Marconi: Senado funciona!

Diário da Manhã

Com Marconi no comando, Senado aprova 31 projetos

Após afastamento de Sarney, tucano conduz sessão plenária de esforço concentrado. Mais de 50 matérias foram votadas em apenas dois dias

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tirou licença médica de dez dias do comando da Casa para se recuperar de uma crise de gastroenterite – inflamação no estômago e nos intestinos. A licença começou a contar na terça-feira e vai até a próxima quinta-feira. Sarney deve viajar hoje para São Luís (MA) e passar esses dias com a família.

Em dois dias de esforço concentrado, o presidente interino do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), conduziu as sessões plenárias com a votação de mais de 50 matérias. Na noite de terça-feira (1º), os senadores aprovaram uma lista de 31 projetos de lei. Entre as matérias votadas, destaca-se o substitutivo ao projeto de lei da Câmara que determina que o atendimento de urgências e emergências médicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), seja prestado pela iniciativa privada, mediante ressarcimento, quando o SUS não tiver condições de garantir assistência.

Outra matéria aprovada foi a que autoriza a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi aprimorado por emendas do senador Marconi Perillo e deve ser votado em turno suplementar na próxima semana. Os senadores aprovaram ainda o projeto que concede o benefício do Bolsa Atleta aos atletas-guias dos para-atletas.

Na quarta-feira à noite (2), graças a um acordo de líderes, o Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas judiciais da União, de Estados, municípios e do Distrito Federal. Os senadores aprovaram ainda, em primeiro turno, a PEC que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio.

Outra PEC teve tramitação acelerada e votação em dois turnos: a que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

Também foi aprovado o substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que trata da repressão ao crime organizado. A matéria seguiu para a Câmara dos Deputados. O texto confirma a possibilidade de os membros do Ministério Público (MP) participarem da investigação criminal, mas apenas na fase de informações complementares necessárias à fundamentação da denúncia que será apresentada à Justiça.

Por acordo de líderes, ficou decidido o adiamento da votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A matéria será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa da próxima quarta-feira (9). O senador Marconi Perillo substitui o presidente do Senado, José Sarney, licenciado por motivos de saúde e que só retomará suas atividades na próxima quinta-feira (10).

MP

Marconi Perillo fez visita no final da tarde de ontem ao Ministério Público em Goiás. Ele esteve com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, na tentativa de pedir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização de áreas urbanas, lotes e posses em Goiânia. O tucano estava acompanhado de vereadores e lideranças de bairro.

A reivindicação do cumprimento do TAC foi feito por moradores do Jardim Europa na última segunda-feira (30), durante reunião comunitária na igreja Assembleia de Deus, campo de Campinas, uma das mais antigas do bairro. Marconi, por meio do Twitter, disse estar confiante na solução do problema.

Fonte: da redação, com folhapress