Opinião
Iso Moreira
Intercâmaras: a integração entre os Legislativos estadual e municipal
O Nordeste Goiano recepcionou, de forma expressiva, o 11º Seminário de Aperfeiçoamento do Poder Legislativo, realizado dia 27 de novembro, no Centro Cultural da Juventude de Posse, com a participação de vereadores, assessores e estudantes de 15 municípios. Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Romilton Moraes (PMDB) presidiu o evento. Padre Ferreira também participou do evento.
Em seu discurso, o deputado Romilton Moraes ressaltou que a Assembleia Legislativa “é o pulmão político do Estado de Goiás e, daí, a importância da aproximação com os municípios goianos”. Segundo o deputado, o Intercâmaras é um programa inovador e fará com que a Assembleia Legislativa seja, de fato, a Casa do povo goiano e a Casa do Vereador. O deputado enfatizou que o vereador é o primeiro a receber as demandas da população, por isso, é fundamental que estejam capacitados, para que atendam bem a comunidade.
A interação proporcionada pelo Intercâmaras garante uma riqueza enorme para os municípios. Os sites que estão sendo lançados vão ajudar a comunidade com conteúdo que vai auxiliar os estudantes e proporcionar maior transparência. O seminário faz com que maiores informações cheguem à população, que serão traduzidas em melhorias e capacitação para toda a região.
O vereador Evandro de Oliveira Neves, presidente da Câmara de Posse, lançou o site do Legislativo. O portal é uma parceria com a Assembleia Legislativa. O Intercâmaras pretende disponibilizar um portal onde as Câmaras dos municípios goianos poderão hospedar suas páginas gratuitamente. Os Legislativos municipais vão contar com o apoio técnico gratuito da Assembleia para a confecção de seus sites.
Como representante do Nordeste Goiano na Assembleia, enfatizei, durante meu discurso, que o Seminário do Intercâmaras vai garantir melhorias para o Legislativo municipal na Região. Lutar pelo Nordeste do Estado não é fácil. As demandas dessa região são grandes e tenho buscado garantir melhorias para as comunidades desses municípios.
Tenho consciência do empenho dos vereadores para que seus mandatos se tornem um instrumento do bem, um mecanismo de ajuda a população. Com este Seminários, poderão ter maior capacitação, com maior preparo e eficiência. Após esses encontros promovidos pelo Intercâmaras, os municípios goianos estarão interligados pela internet, propiciando maior interação e transparência.
Participaram do Seminário do Intercâmaras, em Posse, representantes de Alvorada do Norte, Divinópolis, Simolândia, Iaciara, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Guarani de Goiás, Campos Belos, São Domingos, Mambaí, Buritinópolis, Flores de Goiás, Damianópolis e Sítio D'Abadia.
Esta série de seminários é parte do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo (Intercâmaras), que conta com o apoio do Senado Federal. De iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Helder Valin (PSDB), através da Escola do Legislativo, o objetivo é fortalecer os Legislativos, tanto municipais como o estadual, ao mesmo tempo em que pretende interiorizar as ações e atividades da Casa no Estado.
Quatro conferências abordaram, durante o Seminário, questões referentes ao trabalho do vereador. A primeira palestra teve como tema “Liderança e o Agente Político no Século XXI”. O professor de Expressão Verbal e Liderança Romero Machado explicou a necessidade de se aproximar mais das pessoas. A segunda conferência do dia abordou o tema “Processo Orçamentário”. O economista Leonardo Veloso explicou as diretrizes do processo orçamentário, emendas, controle externo e os aspectos principais do Plano Plurianual (PPA).
Em seguida, o advogado Gabriel Massote Pereira proferiu conferência sobre as “Técnicas Legislativas”. O palestrante destacou a independência administrativa e financeira do Poder Legislativo, além das demais normas que regulamentam a atividade dos vereadores. Por fim, o advogado Jefferson Rodrigo dos Santos Trindade palestrou sobre “Introdução à Administração Pública”.
O Intercâmaras pretende, ainda, a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais por meio de projetos educativos, técnicos e científicos, que incluem seminários, palestras, cursos e debates. A realização desses eventos busca o desenvolvimento institucional dos Poderes Legislativos estadual e municipais e o aperfeiçoamento técnico de vereadores, assessores e demais interessados.
Iso Moreira é empresário rural e urbano e deputado estadual pelo PSDB
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