quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

José Carlos Siqueira: equipe alerta!





POLÍTICA


Tucano ameaça anular licitações
Equipe de Marconi aponta “avalanche” de atos no fim da gestão e diz que vai reavaliar contratos

Núbia Lôbo

O clima de mudança de governo em Goiás esquentou ontem com nota divulgada pela equipe de transição do governador eleito Marconi Perillo (PSDB) apontando uma "avalanche de licitações" no final da atual gestão. O texto foi assinado por José Carlos Siqueira, integrante do grupo, alertando às empresas vencedoras de que processos licitatórios serão avaliados e poderão ser considerados nulos. 

Siqueira destaca na nota que atos realizados em novembro e dezembro são uma "clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal", argumentando impacto orçamentário e financeiro futuro. Ao POPULAR, o integrante da equipe de Marconi não relacionou de forma específica todos os processos a que está se referindo. "Fizemos essa solicitação ao atual governo e ainda não fomos atendidos. Mas essas licitações e contratos estão sendo publicados nos jornais diários", afirmou. 

Segundo ele, as licitações supostamente irregulares estão acontecendo nos vários órgãos da administração estadual. O aliado de Marconi aponta que ontem foi aberto um processo de contratação de empresas para elaboração de planos diretores para 13 regiões metropolitanas em todo o Brasil, no valor de R$ 27 milhões, em convênio com a União. 

"Tem órgão estadual que passou quatro anos sem comprar móveis e agora está fazendo licitação", critica Siqueira. Ele apontou ainda uma licitação de concessão de serviços de vistoria veicular que estaria marcada para o dia 20 deste mês. 

Sobre a soma de valores que foram encontrados pela equipe do governo eleito nas licitações divulgadas, Siqueira disse que seria inócuo fazer essa conta porque existem também contratos que estão sendo aditivados pela atual gestão. "Um contrato de serviços de auditoria realizado pelo Ipasgo passou de R$ 2 milhões para R$ 17 milhões. Esse foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Contas do Estado", pondera. 

Jogo


O secretário da Fazenda, Célio Campos, que coordena a equipe de transição do governo, disse que não vai entrar "nesse jogo de acusações". Afirmando desconhecer a "avalanche de licitações" a que se refere o futuro governo, Célio Campos argumenta que o governo não pode parar. Entretanto, ao contrário das acusações, o secretário afirma que a atual gestão está "peneirando licitações que não há necessidade de serem realizadas agora".
 

Quanto às informações solicitadas pela equipe de Marconi, Célio diz que documentos serão entregues ainda hoje e faltarão quatro itens que estão em levantamento nos diversos órgãos do governo. 

Estado quer empréstimo só após decisão da justiça 

Fabiana Pulcineli 

O governo de Goiás solicitou à Caixa Econômica Federal que não libere a primeira parcela do empréstimo destinado a equilibrar as contas da Celg até que haja uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a liminar que bloqueou o dinheiro. 

Na segunda-feira, o governador Alcides Rodrigues (PP) e o secretário da Fazenda, Célio Campos, estiveram na Caixa, em Brasília, para explicar a situação. Eles buscaram também nova conversa com o presidente do TRF, desembargador Olindo Menezes, responsável pela decisão sobre o pedido de suspensão da liminar, mas ele estava em viagem e não pôde atendê-los. 

A expectativa do governo é que Olindo retorne hoje de viagem e tome a decisão ainda esta semana. Se o julgamento for adiado, governistas já mostram desânimo em relação à liberação dos recursos. 

Alcides e Célio estiveram em audiência com Olindo na quarta-feira passada, dois dias depois que a juíza substituta Luciana Laurenti Gheller, da 4ª Vara Federal, acatou parcialmente pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) do dia 16 de novembro que questionava a legalidade da operação e pedia a suspensão do repasse. 

Embora Olindo tenha informado que viajaria, o governo contava com o julgamento favorável para garantir a liberação até ontem. Segundo Célio, o governo optou por pedir à Caixa que não transfira o valor da primeira parcela - de R$ 1,2 bilhão - porque o banco já iniciaria a cobrança dos juros. 

"O dinheiro ficaria parado e o Estado teria de pagar juros. Não tem sentido", explica Célio, que entregou à Caixa documento formalizando o pedido para que os recursos não saiam. 

A decisão judicial que bloqueou os recursos saiu logo depois que o governo conseguiu resolver questões burocráticas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e a Caixa, referentes ao empréstimo de R$ 770 milhões para a Celg. O valor seria utilizado para pagar ICMS ao Estado e garantir as condições de recebimento da primeira parcela do total de R$ 3,27 bilhões. 

Célio lamentou a possibilidade de que a negociação seja zerada, após três anos de conversas com o governo federal. "Só quem perde com isso é o Estado."

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