Hoje Notícia - Goiânia

Xeque-Mate

Suely Arantes

Conclusão

Que falta está fazendo o Cidadão 2000!

S.O.S

Moradores dos bairros fronteiriços Jardim Primavera (Goiânia), Santa Rosa (Trindade) e Palmares (Goianira) pedem socorro às três prefeituras. Há uma semana estão praticamente ilhados sem poder transitar--nem de carro nem a pé.

Em pauta

O deputado Daniel Goulart informou ontem na Assembléia que uma equipe da revista Exame está em Goiânia colhendo denúncias contra o senador Marconi Perillo.

Portal Digital

Outras Fontes: RTP - Econômico - Púplico PT - LUSA

Senado brasileiro homenageia Pedro Teixeira, desbravador da Amazônia

Sessão de homenagem apenas inicia o processo de resgate dos feitos do explorador, sertanista e militar português, que chegou ao Brasil em 1607, aos 37 anos, e comandou a expedição.

Da Redação, com agência Senado

Brasília - O Senado Federal brasileiro, 370 anos após a conquista da Amazônia pelo desbravador português Pedro Teixeira, homenageou, nesta quinta-feira (10), a memória deste bandeirante que liderou uma expedição pelos rios Amazonas e Negro, entre os anos 1637 e 1639, e alcançou o feito de incorporar cinco milhões de quilômetros quadrados ao território brasileiro.

O autor da sessão especial de homenagem foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que ressaltou o papel "preponderante" exercido por Pedro Teixeira junto à Coroa Portuguesa na preservação da integridade territorial de sua então colônia na América.

"Os objetivos desse monumental esforço de exploração foram tomar posse das terras em nome do rei de Portugal e estabelecer Belém (ponto final da expedição) como rota de escoamento das mercadorias que saíam do Peru para a Espanha pelo Pacífico", explicou Mercadante.

Segundo o senador por São Paulo, essa sessão de homenagem apenas inicia o processo de resgate dos feitos do explorador, sertanista e militar português, que chegou ao Brasil em 1607, aos 37 anos, e comandou uma expedição por mais de 10 mil quilômetros com 47 grandes canoas, 70 soldados e 1,2 mil índios flecheiros. Mercadante vai apresentar projetos de lei para inscrição do nome de Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria e para a inclusão de sua epopéia nos livros didáticos.

Prêmio

A trajetória de Pedro Teixeira, natural de Cantanhede, cidade portuguesa do distrito de Coimbra, foi saudada por mais 12 senadores. Ao abrir a sessão, o primeiro vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), assinalou a importância de se celebrar a colonização da Amazônia, "sem a qual esse riquíssimo e vastíssimo território não pertenceria ao Brasil".

O primeiro senador "amazônida" a falar foi Jefferson Praia (PDT-AM), para quem "Pedro Teixeira foi um desbravador extremamente corajoso e serve de exemplo para se enfrentar o desafio atual de manter a região conservada e com boa qualidade de vida para os 25 milhões de brasileiros que vivem lá".

A exemplo da maioria dos brasileiros, os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Wellington Salgado (PMDB-MG) admitiram desconhecer o desbravador português. Enquanto Zambiasi defendeu a publicação de sua saga pela gráfica do Senado, Wellington Salgado chamou atenção para a atuação política de Pedro Teixeira, que tomou posse de terras da colônia em nome do rei de Portugal.

Os senadores Augusto Botelho (PT-RR) - parlamentar que tinha mais conhecimento sobre o militar português, segundo Mercadante - e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) fizeram um discurso conjunto onde ressaltaram a importância de se cultuar os feitos do colonizador, mas, ao mesmo tempo, clamar pelos interesses dos colonizados.

Como velejador, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) avaliou a expedição de Pedro Teixeira na Amazônia como "uma aventura digna de grandes exploradores da história da humanidade", comparando-o ao navegador brasileiro Amir Klink. Já os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Romeu Tuma (PTB-SP) procuraram homenagear também as Forças Armadas, aproveitando para cobrar maior suporte governamental aos serviços de assistência e segurança prestados em regiões longínquas do país.

Os senadores Sadi Cassol (PT-TO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) relembraram detalhes da façanha realizada por Pedro Teixeira, descrita no livro Novo Descobrimento do Grande Rio Amazonas, editado em 1641. Mercadante também fez questão de elogiar a decisão da Vivo de instalar a Estação de Rádio Base Pedro Teixeira, no município de Belterra (PA), para viabilizar o acesso à internet com banda larga móvel, e a Portugal Telecom pela organização do Prêmio Pedro Teixeira, voltado a estudantes de 12 a 18 anos de Portugal e do Brasil.

Participaram ainda da sessão especial do Senado o governador de Roraima, José Anchieta Júnior; executivos das duas companhias telefônicas; representantes dos comandos das Forças Armadas; o presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, João Pais de Moura, convidados luso-brasileiros, entre eles o presidente do BPN Brasil, Carlos Catraio, e autoridades.

Rondônia Jurídico

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

11/12/2009 - 05:10

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para que a matéria possa ser votada pelo Plenário ainda este ano. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que alguns senadores, entre eles Pedro Simon (PMDB-RS), pretendem apresentar um recurso para que antes de seguir para Plenário a matéria seja analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

- Se o Congresso aprovar esse projeto, o Brasil deixará de ter um Código de Processo Penal baseado em um sistema inquisitorial e passará a dispor de um código acusatório. O texto que aprovamos define claramente a função de cada operador do Direito. O Código deixa de ser um instrumento de impunidade, como é usado hoje, graças às suas diversas possibilidades protelatórias, e permite que o processo tenha uma tramitação mais rápida - afirmou Renato Casagrande.

Na última reunião da comissão temporária, os senadores negociaram com o Casagrande os últimos aperfeiçoamentos ao seu relatório, que havia sido lido na sessão anterior. Entre as alterações aprovadas está a atualização dos valores da fiança. Atualmente, quando a infração for punida com pena de privação de liberdade de até dois anos, a fiança será de um a cinco salários mínimos. Quando a pena for até quatro anos, o valor sobe para entre cinco e 20 salários mínimos. A fiança será 20 e 100 salários mínimos quando a pena máxima for superior a quatro anos. De acordo com a situação econômica do réu, a fiança poderá ser reduzida até o máximo de dois terços ou aumentada pelo juiz em até dez vezes.

Em seu relatório, Casagrande havia proposto fiança entre um e 150 salários mínimos nas infrações penais punidas com privação de liberdade igual ou superior a oito anos, e entre um e 75 salários nas demais infrações penais. Mantinha a redução, a critério do juiz, de uma redução de até dois terços e um aumento em até dez vezes, de acordo com a situação econômica do réu.

Demóstenes apresentou emenda propondo um aumento de até mil vezes no valor da fiança, caso o réu tivesse condições de pagá-la. Depois de algum debate, foi aprovado o seguinte: pena superior a oito anos, fiança entre um e 200 salários mínimos; pena inferior a oito anos, fiança entre um e 100 salários. A redução de até dois terços do valor da fiança permaneceu e foi estipulada em até 100 a quantidade de vezes que o valor da fiança pode ser multiplicada.

O senador Renato Casagrande destacou que no caso da prisão em flagrante o juiz terá prazo de até 24 horas para relaxar a prisão se ela tiver sido efetuada de forma ilegal, convertê-la em preventiva, arbitrar fiança ou aplicar medicas cautelares cabíveis, ou conceder liberdade provisória. No caso de uma fiança ser arbitrada, ela só poderá ser dispensada por motivo de pobreza.

Lei Maria da Penha

As senadoras Serys Slhessarenko (PT-MT) e Patrícia Saboya (PSB-CE) destacam outro ponto do projeto aprovado pela comissão: a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não será julgada nos juizados especiais criminais, nem estará sujeita ao instituto da suspensão condicional do processo. Dessa forma, comentaram as duas parlamentares, a Lei Maria da Penha continuará a vigorar da mesma forma que funciona hoje. Por um lapso, explicou Demóstenes, a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto transformado no PLS 156/09 incluiu um dispositivo que afetava a Lei Maria da Penha.

Participaram da reunião que aprovou o projeto com o novo texto do Código de Processo Penal os senadores Marconi Perillo, Papaléo Paes (PSDB-AP), Romeu Tuma (PTB-SP), Valter Casagrande (PMDB-MS), Augusto Botelho (PT-AM), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Serys Slhessarenko, Demóstenes Torres, Renato Casagrande e Patrícia Saboya.

Cruzeiro do Sul

Senado adia decisão sobre a Venezuela

Notícia publicada na edição de 10/12/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 3 do caderno B - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Apesar de não declarar obstrução oficialmente, senadores da oposição se revezaram, ao longo da noite de ontem, em longos discursos contra a aprovação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul e a votação foi mais uma vez adiada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) pretende colocar o texto em votação na próxima terça-feira. Fiz um acordo com o líder do governo. Vamos esgotar o assunto sobre esta matéria hoje, mas não votaremos o projeto. Vamos esgotar as discussões e depois irei encerrar a sessão. A votação ficará para a próxima terça-feira, anunciou ontem o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO). Em plenário, senadores criticaram a declaração feira um dia antes pelo presidente Lula, durante a 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, de que o Senado Federal finalmente iria aprovar o protocolo. O ingresso na Venezuela no bloco já foi aprovado pela Argentina e pelo Uruguai. O protocolo, porém, ainda precisa ter o aval do Paraguai, que deixou o debate para 2010, quando o Brasil tiver concluído a votação do texto.

Jornal Pequeno On Line

Deputado adverte Lula sobre as maldades da oligarquia Sarney

10 de dezembro de 2009 às 09:52

Dutra explica porque não acompanhará o presidente em visita ao Maranhão

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) enviou carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje cumprirá uma agenda de visita a São Luís. Na carta, o parlamentar maranhense lamenta a presença de Lula no mesmo palanque em que estarão os principais representantes “de um grupo político que há mais de 40 anos explora, maltrata e debocha” do povo do Maranhão.

“Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu os reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado. Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticados contra o erário público”, afirma Dutra na carta encaminhada ao presidente da República.

Convidado pela comitiva presidencial para acompanhar o presidente em sua estada em São Luís, o deputado Dutra declinou o convite, denunciando Roseana Sarney como “uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados”.

Leia a íntegra da carta encaminhada ao presidente Lula pelo deputado Domingos Dutra: “Companheiro Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, declino, com tristeza e pesar, o convite para integrar a comitiva presidencial que estará neste dia 10 em São Luís do Maranhão.

Assim como milhares de petistas, lutei e sonhei com o momento de tê-lo entre nós como Presidente do Brasil para anunciar boas novas que diminuirão a pobreza e a escravidão do nosso povo.

V. Exª é testemunha e deve se lembrar do sofrimento que passamos no processo de construção do PT e de sua própria liderança, em que enfrentamos os filhos da ditadura, os vampiros do nosso povo, os devoradores dos sonhos de nossa gente representados pelo grupo político comando pelo senador José Sarney.

V. Exª ainda se lembra dos atos públicos que fizemos na Praça Deodoro, denunciando as barbaridades da oligarquia; das caminhadas avermelhadas pela Rua Grande, arrastando multidões gritando fora Sarney; da emocionante subida da ladeira do Jacaré para verificar a olho nu o abandono do município de Alcântara; da Caravana da Cidadania que, saindo de Caxias, espalhou esperanças entre os quilombolas de Codó; as quebradeiras de coco de São José dos Mouras, em Lima Campos; perante as viúvas de lavradores vítimas do latifúndio, aliado e sustentado pelo grupo dominante; do ato público realizado na empoeirada cidade de Buriticupu; do espanto nas usinas de ferro gusa de Açailândia com a queima sem controle de madeira nativa; e do grandioso encerramento da caravana em Imperatriz, com discurso radicais de condenação à pobreza do povo maranhense.

V. Exª deve se recordar da última vez que esteve em São Luís há exatos 11 anos para participar, em 1998, do comício em apoio à minha candidatura a governador do Maranhão que, embora sem qualquer estrutura, me submeti ao delicioso sacrifício de apoio à sua candidatura a presidente enfrentando o rolo compressor da campanha de Fernando Henrique Cardoso, que foi apoiado por dois mandatos pela mesma turma que hoje lambe os seus pés para aproveitar de seu governo e de sua popularidade.

Não posso esconder a decepção de não poder compartilhar deste momento em que V. Exª retorna à minha terra, agora como Presidente da República que ajudamos a eleger e que realiza um governo exitoso.

Fico triste, porém a minha consciência não me permite estar no mesmo palanque de um grupo político que há mais de 40 anos explora, maltrata e debocha do nosso povo.

Não posso confundir a minha imagem com a sombra dessa gente que cassa um governador eleito; cassa um juiz que atendeu os reclamos da população carente; cassa um prefeito do PT e que implanta o terror no Estado.

Não posso confundir a minha identidade com um grupo cujo líder é objeto de escárnio da cidadania brasileira pelas revelações recentes de uma ínfima parte dos crimes praticados contra o erário público.

Não posso me curvar ao oportunismo de aproveitar a sua popularidade e a multidão que lhe aguarda, para trocar beijinhos e apertos de mãos com uma governadora de quatro votos, que de forma covarde e indevida se intrometeu na eleição interna do PT pressionando, coagindo e ameaçando nossos prefeitos e lideranças petistas e de partidos aliados.

Posso imaginar o sofrimento de V. Exª diante das pressões espúrias e das chantagens rotineiras por cargos, verbas e outras rações que alimentam verdadeiras quadrilhas organizadas.

Tenho certeza de que V. Exª não esqueceu o desrespeito do senador Jose Sarney durante a eleição para a presidência do Senado; a humilhação imposta pelo senador Sarney à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), derrotada que foi na Comissão de Infra-Estrutura para ressuscitar Collor de Melo; na manobra do senador José Sarney que ficou em casa para facilitar que o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) instalasse a CPI da Petrobrás para usá-la como arma contra o governo; o presente que o senador Jose Sarney deu à senadora Kátia Abreu (Demo), inimiga do governo, para relatar Medida Provisória 458 que regularizou mais de 60 milhões de terras na Amazônia.

Tenho consciência de suas enormes responsabilidades de governar um país complexo e ainda dominado por tantos picaretas, muitos deles arranchados nas estruturas de poder, em especial no Congresso Nacional.

Sei que tem que engolir sapo para poder governar. Compreendo que V. Exª por dever de oficio tem de manter relações e até amizades com os inimigos de ontem, os aproveitadores de hoje e adversários de amanhã, em prejuízo de seus companheiros de ontem, de hoje e de sempre.

Porém, a vida não pára. O mundo muitas voltas dá. Amanhã será outro dia, e com certeza nos encontremos no Maranhão ou em outros cantos do Brasil, em companhia de gente menos catingosa.

Boa sorte em seu esperado retorno a São Luís. Justiça se Faz na Luta”.

O Povo

Para OAB, proposta de Lula é "balão de ensaio"

11 Dez 2009 - 01h41min

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou ontem como um "balão de ensaio" o projeto de lei do governo federal que torna hediondos os crimes de corrupção praticados por autoridades da administração pública.

"Enviar ao Congresso a proposta de transformar a corrupção em crime hediondo é um verdadeiro balão de ensaio, pois temos outras medidas muito mais sérias e efetivas de combate à corrupção``, disse.

Britto sugeriu, entre outras coisas, a agilização das decisões judiciais, a aprovação emergencial da reforma política, o financiamento público de campanha e a criação do recall - possibilidade de o cidadão cassar o mandato dos representantes depois de eleitos.

"Esse exemplo é bem visível no Distrito Federal, uma vez que o governador José Roberto Arruda (DEM) mandou que seus secretários voltem a ser deputados distritais para ter maioria na Câmara Legislativa e não ver aprovados os pedidos de impeachment contra si e o vice-governador, Paulo Octavio``, disse o presidente da OAB.

"Se tivéssemos o recall, nós mesmos poderíamos cassar o governador Arruda ou outros governantes``, reiterou.

Denúncias ligam o governador do DF a um esquema de pagamento de propina a deputados da sua base aliada na Câmara Legislativa.

No Congresso, a oposição ao governo Lula atacou o envio tardio da proposta. O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) ``lamentou`` que o projeto não tenha sido apresentado antes do mensalão. ``Temos aqui no Senado e na Câmara muitos projetos semelhantes ao que foi enviado. Mas, repito, não adianta fazer demagogia neste país, é preciso ação concreta e não ação apenas em relação a terceiros, mas em relação aos nossos próprios procedimentos``, disse.

Tarso Genro, ministro da Justiça - uma das pastas responsáveis pelo projeto -, justificou o envio apenas após sete anos de governo por já haverem projetos similares no Congresso, que ``lamentavelmente`` não foram votados. ``A remessa desse projeto é a tentativa que, mediante os últimos fatos que estão ocorrendo, o Congresso nacional articule uma frente política rapidamente e o vote``, disse. (GB, com agências)

Agência Senado

INSTITUCIONAL

10/12/2009 - 21h35

Programa Senado Cultural encerrou atividades do ano com show e lançamento de livro no Teatro Nacional

A noite desta quarta-feira (9) foi de festa no Teatro Nacional Claudio Santoro. Músicos e cantores servidores do Senado ocuparam o palco da Sala Villa-Lobos e fizeram o show de encerramento do projeto Pratas da Casa, a vertente musical do Programa Senado Cultural. Após a apresentação, foi realizada uma sessão de autógrafos com os chargistas Gougon, Guidacci, Lopes, Luiz Gê e Ivan de Souza, o filho de Henfil. Eles são alguns dos participantes do livro Salão de Humor da Anistia, publicação comemorativa dos 30 anos da anistia.

Apesar das muitas dificuldades que enfrentou em 2009, o Senado conseguiu dar continuidade ao seu projeto de valorização da cultura nacional, iniciado no ano passado. O Programa Senado Cultural intensificou as parcerias e usou de criatividade para promover eventos a custo quase zero, visando colaborar com o enxugamento de gastos promovido nos diversos setores da Casa. E muitas parcerias se solidificaram esse ano.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Serviço Social do Comércio (Sesc), por exemplo, se uniram ao Senado e realizaram a exposição Time Brasil em Pequim 2008, em comemoração ao Dia Olímpico. O evento reuniu atletas e ex-atletas como Taiane Mantovanelli (ginástica rítmica), Hugo Hoyama (tênis de mesa), Hortência Marcari (basquete) e Bernard Rajzman (volei). Eles trouxeram para o parlamento a defesa da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016.

Também foi em parceria com o Sesc que o Senado Cultural organizou a exposição A volta ao mundo em 80 jogos, integrada por 94 jogos de tabuleiro de várias épocas e países. Destacaram-se o africano Mancala, que tem cerca de 7 mil anos de existência e é considerado o mais antigo do mundo e o brasileiro Jogo da Onça, que teria sido originado na aldeia dos índios bororós, antes da chegada dos portugueses ao país.

O especialista em escaladas e em realizar evoluções nas alturas, Antoine le Menestrel, e o seu parceiro Jean-Marie Maddeddu, mestre na interação com espectadores, apresentaram no prédio do Interlegis, em agosto, o espetáculo Os urbanólogos associados. Essa parceria Senado Cultural/Aliança Francesa rendeu também, em novembro, a exposição 100 x France, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho. A mostra foi uma retrospectiva da história da fotografia francesa desde suas origens até os dias atuais.

Pratas da Casa

Coube à maestrina Glicínia Mendes formatar e dirigir o show Pratas da Casa em Concerto, no Teatro Nacional, no encerramento das atividades do Senado Cultural em 2009. Cada artista cantou sozinho uma música e uma segunda acompanhado por outro "prata da casa". Vanessa Pinheiro teve como parceiro Sthel Nogueira. Daniel Reis cantou com Carlos Penna e Alexandre Ladeira. Anne Evans fez dupla com Zemariosimil. Cássia Portugal, Wilsinho e Jambeiro dividiram o palco com Nelson Oliveira. Angela Brandão e o Coral do Senado também foram parceiros. O grupo BSB Trio Brasil - integrado por José Cabrera (piano), Paulo Dantas (baixo) e Amaro Vaz (bateria) - abriu o programa e acompanhou os artistas durante o espetáculo.

Antes do início do show, houve uma sessão de homenagens a senadores, servidores do Senado, jornalistas e parceiros de outras instituições que colaboraram com os eventos do Senado Cultural que foram realizados ao longo de todo o ano. Em nome da Presidência da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO) destacou que a reafirmação do Senado como foro representativo da sociedade se constrói não apenas com a deliberação sobre matérias importantes para a sociedade, mas também pela realização de atividades culturais.

- Quanto mais abrirmos o Senado Federal à sociedade para debatermos os assuntos da vida nacional e para permitirmos o uso das dependências em congressos, simpósios e eventos culturais, mais seremos respeitados enquanto membros e servidores do Poder Legislativo Federal - destacou Perillo, que compareceu ao Teatro Nacional acompanhado pelos senadores Adelmir Santana (DEM-DF) e Heráclito Fortes (DEM-PI).

Salão de Humor da Anistia

Após o Pratas da Casa em Concerto, foi realizada a sessão de autógrafos do Salão de Humor da Anistia, publicação que conta uma história da anistia através da charge política de Chico Caruso, Claudius, Glauco, Gougon, Guidacci, Henfil, Jaguar, Lan, Lopes, Luiz Ge, Nani, Otávio e Ziraldo. A publicação foi uma parceria do Senado Cultural, Secretaria Especial de Editoração e Publicações e do Centro de Memória Digital da UnB. O organizador da obra foi o consultor legislativo do Senado, Marcos Magalhães.

- Não existem obras coletivas que façam um registro histórico de determinados acontecimentos da memória do país. Além da pesquisa, da documentação e do registro, o mérito desse trabalho é reunir as figuras mais expressivas da charge editorial e divulgar a versão de cada um deles sobre temas como, por exemplo, o pacote de abril - declarou Marcos Magalhães.

A publicação está organizada em seis capítulos, precedidos de textos sobre o contexto histórico e as charges. O levantamento feito por Magalhães retrocede à crise instalada com o Pacote de Abril, em princípios de 1977. Ele observa que a ditadura brasileira apresentou uma peculiaridade: foi um regime de exceção que manteve o Legislativo em funcionamento.

Dessa forma, a Abertura, no plano do seu enquadramento jurídico-legal, necessitou tramitar no Congresso, mesmo que de forma "lenta, gradual e segura". Os entrechoques e incompreensões no contexto da inconstância da Abertura constituíam um dos tópicos principais das charges do período, que vão explorar as diferenças de meios e de força entre os interlocutores.

Ano Cultural Artur da Távola foi embrião do programa Senado Cultural

Roberto Homem / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Agência Senado

PLENÁRIO / Pedro Teixeira

10/12/2009 - 10h57

Senado celebra 370 anos da expedição de Pedro Teixeira à Amazônia

Sessão especial do Senado comemorou nesta quinta-feira (10) os 370 anos da primeira expedição do desbravador português Pedro Teixeira à região amazônica. O requerimento solicitando a sessão foi apresentado pelo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Os trabalhos da sessão de homenagem foram conduzidos pelo presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO).

Participaram do evento o governador de Roraima, José de Anchieta Junior; João Moura, presidente da Câmara de Cantanhede, cidade portuguesa onde nasceu Pedro Teixeira; o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal, Manuel Tavares de Almeida, além de representantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Agência Senado

Outras Fontes: O Globo - Agência Senado

PRESIDÊNCIA

10/12/2009 - 13h12

Perillo: Legislativo termina ano com saldo positivo

Encerrada a missa de ação de graças celebrada por ocasião do encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, declarou à imprensa que o ano de 2009, que começou com dificuldades políticas, termina com um saldo positivo.

Ele comentou as declarações do celebrante, Dom João Braz de Aviz, que na homilia se referiu ao escândalo de corrupção que sacode Brasília, pedindo a aprovação do projeto de iniciativa da população que exige ficha limpa para os candidatos a cargos eletivos.

- Nós temos tramitando no Senado e na Câmara inúmeros projetos que têm como objetivo combater a corrupção. Projetos para endurecer as penas para os crimes de colarinho branco, de corrupção, de prevaricação, de concussão etc. Eu creio que, no início do próximo ano, Senado e Câmara vão se debruçar sobre esses projetos e, com certeza, vamos dar resposta clara à população brasileira em relação aos nossos propósitos e à nossa preocupação com relação à ficha limpa na política - disse Perillo.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Agência Senado

ESPECIAL

10/12/2009 - 14h36

Arcebispo de Brasília pede aprovação do projeto ficha limpa

O arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz, apelou aos parlamentares que aprovem projeto que impede a candidatura de políticos condenados em primeira instância por crime de improbidade administrativa, chamado projeto ficha limpa. Ele celebrou, nesta quinta-feira (10), missa de ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos do Senado e da Câmara.

Dom João Braz de Aviz pediu aos parlamentares que "não se omitam quanto a esse instrumento eficaz que impede que cidadãos desqualificados representem nosso povo". De iniciativa popular, a proposta (PLP 518/09) tramita na Câmara dos Deputados.Ele informou que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral promove a Campanha Ficha Limpa, para pressionar o Congresso pela aprovação da proposta.

O arcebispo lamentou que, próximo ao aniversário de 50 anos de Brasília, a serem comemorados em 2010, integrantes do Executivo e do Legislativo, além de empresários do Distrito Federal, estejam envolvidos em atos de corrupção.

A missa de ação de graças - que acontece todos os anos para marcar o encerramento das atividades legislativas - contou com a participação do presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, que fez a leitura de passagem do livro bíblico Hebreus, e do presidente da Câmara, Michel Temer, a quem coube a leitura de trecho de Isaías. Participaram ainda da cerimônia os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Gerson Camata (PMDB-ES), Romeu Tuma (PTB-SP) e Mão Santa (PSC-PI).

Iara Farias Borges / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Jornal do Senado

"Projeto de Lula deveria ter vindo antes do mensalão"

Presidente em exercício do Senado comenta envio de proposta que aumenta rigor contra a corrupção, lembrando que há no Congresso muitas iniciativas semelhantes

"Lamento que esse projeto não tenha vindo antes do mensalão." A afirmação é do presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, ao comentar ontem o projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, para aumentar a pena de agentes públicos condenados por crime de corrupção.

– Acho boa a iniciativa do presidente, como todas as outras, mas lamento que tenha vindo muito depois, e não antes do mensalão. Temos aqui no Senado e na Câmara muitos projetos semelhantes ao que foi enviado. Mas, repito, não adianta fazer demagogia neste país, é preciso ação concreta e não ação apenas em relação a terceiros, mas em relação aos nossos próprios procedimentos.

O presidente em exercício do Senado falou em entrevista aos jornalistas, ao final da missa de ação de graças, celebrada pelo dom João Braz de Aviz, por ocasião do encerramento do ano legislativo. Durante a homilia, o celebrante se referiu ao projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja". Dom Aviz pediu aos parlamentares que não se omitam diante de um apelo tão transparente para impedir que cidadãos desqualificados representem os brasileiros.

Otimismo

Ao comentar o pedido de dom Aviz, Marconi manifestou otimismo quanto à aprovação de projetos anticorrupção.

– Nós temos tramitando no Senado e na Câmara inúmeros projetos que têm como objetivo combater a corrupção. Projetos para endurecer as penas para os crimes de colarinho branco, de corrupção, de prevaricação, de concussão etc. Eu creio que, no início do próximo ano, Senado e Câmara vão se debruçar sobre esses projetos e, com certeza, vamos dar resposta clara à população brasileira em relação aos nossos propósitos e à nossa preocupação em relação à ficha limpa na política – disse.

Na mesma entrevista, Marconi afirmou que o ano de 2009, que começou com dificuldades políticas, termina com um saldo positivo.

– Este foi um ano de percalços, de dificuldades, mas de uma produção legislativa muito intensa. O ano legislativo, que começou com dificuldades, colocando à prova o Senado, a sua capacidade de se reestruturar, de se organizar e de provar para a sociedade que era possível dar transparência a todas as suas ações, termina com saldo positivo. Eu diria que o ano que começou com muita dificuldade, com nuvens negras, termina com excelente saldo.

Agência Senado

PRESIDÊNCIA

10/12/2009 - 13h47

Perillo lamenta que projeto anticorrupção seja posterior ao mensalão

"Lamento que esse projeto não tenha vindo antes do mensalão". A afirmação é do presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, ao comentar nesta quinta-feira (10) o projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso, para aumentar a pena de agentes públicos condenados por crime de corrupção.

- Acho boa a iniciativa do presidente, como todas as outras, mas lamento que tenha vindo muito depois. Lamento que não tenha vindo antes do mensalão. Temos aqui no Senado e na Câmara muitos projetos semelhantes ao que foi enviado. Mas repito, não adianta fazer demagogia neste país, é preciso ação concreta e não ação apenas em relação a terceiros, mas em relação aos nossos próprios procedimentos - afirmou Perillo.

O presidente em exercício do Senado falou em entrevista aos jornalistas, ao final da missa de ação de graças, celebrada pelo dom João Braz de Aviz, por ocasião do encerramento do ano legislativo. Durante a homilia, o celebrante se referiu ao projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos com "ficha suja". Dom Aviz pediu aos parlamentares que não se omitam diante de um apelo tão transparente para impedir que cidadãos desqualificados representem os brasileiros.

Ao comentar o pedido de dom Aviz, Perillo manifestou otimismo quanto à aprovação de projetos que visem coibir a corrupção.

- Nós temos tramitando no Senado e na Câmara inúmeros projetos que têm como objetivo combater a corrupção. Projetos para endurecer as penas para os crimes de colarinho branco, de corrupção, de prevaricação, de concussão etc. Eu creio que, no início do próximo ano, Senado e Câmara vão se debruçar sobre esses projetos e, com certeza, vamos dar resposta clara à população brasileira em relação aos nossos propósitos e à nossa preocupação em relação à ficha limpa na política - disse o senador.

Na mesma entrevista, Perillo afirmou que o ano de 2009, que começou com dificuldades políticas, termina com um saldo positivo.

- Este foi um ano de percalços, de dificuldades, mas de uma produção legislativa muito intensa. O ano legislativo, que começou com dificuldades, colocando à prova o Senado, a sua capacidade de se reestruturar, de se organizar e de provar para a sociedade que era possível dar transparência a todas as suas ações, termina com saldo positivo. Eu diria que o ano que começou com muita dificuldade, com nuvens negras, termina com excelente saldo.

Teresa Cardoso / Agência Senado