segunda-feira, 10 de março de 2008

Anápolis pode ter entreposto da Zona Franca

Secretário da Fazenda do Amazonas diz que estão adiantadas as negociações para que Goiás seja um dos pólos de distribuição de produtos das indústrias instaladas em Manaus. Ele confirma que outras unidades podem ser instaladas em Uberlândia (MG) e Recife (PE).

Em entrevista concedida ao Programa Cá Entre Nós, da Rádio 730 AM, o secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Isper Abrahim Lima, afirmou que existem vários estados pedindo a instalação do entroposto da Zona Franca de Manaus. Ele citou Minas Gerais, Goiás e Pernambuco. Isper Abrahim afirma que mesmo se for instalado um entreposto em Uberlândia (MG) - conforme foi anunciado pela imprensa daquela cidade mineira- , não fica descartada a instalação de um entreposto em Anápolis. Isper diz que os estudos estão bastante avançados neste sentido. Ele diz que as negociações neste sentido estão sendo travadas com o seu colega, o secretário de Fazenda do Estado de Goiás, Jorcelino Braga. "Nosso contato tem sido com o próprio secretário, Doutor Jorcelino Braga, e por sinal nós deveremos estar recebendo nos próximos dias uma equipe técnica, segundo o secretário nos informou, para adiantar muito as negociações técnicas para nós poderemos apresentar ao secretário de Goiás e ao governador - não só de Goiás mas também do Amazonas -, sobre a viabilidade técnica do entreposto aí na cidade. O secretário tem nos ajudado bastante, tem sido realmente altamente interessado na instatação de um entreposto deste, até porque nós entendemos que isto é rentável para o Estado que recebe o entreposto, porque ele gera emprego, gera um pólo muito interessante de atração não só para os produtos da Zona Franca, que eventualmente, futuramente pode evoluir para outros produtos fabricados por outros estados", afirma.

Confira a íntegra da entrevista concedida aos jornalistas Marcelo Heleno, Altair Tavares, Vassil Oliveira e Marcos Cipriano:


Marcelo Heleno - Bom dia secretário.

Isper Abrahim Lima - Bom dia Marcelo, é um prazer conversar este assunto com vocês pela Rádio 730, no Cá Entre Nós.

Marcelo Heleno - A pergunta que mais se fez aqui, em relação a este assunto é se está ou não está definido o entreposto para a cidade de Uberlândia?

Isper Abrahim Lima - Olha, veja bem Marcelo, fizemos uma série de conversas com repórteres da cidade é que na realidade que nós fizemos, pelo Estado do Amazonas, quatro ou cinco propostas em alguns estados para instação de entrepostos, dentre os quais Minas Gerais, Pernambuco, Distrito Federal. Todos eles pleiteando esta condição de entreposto. Este estudo está bastante adiantado, pois há cerca de dois anos que estamos fazendo e chegamos à conclusão de que a instalação de entrepostos em alguns pontos do país são prioritários e muito interessantes para os produtos fabricados na Zona Franca, e, é claro, são interressantes diretamente ao consumidor. A gente identificou alguns pontos, onde se inclui um ponto em Goiás - pelo fato de ser extremamente distante; um ponto em Minas Gerais, onde a cidade de Uberlândia se apresenta como um ponto interessante. Outro ponto em Pernambuco, numa cidade que possa atender a Região Nordeste, e eu diria que os estudos indicam que Uberlândia sim, poderá ser uma cidade que poderá ter um entreposto, mas Goiânia também, assim como Pernambuco. Estes estudos estão na fase de conclusão e estão sendo levados ao governador Gilberto Braga nos próximos 30 ou 45 dias para a equipe técnica, para que possa decidir junto aos governadores o interesse dos Estados em instalar os entrepostos e daí partir para a negociação definitiva.

Marcelo Heleno - Pelo que o senhor está falando a decisão de instalação em Uberlândia ainda não está tomada?

Isper Abrahim Lima - Não só não está tomada em relação a Uberlândia como também em nenhum ponto. Os estudos todos apontam que estas cidades poderão ser agracidadas, desde que, logicamente, os governos dos Estados correspondenntes se mostrem interessados e queiram a instalação de um posto destes.

Marcelo Heleno - Quando o senhor cita Goiânia, se refere a Anápolis?

Isper Abrahim Lima - Anápolis pela localização estratégica, é extremanete equidistante, tem um pólo industrial em torno dela, e ela apresenta toda uma condição de infra-estrutura necessária quando se pensa em instalar um entreposto destes. Até para que tenha uma viabilidade econômica, pois não se pode instalar um posto destes por instalar sem que aja rentabilidade. Até por que este entreposto será explorado por particulares, não são os governos que operam isto.

Marcelo Heleno- Seria então um ponto numa região onde as indústrias da Zona Franca de Manaus distribuiriam os seus produtos ?

Isper Abrahim Lima - Hoje quando qualquer indústria vende o seu produto para qualquer Estado, seja ele localizado na Amazônia ou em qualquer ponto, de imediato ele começa a contar o déficit de ICMS, se a indústria vende no dia 15 ela tem que fazer a apuraçã para fazer o recolhimento no dia dia 10 ou 15 do mês seguinte. No caso do Amazonas, onde se tem uma logística complicada, pois qualquer produto que sai daqui via rodoviária depende de 11 a até 17 dias para chegar, dependendo da característica da região, enfim, há um interregno de tempo muito grande em virtude deste transporte. A idéia deste entreposto é que a fábrica desloque o seu produto com uma nota fiscal especial para o entreposto, e lá permanecer o produto sem o débito do imposto. O imposto só passa a contar para ser debitado na hora em que, eventualmente, aquele produto saia do entreposto até o varejista ou o consumidor final. E com isto, dependendo da distância, você tem um tempo médio de entrega do produto de oito, dez, doze ou 30 horas no máximo. O entreposto que se tem em Resende (RJ), por exemplo, quando ele repassa o produto para São Paulo, ele tem uma demora média de doze ou treze horas para que o atacadista ou varejista receba seu produto, e a pessoa possa vender. Com isto a indústria passa a atender seu consumidor de maneira mais rápida e eficiente e ganha também um tempo razoável no pagamento do seu imposto. Por exemplo, uma fábrica de televisões envia 600 televisores para o entreposto de Rezende (RJ) e 40 dias depois ela vendeu 15 televisores para um determinado consumidor em São Paulo, e aí neste momento passa a contar o prazo para o pagamento do imposto, ele atendeu com uma rapidez de 16 ou 18 horas, ou seja, todo mundo ganha na história. Esta é a filosofia do entreposto, e é onde a fábrica passa a ter um depósito de seus produtos em pontos estratégicos do país.

Altair Tavares - Como o senhor explica, a instalação do entreposto em Uberlândia não elimina a instalação do entreposto em Anápolis. Isto ficou claro?

Isper Abrahim Lima - Perfeitamente, Altair, ele não é excludente. O fato de instalar um entreposto em Uberlândia não quer dizer que não se vá instalar um entreposto em Recife (PE) ou um entreposto em Goiás. Muito pelo contrário, o que se quer efetivamente, conforme o estudo aponta, é que tenhamos um entreposto efetivamente em Goiás, em Anápolis, no caso; que tenhamos um entreposto em Uberlândia, tenhamos um entreposto em Pernambuco, para que se possa atender ao mercado consumidor brasileiro de forma mais eficiente, e muito mais barata.

Marcos Cipriano- Este entreposto, o consumidor poderá comprar diretamente, tendo as mesmas vantagens fiscais que teria se adquirisse o produto diretamente na Zona Franca de Manaus ?

Isper Abrahim Lima - Não, Marcos, este entreposto é um depósito avançado da indústria e onde é feita a comercialização entre indústria, atacadista e varejista. Ele não é para venda para o consumidor final, apenas atende aos clientes que revendem estes produtos para as indústrias. Hoje se você chegar na indústria você não consegue comprar um aparelho de som, uma televisão. Você tem que se dirigir a uma loja, mas o consumidor final não tem acesso ao entreposto não.

Vassil Oliveira- Com quem o senhor e o governo do Amazonas tem conversado em Goiás para a implantação deste entreposto. Quem são os interlocutores desta conversa para implantação deste entreposto?

Isper Abrahim Lima - Vassil, me desculpa porque está muito baixo, mas me parece que você me questionou com quem nós estamos conversando aí em Goiás?

Vassil Oliveira - Isto mesmo...

Isper Abrahim Lima - Nosso contato tem sido com o próprio secretário, Doutor Jorcelino Braga, e por sinal nós deveremos estar recebendo nos próximos dias uma equipe técnica, segundo o secretário nos informou, para adiantar muito as negociações técnicas para nós poderemos apresentar ao secretário de Goiás e ao governador - não só de Goiás mas também do Amazonas -, sobre a viabilidade técnica do entreposto aí na cidade. O secretário tem nos ajudado bastante, tem sido realmente altamente interessado na instatação de um entreposto deste, até porque nós entendemos que isto é rentável para o Estado que recebe o entreposto, porque ele gera emprego, gera um pólo muito interessante de atração não só para os produtos da Zona Franca, que eventualmente, futuramente pode evoluir para outros produtos fabricados por outros estados. Portanto, acreditamos que todos nós - os dois Estados -, termos sucesso na instalação deste entreposto, acredito eu o mais rápido possível, tão logo concluam-se estes entendimentos entre os fiscos, quer dizer, o Fisco do Amazonas, juntamente com o Fisco de Goiás, pois têm de ser feitos alguns acertos técnicos sobre a remessa e a saída destes produtos, principalmente quando envolve a suspensão do imposto que interessa diretamentamente a cada uma das secretarias.

Marcelo Heleno - Este prazo que o senhor citou de 30 a 40 dias que o senhor citou no início da entrevista para definição em relação a Uberlândia, vale também para nós aqui de Anápolis, para o pessoal de Pernambuco?

Isper Abrahim Lima - Eu diria para você que sim, talvez um pouco mais demorado em relação a Pernambuco e talvez uma ou duas semanas a mais em relação a Goiás. Por que no caso de Uberlândia foi o primeiro ponto e este estudo de Uberlândia já está acontecendo há quase dois anos. Lá estiveram duas missões, os estudos estão bem avançados porqque foi o primeiro com quem foi feito o contato na época. Mas esta eventual demora, de mais 30 ou 40 dias, além dos 30 ou 40 que eu falei incialmente não devem prejudicar o programa como um todo, pois a instalação disto requer, além desta questão, Marcelo, há ainda a questão jurídica e burocrática, pois isto tem de ser feito com uma licitação nacional para que os particulares se habilitem para operar este entreposto, e tem de ser vista a questão de terreno, até porque há algumas exigências técnicas para a instalação ou adequação do local, porque a secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas manterá neste entreposto, de dois a três fiscais permanentes, também procedendo a fiscalização, juntamente com os fiscais da secretaria de Fazenda do Estado onde ele está instalado. Há algumas adaptações técnicas, necessárias de serem feitas, que isto pode se alagar de 45, 60 ou 70 dias, mas não mais do que isto, porque os estudos estão bastante avançados.

Marcelo Heleno - Apenas uma curiosidade para que possamos encerrar esta entrevista. O desenvolvimento da Zona Franca de Manaus - até pela condição de logística que o senhor aqui citou -, só foram possíveis à custa de incentivos concedidos nas várias esferas. E se discute agora a Reforma Tributária onde o governo federal propõe a unificação das alíquotas do ICMS para acabar com políticas de incentivo e de guerra fiscal. Como está sendo feita esta dicussão no Amazonas ? Vocês estão se preparando para esta possibilidade de fim dos incentivos.

Isper Abrahim Lima - Sem dúvida alguma isto está sendo estudado, com uma certa preocupação, mas o que podemos entender é que os incentivos fiscais são mecanismos adotados em todas as partes do mundo. Isto é adotado nos Estados Unidos, pelos produtores da Europa, pois não se consegue proceder o desenvolvimento de uma área se não houver, efetivamente, algum atrativo adicional para que o investidor naquele local se instale. Hoje com a globalização você tem o grande incentivador que é a China, onde aquele governo consegue colocar os produtos deles extremamente mais barato no mundo todo, porque o imposto é jogado para o Estado de uma maneira pequena, você tem a questão das obrigações sociais do trabalhador, que lá não há nenhuma obrigação social, você tem a taxa cambial que é toda ela manipulada pelo governo. E estas situações o que são, senão incentivo entre aspas, que são dados aos investidores estrangeiros que estão lá felizes, pois chegam e não pagam nada. Nós vemos isto com uma certa preocupação, mas digo que estamos adiantando bastante os estudos de nossa economia, para poder realmente enfrentar um novo momento, com a Reforma Fiscal. Não temos dúvidas que os incentivos terão que ser diminuídos em termos de país, e precisamos arranjar uma nova modelagem com um pólo de atração para os investimentos. Manaus e o Estado do Amazonas se servem disto, e o governador Eduardo Braga está bastante preocupado com a situação no sentido de encontrar alternativas para o nosso desenvolvimento, com uma eventual redução dos incentivos. Mas temos a esperança de que serão encontrados mecanismos que permitam o desenvolvimento da área, que é extremamente importante para a nação, inclusive com a preservação de 98% das florestas aqui do Estado. Então acho que todo este debate vai fazer com que se encontrem outros mecanismos para o desenvolvimento da área. Isto é preocupante, mas gratificante, pois a guerra fiscal trava bastante a relação e cria uma competição extremamente danosa aos Estados, e esta guerra deve ter fim com a reforma.

Fonte: Rádio 730 AM (www.radio730.com.br)

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