Diário da Manhã

Marconi vai presidir Senado por 10 dias

Presidente José Sarney se licencia. Medida Provisória polêmica está em pauta

02/06/2009

O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB), vai assumir o comando da Casa por 10 dias. O presidente José Sarney (PMDB-AP) se afastará do cargo para acompanhar a cirurgia da filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), marcada na próxima quinta-feira, para retirar um aneurisma cerebral.

A expectativa é de que Sarney peça licença ainda esta semana, já que Roseana será internada hoje no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. No entanto, a assessoria do peemedebista não confirmou a duração nem quando o afastamento terá inicío. A previsão é que a governadora fique afastada de suas atividades por cerca de 25 dias.

Sarney deixa o comando da Casa para o tucano em um momento delicado pelo qual o Senado atravessa. Marconi terá que administrar com jogo de cintura a votação de três Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta da Casa. A mais polêmica é a MP 458/09, conhecida como MP da Amazônia, que dá à União o direito de transferir, sem licitação, terras de sua propriedade na Amazônia Legal a quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004, desde que a área tenha, no máximo, 1,5 mil hectares.

A medida tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas que afirmam que ela simplifica excessivamente o processo de regularização de terras públicas, facilitando a atuação de grileiros e oportunistas.

Também está na pauta do plenário do Senado para esta semana o projeto de lei 10/09, oriundo da MP 457/09, que autoriza o parcelamento de dívidas de municípios. Débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vencidos até 31 de janeiro poderão ser parcelados em 20 anos.

No entanto, uma modificação feita na Câmara pode emperrar as negociações no Senado. Por meio de emendas, os deputados determinaram que as dívidas renegociadas com o INSS sejam corrigidas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje é de 6,25%. O texto original do Executivo previa correção por meio da taxa de juros Selic, cujo percentual é de 10,25%. Os governistas não apoiam a mudança.

Além das MPs, o futuro presidente tucano terá de lidar ainda com a continuidade de duas polêmicas Comissões de Inquéritos (CPIs): a da Petrobrás e a da Amazônia. Na semana passada, Sarney indicou os integrantes da CPI da Amazônia no Senado.

A comissão terá prazo de 180 dias para investigar o conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas e vigilância; o recrudescimento da aquisição de terras por estrangeiros e o desmatamento da floresta.

Marconi presidirá o Senado no momento em que a CPI da Petrobras pode ser palco de novo embate entre governo e oposição. Esta CPI, da mesma forma que a MP da Amazônia, mas com maior intensidade, pode acarretar problemas para o governo federal. Hoje, líderes governistas vão indicar os nomes do relator e presidente da comissão. Dois senadores petistas são apontados como possíveis presidentes da CPI e ganharam força, uma vez que o presidente Lula quer a indicação de parlamentares com histórico de fidelidade ao governo.

Momento

Se por um lado Marconi assume a presidência do Senado em um momento conturbado, onde governistas e oposição travam um verdadeiro embate e trancam a pauta da Casa, por outro, a intensa agenda do tucano em Brasília deve mantê-lo afastado da crise entre PP e PSDB em Goiás.

O senador tem evitado comentar a troca de farpas entre o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB) e o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga. Na semana passada, pressionado por jornalistas, Marconi só disse que conflitos na base aliada devem ser resolvidos entre Leréia e o governador Alcides Rodrigues (PP) – que também foi alvo de críticas por parte do deputado – e que não vai interferir no processo.

O DM tentou entrar em contato com o senador, mas a assessoria do tucano informou que Marconi estava ontem em São Paulo palestrando sobre o etanol e só chegaria em Brasília no início da noite.

Apenas cinco goianos já ocuparam cargo na mesa diretora do Senado a exemplo de Marconi: Iram Saraiva (PMDB) e Pedro Ludovico Teixeira (no antigo MDB) chegaram à vaga de vice. Além deles, Henrique Santillo foi primeiro-secretário em 1983; Benedito Vicente Ferreira foi quarto-secretário em 1973; e José Feliciano Pereira foi quarto-suplente em 1970.