quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Governo Alcides: sucateando Goiás!





POLÍTICA
Vecci: houve “desmonte” no Estado
Tucano afirma a técnicos da transição que realidade de contas do governo “é menos positiva que a alardeada”

Núbia Lôbo
Em reunião com técnicos consultores do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Belo Horizonte, Giuseppe Vecci (PSDB), coordenador da equipe técnica de transição do governador eleito Marconi Perillo (PSDB), disse ontem que a realidade financeira do Estado "é menos positiva do que vem sendo alardeado" pelo atual governo e disparou duras críticas contra a reforma administrativa realizada pelo governador Alcides Rodrigues (PP). "Houve um desmonte, a estrutura básica foi esfacelada", disse.
Sobre as finanças do Estado, Vecci diz que a atual administração gasta mais do que arrecada e não realiza investimentos públicos, o que provoca um déficit de demanda por serviços públicos. "O governo não é eleito apenas para administrar despesas correntes, trabalhar no custeio da máquina e no serviço da dívida. Há muito pouco investimento e isso camufla um pouco das informações acerca da realidade do Estado", justifica.

Vecci ressalta que, até o momento, enquanto Alcides não define quem fará a transição por parte do governo, a coordenação técnica está trabalhando com dados apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à União. À equipe política de Marconi, a chefia de gabinete da governadoria informou que Alcides chegaria de viagem ontem à noite e que hoje marcaria a audiência pedida pela transição do governador eleito, possivelmente para amanhã.
Embora já esteja acertada uma consultoria técnica para estabelecer prioridades, procedimentos, redução de despesas e incremento de receitas para o próximo governo, Vecci diz que a ausência dos dados a serem repassados pela atual gestão não prejudicam. "Poderiam complementar", ameniza o tucano.
Neste ponto, o acordo do Estado com o governo federal para sanear as finanças da Celg - envolvendo R$ 3,7 bilhões em empréstimos - sempre vem à tona. "É o contrato público mais sigiloso da história", ironiza José Carlos Siqueira, integrante da equipe técnica de Marconi.
Consultoria

Os consultores do INDG, Frederico Matsuda e Leonardo Rischele, reuniram-se com Vecci, Siqueira e João Furtado Neto. Os técnicos vieram buscar informações do programa de governo do PSDB e das prioridades estabelecidas por Marconi.

Em linhas gerais, a consultoria terá de trazer, já na próxima semana, um planejamento detalhado para qualificar e reduzir gastos, desmembrar o plano de governo de Marconi em metas e indicadores para cada pasta, além de indicar formas de incremento da receita estadual.
Apesar do serviço já ter começado, o que ainda não ficou claro é quanto vai custar, como e por quem essa consultoria será paga. Nem mesmo aproximadamente, a equipe de Marconi e os técnicos arriscaram o valor do serviço. Em um primeiro momento, a intenção é buscar junto ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade que financia projetos de melhoria da gestão pública no Brasil, o patrocínio do trabalho em Goiás.
Vecci afirma que Marconi já fez um pedido de audiência com Jorge Gerdau, empresário do ramo de siderurgia que preside os conselhos do MBC e do INDG. "Se o pedido não for atendido, certamente nós teremos uma outra opção", garante Siqueira.
Rischele adiantou alguns princípios do plano de trabalho do INDG sugerido aos seus clientes, entre eles os estados de Minas Gerais e Pernambuco. Segundo o consultor, um projeto desse tipo caminha por três eixos: valorização e capacitação do servidor público, aumento da receita sem redução do serviço e aumento da receita sem aumento de impostos.
Como isso é possível? "Aplicando método, definindo prioridades, identificando oportunidades, elaborando planos de ação e dando recursos necessários. É preciso economizar nos gastos com energia, água, telefone, atividade meio do Estado, para investir nas atividades fim, como educação, saúde e segurança", explica Rischele.
Discussão de Orçamento não avança na Assembleia
Protocolada na Assembleia Legislativa no dia 30 de setembro, a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pouco avançou na Casa. Vários deputados preparam emendas, mas apenas três apresentaram cerca de 190 modificações à relatora da matéria, Cilene Guimarães (PR). Hoje, às 14 horas, o secretário de Planejamento Oton Nascimento vai até o Legislativo debater o projeto.
A lei prevê uma receita de R$ 16,2 bilhões para Goiás em 2011 - houve acréscimo de 18,83% em relação a 2010. Os deputados podem apresentar emendas até dia 15 de dezembro. Uma delas deve ficar a cargo da própria relatora, de interesse dos deputados, referente à cota de cada parlamentar em cima do Orçamento do Estado para investimento em suas bases eleitorais.
"Esse valor era de R$ 400 mil, mas o governador Alcides Rodrigues (PP) concedia até R$ 500 mil. Uma lei sancionada por ele aumentou essa cota para R$ 1 milhão, porém o artigo não foi colocado na LOA", explica Cilene, dizendo que fará uma emenda firmando o valor maior.
Outra preocupação da relatora é com os investimentos na área social. "A verba foi reduzida de R$ 231 milhões para R$ 185 milhões. Temos de estar atentos para não ter prejuízo para o próximo governo", destacou Cilene. A deputada disse ainda que vai tentar ouvir a equipe técnica do governador eleito Marconi Perillo (PSDB) antes de apresentar seu relatório.(N.L.)
Centro cultural passará por reparos até a posse
Fabiana Pulcineli
Com obras paralisadas há mais de dois anos, o Centro Cultural Oscar Niemeyer passará por uma maquiagem para a realização de eventos no início da gestão do governador eleito Marconi Perillo (PSDB). A empresa responsável pela obra, Warre Engenharia, que parou os trabalhos por conta de pagamentos suspensos por parte do governo estadual, acatou o pedido de Marconi para realizar reparos na estrutura.
O Monumento aos Direitos Humanos, em formato triangular, receberá nova pintura. Em vermelho, o monumento está desbotado e com fissuras. A Warre fará ainda reparos de infiltrações no Museu de Arte Contemporânea e a revisão do sistema de ar condicionado, com consequentes consertos.
O proprietário da Warre, engenheiro Paulo Daher, disse ontem ao POPULAR que os serviços são "corriqueiros e simples", mas acrescentou que cobrará pelos reparos. Ele prevê gastos de cerca de R$ 30 mil. Apenas a pintura do monumento, no entanto, é avaliada em R$ 86,5 mil em análise feita pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), em julho deste ano. Segundo Daher, o desgaste do monumento é natural, diante do clima quente e seco de Goiânia.
Por meio da assessoria de imprensa, a Agetop informou que os serviços a serem realizados pela Warre estão previstos no contrato com a empresa. Segundo a assessoria, os reparos seriam feitos mais cedo ou mais tarde.
Daher confirmou a informação de que os serviços estão dentro do previsto no contrato, mas que deverão ser pagos. Ele afirma que o Estado tem dívidas com sua empresa de cerca de R$ 6 milhões.
Marconi e Daher visitaram o centro cultural no domingo, juntamente com o artista plástico Siron Franco, para acertar os serviços necessários para abrigar exposição a partir do dia 2 de janeiro. O dono da Warre nega que o futuro governador tenha se comprometido a resolver o impasse da Agetop com a empresa, mas disse acreditar que possa "sensibilizar" a agência com argumentos de defesa.
O Tribunal de Contas do Estado, que investiga suspeita de superfaturamento na obra, recomendou em fevereiro que a Agetop fizesse nova licitação. Não houve, porém, empresa interessada. A expectativa da Warre é que a Agetop apresente argumentos ao TCE para cancelar a recomendação de nova licitação e que seja fechado um acordo para finalizar a obra.
Além dos R$ 6 milhões de dívida, o governo teria de pagar pelo menos mais R$ 3 milhões para a conclusão dos serviços.
Além da exposição, Marconi prepara shows para o réveillon no local, que começará depois da posse na Assembleia Legislativa, marcada para meia-noite. Os cantores Zezé Di Camargo e Luciano e Leonardo vão se apresentar. Não há informações sobre como será o pagamento.

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