quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Iris: elevando impostos!





Política & Justiça

Como prefeito, Iris elevou impostos e executou devedores em Goiânia
Nas ocasiões em que ocupou cargos públicos, peemedebista foi severo ao cobrar dívidas e aumentar tarifas. Cogitou inclusive leiloar imóveis alheios 

Da Redação 

Candidato a governador pela coligação Goiás no Rumo Certo, o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) aumentou impostos e executou impiedosamente os devedores quando estava à frente do Paço Municipal. A fama de linha dura em relação à cobrança de impostos, no entanto, vem desde o seu primeiro mandato como governador de Goiás – (1983- 1986). À época, a truculência do Fisco Goiano, a mando de Iris, virou motivo de revolta. Os postos fiscais, localizados à beira das estradas, promoviam operação pente fino e apreendiam inclusive produtos de pouco valor como queijo e ovos. 

Em março do ano passado, Iris promoveu uma megaoperação, com o apoio da Justiça, de execução de dívidas de Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A ordem era executar prontamente os débitos de quem não quitasse toda a dívida, sem chance de parcelamento. Na Justiça, o débito era acrescido – além de juros e multas – das custas processuais e até honorários dos procuradores. Em entrevistas concedidas ao Diário da Manhã, o secretário de Finanças, Dário Campos, não descartou nem mesmo a hipótese de leiloar o único imóvel de famílias. 

Mão de ferro com os devedores, Iris Rezende também mostrou que não se importa em salgar impostos. As taxas da Prefeitura de Goiânia são hoje as maiores do País, inclusive para aprovação de construção de prédios.  

Um exemplo claro da sanha arrecadatória do peemedebista é a alíquota de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI. Até a Constituição de 1988, o tributo era cobrado pelo Estado, e o porcentual era de 1% do valor venal do imóvel. 

Com Iris na prefeitura, a alíquota subiu para 3,5%, e a tabela de valores dos imóveis foi consideravelmente majorada – de valor venal, o imposto passou a ser cobrado o valor real. Nas demais prefeituras goianas, o porcentual de cobrança do imposto não passa de 2%. 

Quem sentiu mais forte no bolso a mania irista de promover aumento dos impostos foram os moradores dos bairros que receberam asfalto durante a gestão peemedebista. Durante a campanha, Iris prometeu não cobrar nada pelo benefício. 

O susto veio no primeiro carnê de IPTU e ITU que chegou logo após a pavimentação. Em média, o reajuste do imposto foi três vezes o valor cobrado no ano anterior. Ou seja, quem pagava $100, se deparou com uma cobrança de R$ 300. Pior, a cobrança do imposto bem mais alta se tornou permanente – se prefeitos anteriores cobravam, em doze parcelas, uma taxa pelo benefício, Iris encontrou uma forma perversa de perpetuar a cobrança. 

A desculpa jurídica para a cobrança absurda é chamada de valoração da planta genérica, quando um benefício efetuado por órgão público propicia aumento real do valor venal da propriedade. É certo que os imóveis, realmente, passaram a valer mais com o asfalto. Mas é ainda mais certo que os beneficiários são famílias de baixa renda, cujo salário muito mal cobre as despesas mais básicas. 

Pedro Paulo de Oliveira, morador do Setor Faiçalville há dez anos, conta que levou um susto em 2006, um ano após Iris ter sido eleito prefeito da Capital. Por um lote que possui no setor, ele pagou menos de R$ 150 de ITU em 2005. No ano seguinte, o carnê chegou à sua casa com o valor surpreendente de R$ 713. “Nesse ano, o imposto chegou para mim a R$ 1.463,00. Um absurdo”, reclama. Para Pedro Paulo, fica difícil acreditar que, se eleito, Iris vai reduzir impostos. “Nasci em Jussara, mas moro em Goiânia há muitos anos. Nunca tinha visto nada nem parecido”, acrescentou. 

O governadoriável peemedebista, que se diz municipalista, também se mostrou muito pouco interessado nas dificuldades enfrentadas pelos prefeitos de cidades menores. Iris fez gestões fortes junto ao Judiciário e Executivo pra evitar que as demais cidades ficassem com parcelas um pouco maiores do bolo da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A reportagem do Diário da Manhã procurou a assessoria de imprensa do governadoriável do PMDB para falar do aumento de impostos promovido por ele na Prefeitura de Goiânia, mas até o fechamento dessa edição, o candidato e sua equipe não haviam dado resposta.

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