“Em princípio, faremos uma avaliação do currículo do servidor, depois entrevista. Analisaremos também capacidade, conhecimento e mais um conjunto de critérios. Daremos a maior transparência possível para que as pessoas se sintam seguras. Os aprovados poderão rapidamente exercer a função de gerentes.

Queremos, com esse projeto, profissionalizar a administração pública e entendemos que esse é um passo substancial. Além disso, criaremos um banco de habilitados com 75 técnicos do Estado para trabalharem com os projetos estruturantes que desenvolveremos no decorrer de 2011”, explicou o secretário.

As promoções por méritos serão implantadas gradativamente em todos os órgãos do Estado. Goiás tem hoje 120 mil efetivos. As inscrições começam na segunda feira, 31, e vão até a sexta-feira, 4. A lista de aprovados será divulgada no dia 18 de fevereiro e liberada para o Banco de Habilitados, que armazenará por um ano o registro do servidor que foi considerado apto pela comissão de seleção.

A comissão de seleção será formada pelo superintendente executivo da Seplan, José Maurício Mendes; pela superintendente de Recursos Humanos, Liliane Morais; pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Políticas Salariais e Relações Sindicais, Gilberto Minas; por um representante da Controladoria Geral do Estado e um representante do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais e pelo presidente do sindicato dos jornalistas de Goiás, Cláudio Curado.

“O Estado tem órgãos com abundância de pessoas, mas também tem outros com carência de funcionários. A Reforma Administrativa autorizou o governo a preencher essas vagas, considerando um ponto de equilibro. Então, em tese, nós entendemos que essas vagas serão preenchidas por outros servidores dentro da máquina do Estado”, declarou. Segundo Vecci, também foi criado pelo governo atual um conselho estadual de política salarial. “Esse conselho (novo) irá interagir com o conselho sindical para que possamos cada vez nos aproximar dos servidores públicos, de seus anseios e suas necessidades”, relatou, completando que o conselho tem uma secretaria executiva encarregada de analisar a política salarial do Estado.

“A partir daí definiremos propostas de uma forma gradativa e em conformidade com os recursos do Estado, para que elas possam ser incrementadas. O governador também nos orientou a obedecer a data base do servidor público. Então, tudo isto vai compor esse conselho que será integrado por diversas secretarias do Estado e diversos dirigentes, a fim de termos uniformidade ao discutir a política salarial e os interesses dos servidores públicos.”

Os cargos de gerência receberão função gratificada de símbolo CDI-07, com salário atual de R$ 3 mil, com opção de manter os vencimentos e receber 60% do valor da função, ou seja, R$ 1,8 mil. Os assessores e assistentes perceberão gratificações FCA-1 (R$ 1,2 mil) ou FCA-3 (R$ 900) dependendo da lotação e da função dentro do organograma dos projetos estruturantes. O edital está disponível no site do governo. As inscrições podem ser feitas pelo próprio site.

Demóstenes Torres: assíduo!





Política & Justiça

Demóstenes é um dos que mais comparecem a sessões ordinárias

Da redação

O senador Demóstenes Torres está entre os parlamentares que mais compareceram a sessões ordinárias nos últimos quatro anos no Senado Federal. O levantamento foi realizado pelo site Congresso em Foco, que apontou Demóstenes com 94% de presença nas reuniões da casa – o sexto colocado do total de 81 senadores e um dos oito a comparecer a pelo menos 90% das 430 sessões realizadas. Demóstenes atribuiu o alto índice de comparecimento no Senado ao compromisso com o povo goiano. “Nós fomos eleitos para exercermos o mandato, defender o interesse do nosso Estado em Brasília”, ressalta. “Por isso é mais que obrigação comparecer às sessões, analisar e votar os projetos de lei”, explica o senador, que obteve a reeleição ano passado.

O grande número de funções no Senado Federal foi um dos adversários que Demóstenes teve que superar para comparecer a esse grande número de reuniões. No período analisado pelo Congresso em Foco, o senador presidiu três comissões importantes: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia e as reformas do Código de Processo Penal e Civil. Todas de extrema relevância e com inúmeras reuniões agendadas nas principais cidades do País. “No caso da CPI da Pedofilia, por exemplo, era importante ouvir as testemunhas e vítimas, conversar com as autoridades locais que lutam contra o crime. Nas Comissões Temporárias de Reforma do Código de Processo Penal e do Processo Civil, precisamos ouvir vozes de todo o País. Contamos com valorosas contribuições de estudantes, professores, juízes, promotores e especialistas do Direito”, finalizou o senador Demóstenes. O site Congresso em Foco é conhecido por realizar pesquisas sobre o Senado Federal.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Marconi Perillo: recepção ao Ministro Alexandre Padilha

GOVERNO DE AÇÃO


Governador recebe ministro da saúde e sela parcerias com governo federal

Ao receber o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para tratar sobre o risco iminente de um surto de dengue no Estado, o governador Marconi Perillo acertou com ele parcerias, envolvendo o governo federal, para combater preventivamente uma possível epidemia em Goiás. O encontro, que a princípio abordaria apenas uma questão da saúde, ganhou contorno político quando o ministro que falou em nome do governo federal, o governador e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, decidiram reafirmar parcerias, se sobrepondo às questões partidárias e se dispondo a trabalhar na perspectiva de defender o Estado de uma epidemia.

Em discurso, Alexandre Padilha disse que o encontro simbolizava o dia em que governo federal, estadual e prefeituras selaram uma grande parceria, independente de partidos políticos. “Para mim, esta data marca o dia em que nós vamos iniciar uma grande parceria entre governo federal, governo estadual, os governos municipais e a sociedade goiana, independente dos partidos políticos que cada um possa ter. Venho aqui por uma orientação clara e explícita da presidenta Dilma: a disputa partidária acabou no final das eleições. A partir do dia 1 de janeiro, o que interessa são as necessidades de saúde do povo brasileiro e do povo do Estado de Goiás. Esse enfrentamento que nós vamos fazer de combate à dengue é como se fosse também um teste de parceria, de convivência”, anunciou.

Em seguida, o ministro ressaltou a importância de todos os setores sociais agirem em conjunto contra a dengue e sinalizou para a resolução do problema de saneamento público em todo o País. “Não vamos acabar com a dengue se não resolvermos o problema de saneamento público do país. Se não tiver uma ação combinada com quem cuida das rodovias, sem a ajuda da secretaria de turismo para aproveitar a rede hoteleira para ajudar as pessoas, Secretaria de Meio Ambiente, Segurança Pública”, disse.

O secretário de Saúde, Antônio Faleiros, também ressaltou que as três esferas do poder devem se unir para conscientizar a população sobre o combate à doença. O prefeito Paulo Garcia, que discursou em seguida, reforçou a união entre os governos.


A exemplo do que defendeu durante todo o processo de campanha eleitoral, Marconi Perillo reforçou que está trabalhando para estabelecer um alto nível de ações entre as esferas de poder. O governador exortou todos a “darem as mãos” pela saúde do Estado. Ao ministro, Marconi elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff de agir a favor dos Estados, acima de questões partidárias. “Sua presença revela que o discurso da presidente Dilma quando tomou posse, e eu estava presente, foi um discurso que guardou relação entre a intenção e a prática. Sua presença revela o alto nível das relações que pretende ter o governo federal em relação aos governos estaduais e municipais. Quero enfatizar o alto nível de relação que pretendo ter com os prefeitos, independente de partidos. Esse é um momento ímpar. Nós estamos aqui suprapartidariamente defendendo uma causa, que é a causa da saúde das pessoas, principalmente das mais pobres”, declarou.

O governador pediu a todos que lutassem pela melhora do Hospital das Clínicas e reassumiu o compromisso eleitoral de construir o Hospital da Mulher, de forma que governo e prefeitura trabalhem juntos por uma conquista da sociedade. “O Hospital das Clínicas é uma bandeira de todos nós. O Hospital da Mulher é um compromisso eleitoral nosso e vamos cumpri-lo? Mas por que não fazermos juntos? Por que exclusividade, sobreposição? Por que não acertar uma parceria? O importante é ser construído”, frisou.

Ao agradecer a visita do ministro, Marconi pediu a ele que transmitisse à presidente Dilma votos de êxito na administração dela. “Tenho muita confiança técnica nela. Politicamente sempre tivemos de lados opostos, mas sempre nos respeitamos. Diga a ela que desejo muito sucesso. Da nossa parte, vamos torcer a favor do Brasil, a favor dela, e de uma parceria que busque resultados positivos para nosso Estado”, disse.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Marconi Perillo: dificuldades não intimidam!





Política & Justiça

Austeridade total 
Marconi se reúne com secretariado e enfatiza medidas a serem tomadas nos primeiros meses da administração

Prioridade é reduzir despesas e aumentar receitas. 10 mil contratos temporários vão ser suspensos

Sistema de gestão será baseado na meritocracia, cumprimento de metas e avaliação individual dos Servidores 

José Cácio Júnior 

O governador Marconi Perillo (PSDB) reuniu seu secretariado na tarde de ontem no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico e anunciou medidas severas para enfrentar o rombo financeiro recebido do ex-governador Alcides Rodrigues (PP) e equilibrar as contas do Estado. Marconi assina hoje o cancelamento de 10 mil contratos temporários e a exoneração de todos os cargos comissionados de chefia da administração estadual. A força-tarefa inclui medidas para os primeiros 90 dias do governo. O governador também pregou austeridade total e disse que não será condescendente com erro de ninguém, porque não abre mão dos princípios calcados na ética e na responsabilidade com o bem público.

O secretário de Planejamento e Gestão, Guiseppe Vecci, afirmou que “o governo não pode parar por falta de recursos” e que a situação do Estado é “inicialmente caótica”. Além do corte de gastos, o secretariado de Marconi colocará em prática ações com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária, como parcerias e celebração de convênios e formulará um plano para recuperar a Celg em 30 dias (veja quadro).

Os 10 mil contratos temporários que serão cancelados dizem respeito aos funcionários que atualmente ocupam a vaga dos aprovados nos concursos públicos realizados pela última gestão. Vecci disse a cada secretário que ainda terá um prazo de 60 dias para estudar a necessidade dos demais cargos temporários. O governador ainda suspendeu concursos em andamento e a realização de outros concursos pelo prazo de 12 meses.

“Nós não estamos coibindo novos concursos públicos. Os concursados serão todos reavaliados. Certamente nós não queremos criar nenhum dilema em cima daquilo que juridicamente seja de direito. Mas vamos analisar cada um”, completa Vecci.

Outra prioridade de Marconi é a execução do contrato de gestão baseado na meritocracia. As ações consistem na definição de metas para cada órgão estadual. O contrato de gestão terá duas fases iniciais: a de redução de despesas e o aumento de receitas, “favorecendo o ajuste fiscal e a melhor prestação de serviços ao cidadão”; e a definição dos “projetos estruturantes” e objetivos do governo.

O pacote de ações anunciado por Marconi aponta que o tucano irá investir no desenvolvimento do funcionário público, um de seus compromissos de campanha. Vecci explicou que o governo também realizará ações de “baixo consumo orçamentário, que gastam pouco e apresentam um resultado positivo para a população”. Essas medidas objetivam melhorar o atendimento de serviços prestados.



José Eliton diz que vai aplicar encontro de contas na Celg

Pouco antes da reunião de ontem, o vice-governador e presidente da Celg, José Eliton, reiterou o compromisso da nova direção da companhia em apresentar à equipe de governo, no prazo de 30 dias, um plano de reestruturação da empresa. Segundo Eliton, a espinha dorsal do plano é a diminuição do passivo por meio de um encontro de contas entre o que a empresa deve ao Estado, em relação ao ICMS – R$ 700 milhões –, e o que o Estado deve à empresa – cerca de R$ 2 bilhões. José Eliton também afirmou que não existe intenção de Marconi Perillo em vender a Celg.



Estado vai ter dificuldade em cumprir ajuste fiscal

O secretário da Fazenda, Simão Cirineu, afirmou ontem em reunião com os demais secretários da administração pública que o Estado terá dificuldade para cumprir o ajuste fiscal e buscar recursos financeiros para o Tesouro Estadual.

Com isso, Simão orientou os secretários a montarem uma “frente de busca por recursos” em todos os ministérios e órgãos federais. “Não podemos fazer nada por vocês. A situação é desesperadora”, explica Simão, deixando claro que a Sefaz não tem recursos para a realização de maiores investimentos no Estado. “Precisamos captar recursos de qualquer forma”, completou o novo secretário. Simão também tranquilizou a população dizendo que o ajuste fiscal proposto pelo governador Marconi Perillo (PSDB) não aumentará a incidência de impostos para o contribuinte. “Vamos melhorar a arrecadação tributária sem terrorismo fiscal. O contribuinte não pode pagar mais do que já paga. Precisamos fechar a torneira, reduzir o impacto da folha de pagamento e encontrar uma forma de aumentar o volume de recursos em caixa.” Simão Cirineu foi uma das surpresas no quadro de secretários de Marconi. Ele já trabalhou no governo de Minas Gerais e chega no cargo com a total confiança de Marconi Perillo.


Rombo pode chegar a R$ 719 milhões no 1º trimestre

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Giuseppe Vecci, revelou ontem após reunião do secretariado do governador Marconi Perillo que o déficit financeiro do Estado no primeiro trimestre pode chegar a R$ 719 milhões. O aumento seria causado, segundo Vecci, pelo não pagamento de R$ 340 milhões da folha de dezembro.

O pagamento do restante da folha de dezembro passa a ser uma das prioridades de Marconi em janeiro. Somente servidores do Executivo – com exceção dos lotados na Secretaria de Saúde – receberam o salário de dezembro. “Estamos estudando medidas para pagar os funcionários”, completa Vecci, dizendo que o Estado tem apenas R$ 20 milhões em caixa.

O déficit em janeiro pode chegar ao valor de R$ 480 milhões. Levantamento da equipe de transição de Marconi, de acordo com documentos repassados pelo então governador Alcides Rodrigues (PP), apontavam que as contas em janeiro fechariam no vermelho, com déficit de R$ 141 milhões. O déficit no primeiro trimestre poderia chegar a R$ 379 milhões. Giuseppe Vecci negou que Marconi irá realizar demissões em massa. Segundo ele, 94% do funcionalismo é composto por servidores efetivos e inativos (aposentados). “Não tem como demitir. O que precisamos fazer é aumentar a arrecadação”, afirma.


Primeiras ações do governo Marconi
Entre as medidas está a aplicação de auditoria nas folhas de pagamentos


Contrato de Gestão

Reduzir despesas e aumentar receitas

Definir metas e estrutura do novo governo


Funcionalismo

Implementar Fórum do Servidor Público, canal de comunicação com os servidores públicos

Revitalizar a Escola do Governo para promover capacitação e reciclagem dos servidores

Estabelecer sistema de Gestão de Pessoal adotando critérios de método, com a avaliação individual baseada nas metas do contrato de gestão

Provimento de cargos gerenciais por avaliação de mérito

Criação de um banco de habilitados para apoiar o provimento baseado na meritocracia

Negociar reajuste salarial conforme data base da categoria

Sanear o Ipasgo para que os servidores possam gerir o órgão

Estabelecer processo de remanejamento incentivado de servidores, como forma de suprir de pessoal os órgãos carentes

Determinar o corte de 10.000 contratos temporários e avaliar no prazo de 60 dias a necessidade de permanência dos demais ocupantes de cargos temporários, cujos vínculos serão mantidos por este período

Exonerar todos os ocupantes de cargos de confiança, como diretores, superintendentes de agências e chefes de gabinete

Suspender os concursos em andamento e proibir a realização de novos concursos no prazo de 12 meses

Avaliar, em conjunto com o corpo jurídico do Estado, as ações judiciais relacionadas aos concursos públicos

Analisar, no prazo de 60 dias, cargos comissionados de todos os órgãos da administração


Educação

Implementar o piso nacional dos professores

Melhorar a rede física de todas as escolas estaduais

Melhorar o serviço de transporte escolar, realizando convênios com prefeituras


Saúde

Melhorar o atendimento ao público com reforço de pessoal

Renovar estoque de insumos hospitalares e remédios na rede estadual de sáude

Implantar a Escola de Saúde Pública

Realizar convênios regionais com prefeituras com o objetivo de descentralizar o atendimento hospitalar

Definir estrutura de implementação do Centro de Recuperação dos Dependentes Químicos (Credeq), do Hospital da Mulher e do Hospital de Urgências

Implantar modelo de gestão do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) na rede estadual de saúde


Segurança Pública

Implantar Fórum Estadual de Segurança Pública

Criar Comando de Policiamento de Fronteira

Definir comissão que irá criar mapeamento de ocorrências de crimes e atos de violência no Estado

Estruturar grupo de combate de desvio de conduta entre os policiais

Aumentar policiamento ostensivo nas ruas

Assistência Social e Trabalho

Realizar levantamento do cadastro de famílias nos programas sociais

Reestruturar o Banco do Povo

Criar estrutura de capacitação profissional e implementação do Bolsa Futuro


Gestão Pública

Avaliar contratos e licitações em vigor e auditar obras

Auditar folha de pagamento dos servidores

Avaliar implementação do Vapt-Vupt nas 30 maiores cidades do Estado

Promover isenção de IPVA para carros e motos populares e programas de incentivo de aquisição de veículos por taxistas, mototaxistas e feirantes