Agência Senado

PLENÁRIO / Votações

02/12/2009 - 23h11

Sessão plenária é suspensa e será retomada às 14 horas desta quinta

Decisão sobre Venezuela é adiada para a próxima semanaA pedido do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o 1º vice-presidente do Senado, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que conduziu as votações nesta quarta-feira (2), anunciou, já à noite, a suspensão da sessão plenária em que foram aprovadas várias matérias.

O objetivo de Jucá, atendido por Perillo, foi o de manter o quórum qualificado para matérias importantes. Assim, a sessão será retomada às 14 horas desta quinta-feira (3), já com o número de parlamentares que estavam em Plenário nesta quarta.

Os líderes partidários no Senado também decidiram adiar mais uma vez a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). Por volta das 21h, após a apreciação de uma série de matérias e com o visível esvaziamento do Plenário, Jucá anunciou que, com base em garantia de quórum, por parte da oposição, a matéria será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa da próxima quarta-feira (9).

A votação da matéria no dia 9 havia sido acordada entre governo e oposição na semana passada. No entanto, os governistas decidiram tentar antecipar a votação, temendo pela ausência dos senadores na semana em que se realizará, na Dinamarca, a conferência mundial sobre o clima.

Os senadores do PSDB e do Democratas, contrários à adesão da Venezuela ao Mercosul, comemoraram o adiamento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em que o projeto foi aprovado no final de outubro, disse que quer ter tempo para voltar a debater o assunto. O debate, afirmou, ao menos servirá como alerta para o "grande equívoco" que, em sua opinião, será cometido pelo Senado com a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul.

Matérias aprovadas

Antes do anúncio do acordo, os senadores votaram, com quebra dos prazos constitucionais, três propostas de emenda à Constituição: a que estabelece um piso salarial nacional para policiais civis e militares, incluindo os bombeiros (PEC 41/08); a que muda as regras de pagamento dos precatórios (12-A/06); e a que transfere da União para o Distrito Federal a manutenção e organização da Defensoria Pública (PEC 7/08).

A chamada PEC do Divórcio (nº 28/09), que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio, foi aprovada em primeiro turno, e, mantido o acordo entre os líderes, deverá ter sua tramitação concluída na próxima semana.

Também foi aprovado projeto que facilita repressão ao crime organizado, além do que trata da realização de referendo em municípios do Pará e do Amazonas que tiveram hora legal alterada em 2008.

Raíssa Abreu / Agência Senado

Agência Senado

PLENÁRIO / Votações

02/12/2009 - 17h52

Ordem do Dia começa com votação do piso salarial de policiais civis e militares

Começou há pouco a ordem do dia desta quarta-feira. O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que comanda a sessão, colocou em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais civis e militares. Este será o primeiro turno de votação. Depois de aprovada, a proposta ainda terá que passar por mais três sessões de discussão e mais uma votação, que poderão ocorrer todas ainda hoje.

Além dessas matérias, também poderão ser votadas hoje as PECs dos precatórios e do divórcio, além da adesão da Venezuela ao Mercosul e o projeto que trata do combate ao crime organizado, entre outros projetos.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)