O Popular

Fazenda anuncia novas desonerações

Governo amplia desonerações para garantir expansão de 5% em 2010. Entre as medidas, reduziu impostos de computadores vendidos para escolas públicas

Agência Estado

Brasília – Em meio à rápida aceleração da atividade econômica e do risco de surgimento de gargalos na produção em 2010, o governo anunciou ontem uma série de medidas para manter os estímulos aos investimentos do setor privado e sustentar o crescimento econômico do País na casa dos 5% nos próximos anos.

Em menos de dois meses, este foi o quarto pacote de “bondades” fiscais do governo Lula, o que elevou de R$ 2,3 bilhões para R$ 5,5 bilhões o volume de renúncias fiscais contratado para o ano que vem.

Aos empresários e trabalhadores, que participaram da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou a prorrogação da desoneração de IPI para bens de capital e do crédito subsidiado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos, além de reforçar em R$ 80 bilhões o caixa da instituição para que novos empréstimos sejam contratados pelo setor produtivo.

Nova aplicação

A ofensiva do governo envolveu também iniciativas para estimular o mercado de capitais e o sistema bancário. As instituições financeiras serão autorizadas a emitirem Letras Financeiras para também reforçarem a capacidade de financiar os investimentos privados, numa ação coordenada na tentativa de dividir com o BNDES a função de braço financeiro dos empresários.

Além disso, Mantega informou que também será prorrogado, até 30 de junho de 2010, a desoneração para compra de bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção). “De vários itens que estão com praticamente IPI zero.”

Outra medida anunciada é a linha de crédito do Finame, com juros de 4,5% ao ano até junho de 2010. Sem a prorrogação, o crédito barato terminaria no fim deste ano.

O ministro Guido Mantega também anunciou a isenção de tributos para a compra de computadores pela rede de ensino pública. O governo retirou a incidência do IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação sobre os insumos importados. “A rede de ensino poderá adquirir os computadores por R$ 450 a R$ 500”, disse ele.

Segundo a Fazenda, também haverá benefícios para a indústria naval, por meio de com investimentos de R$ 15 bilhões. Foi anunciado, a suspensão do IPI, PIS e Cofins, além do Imposto de Importação incidente sobre bens e serviços em investimentos em refino de petróleo e da indústria petroquímica nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Lula elogia medidas e fala em evitar “gandaia”

Agência O Globo

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou as medidas econômicas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, mas disse que a equipe precisa ficar atenta para a necessidade de outras medidas. Fazendo analogia com o futebol, Lula disse que, como técnico, não pode deixar o “time ir para a gandaia” comemorar o resultado da ação do governo na economia.

“Há quantos anos a gente não via em função da solidez da economia brasileira o anúncio de medidas que visam consolidar o desenvolvimento do nosso País. É gratificante por isso ouvir essas medidas.”

O Popular

Novo pacote de bondades

Governo prorroga incentivo para compra de computadores até 2014

Medidas Novas

. Linha do BNDES para o financiamento das compras de bens brasileiros no exterior

. Programa piloto de empréstimos do BNDES a empregados de micros, pequenas e médias empresas de autopeças e bens de capital, para aquisição de até 30% do capital social dessas empresas

. Autorização para que bancos privados emitam Letras Financeiras (títulos semelhantes a debêntures) no mercado para captar recursos de longo prazo e conceder mais crédito.

. BNDES terá R$ 10 bilhões para comprar até 20% das Letras Financeiras emitidas pelos bancos

Medidas já conhecidas

. Nova ajuda, agora de R$ 80 bilhões, do Tesouro Nacional ao BNDES em 2010 para financiamento de investimentos

. Empréstimo de mais R$ 15 bilhões do Tesouro ao Fundo da Marinha Mercante

. Elevação do limite de crédito do Cartão BNDES de R$ 500 mil para R$ 1 milhão

. Prorrogação, até junho, de linhas especiais de financiamento do BNDES para a compra de bens de capital, exportações e inovação tecnológica com juros subsidiado.

DESONERAÇÕES

O que é novo

. Suspensão das cobranças de IPI, Pis/Cofins e imposto de importação para computadores adquiridos por escolas públicas

. Suspensão das cobranças de IPI, Pis/Cofins e imposto de importação para investimentos da indústria petroquímica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

. Isenção permanente de IPI sobre aerogeradores de energia eólica

O que é prorrogação

. Até junho, no caso da redução de IPI sobre bens de capital

. Até dezembro de 2014 para a isenção de Pis/Cofins sobre a venda de computadores no varejo

R$ 3,208 bilhões é o total da renúncia fiscal com as desonerações anunciadas

ISENÇÕES E REDUÇÕES DE TRIBUTOS DESDE O INÍCIO DA CRISE

Dez. de 2008

IPI dos automóveis

IOF do crédito ao consumidor 

Mar. de 2009

Cofins das motocicletas

IPI da construção civil

Postergação da redução do IPI de automóveis

Abr. de 2009

IPI da linha branca (geladeira, fogões etc.) 

Jun. de 2009

IPI de bens de capital

Cofins das motocicletas

Postergação da desoneração do IPI de automóveis, linha branca e construção civil

Out. de 2009

Postergação do IPI da linha branca 

Nov. de 2009

Desoneração de móveis

Postergação do IPI de automóveis flex e do IPI da construção civil

Fonte: Ministério da Fazenda e BNDES