sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Armadilhas para Marconi Perillo





Política & Justiça

TERRA ARRASADA 
Equipe de transição de Marconi prevê déficit nas contas do Estado de R$ 380 milhões no primeiro trimestre de 2011 

José Cácio Júnior 

O quadro das contas públicas do Estado desenhado ontem pela equipe de transição administrativa, coordenada pelo vice-governador eleito José Eliton (DEM) e pelo ex-secretário estadual de Planejamento Giuseppe Vecci é preocupante. Em entrevista coletiva concedida no escritório de trabalho do grupo, Vecci previu sérias dificuldades para o primeiro trimestre de 2011 e admitiu inclusive fluxo negativo de, no mínimo, R$ 380 milhões em caixa. 

O déficit esperado no período é de R$ 141 milhões em janeiro, R$ 125 milhões em fevereiro e R$ 133 milhões em março. O rombo no primeiro trimestre seria causado principalmente pela previsão de alta na folha de pagamento, o que geraria o aumento das despesas. Eliton disse que para superar o déficit financeiro o Estado terá que enxugar gastos e qualificar o uso dos recursos públicos. “Com certeza isso implicará em medidas de ajuste para que nós possamos encarar esse problema e superá-lo”, afirma.  

Outro problema que a equipe de transição terá que resolver, segundo o relatório apresentado, é com a folha de pagamento de janeiro. Vecci espera já ter um aumento de R$ 25 milhões em relação a dezembro, por conta das efetivações dos concursados realizadas este mês e pelo próprio crescimento vegetativo da folha de pagamento. O salário de todos os servidores do Estado custará em dezembro R$ 596,1 milhões.  

Vecci explicou que, de acordo com os dados preliminares enviados pelo governador Alcides Rodrigues (PP) à equipe de transição, a expectativa é que as folhas de pagamento de janeiro, fevereiro e março custem respectivamente R$ 625 milhões, R$ 616 milhões e R$ 630 millhões. O inchaço na folha é resultado das contratações dos concursados que foram aprovados.  

Giuseppe Vecci também apresentou o crescimento da folha de pagamento dos servidores nos últimos cinco anos. Em 2006, o custo com funcionários ficou na casa de R$ 4,04 bilhões. Esse ano a previsão é que R$ 6,43 bilhões sejam gastos com o custeio de todos os servidores do Estado. De acordo com os dados apresentados pelo governo, 163 mil servidores ocupam cargos nas organizações da máquina pública. Desses; 81,67% são efetivos. 3,01% é o número de funcionários comissionados. Dos 22.571 funcionários temporários, 89,9% estão lotados na Secretaria de Educação, na Universidade Estadual de Goiás (UEG)e na Secretaria da Saúde.  


Receitas 

A previsão de receita bruta para o primeiro trimestre de 2011 é de R$ 1,05 bilhão, R$ 1,06 bilhão e R$ 1,1 bilhão respectivamente. Esse cenário financeiro não contempla o empréstimo de R$ 3,728 bilhões para quitar as dívidas da Celg. Esse levantamento corresponde aos dados repassados até o mês de outubro. O déficit pode ser maior ainda, afirma Vecci, pois o governo ainda não disponibilizou o balanço financeiro de novembro.  

O ex-secretário ainda explicou que um dos incrementos das receitas para o próximo ano será a arrecadação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão é de aumento de 12% na arrecadação do ICMS. A previsão da receita líquida do Estado para janeiro, fevereiro e março de 2011 é  de R$ R$ 748,8 milhões, R$ 771,8 milhões e R$ 792,8 milhões respectivamente. 

Vecci disse que o balanço dos dados recebidos tem o objetivo de mostrar a realidade financeira em que o Estado se encontra. “Nosso interesse não é camuflar nem aumentar os números, mas mostrar a realidade. Vamos tomar medidas necessárias para reverter a situação sem ficar chorando”, afirmou, enquanto apresentava os números à imprensa. A receita, segundo ele, é simples. “Não tem como fazer milagre. É preciso diminuir gastos.”  

A previsão de despesas para os três primeiros meses do próximo ano é de R$ 889,8 milhões, R$ 896,8 milhões e R$ 905,8 milhões. José Eliton negou que o governador eleito Marconi Perillo (PSBD) irá aumentar os impostos como alternativa para aumentar a arrecadação do Estado e reverter o déficit financeiro detectado pela equipe de transição. O vice-governador eleito disse que o cidadão não pode pagar essa conta.  

“O cidadão não tem que pagar conta disso. Nós temos que buscar incrementar essas receitas de diversas formas. Uma delas é incentivarmos a industrialização de modo que possamos atrair mais empresas, termos mais produtos e gerarmos uma receita maior para o Estado; diminuirmos a sonegação fiscal de modo que o Estado possa arrecadar com melhor eficiência. Isso não passa de jeito nenhum por aumento de carga tributária, mesmo porque grande parte dos impostos é de competências da União e não do Estado. É compromisso do governo eleito fazer a redução tributária e nós vamos cumprir com aquelas metas que foram apresentadas”, garantiu Eliton.  

A reportagem do Diário da Manhã tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do governador Alcides Rodrigues (PP) e com o secretário da Fazenda, Célio Campos, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

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