IPTU sobe de 5% a 80% em 2010
Bairros que foram asfaltados este ano mudarão de zona fiscal e terão aumento maior. Nos demais, reajuste será pela inflação
Carla Borges
Moradores e proprietários de lotes de seis bairros de Goiânia que foram asfaltados pela Prefeitura em 2009 pagarão imposto mais caro no próximo ano, porque saíram automaticamente da quarta para a terceira zona fiscal. No caso do Imposto Territorial Urbano (ITU), a alíquota sofrerá aumento de 100%, passando de 1% para 2%. Já nos imóveis edificados, a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passará de 0,2% do valor venal para 0,36%, o que representa um acréscimo de 80%.
Para os demais moradores da capital, o índice de reajuste será aplicado com base no índice de inflação. A Secretaria de Finanças depende da divulgação, pelo IBGE, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de novembro para definir o reajuste do IPTU e do ITU para o próximo ano. O índice é divulgado até o décimo dia do mês subsequente. Não há necessidade de consulta ao Legislativo e o índice é fixado por portaria do secretário. A secretaria acredita que o reajuste será próximo de 5%.
Asfalto
O aumento será consideravelmente maior para os bairros que receberam asfalto este ano. São eles os Residenciais Serra Azul, São Marcos, Senador Albino Boaventura, Goyaz Park, Jardim Bonanza e Setor Barra da Tijuca. Segundo a Agência Municipal de Obras (Amob), há também bairros asfaltados parcialmente antes, mas que tiveram algumas ruas pavimentadas este ano e por isso o aumento mais expressivo incidirá no imposto de 2010.
O secretário de Finanças de Goiânia, Dário Borges Campos, não soube precisar o número de contribuintes que serão atingidos com a mudança de zona fiscal no próximo ano, mas adianta que o acréscimo na arrecadação não será significativo.
Comissão
Este ano a Prefeitura não convocou a comissão de revisão da Planta de Valores de Goiânia, medida que chegou a ser anunciada pelo secretário em janeiro, quando foram distribuídos os carnês de IPTU. A última revisão foi feita em 2005 e provocou polêmica, principalmente por causa da mudança de zona fiscal de condomínios fechados. A maioria conseguiu na Justiça o direito de permanecer na quarta zona fiscal, que tem a menor alíquota.
“A lei faculta ao Executivo convocar a comissão ou reajustar pela inflação. Ficamos com a última opção”, disse o secretário. A Prefeitura de Goiânia evitou a polêmica ocorrida há quatro anos e que agora está acontecendo em São Paulo, onde, com a revisão, o imposto do próximo ano deve aumentar 60%. Em Belo Horizonte, o reajuste anunciado ficou 150% mais caro para 2010.
O presidente da Câmara de Goiânia, Francisco Vale Júnior, defende a revisão do Código Tributário Municipal, que é de 1976. “A fórmula de fazer o cálculo deve ser repensada”, defende. “As alíquotas seguem critérios da década de 70 e hoje temos outros instrumentos”, acrescenta. O vereador Elias Vaz (PSOL) também quer a revisão do Código Tributário. Ele defende a instituição de alíquotas de acordo com o valor do imóvel, como em São Paulo. “Em 1976, só a classe média tinha asfalto. Mudar a zona quando se asfalta é uma distorção que deve ser sanada”.
Em 2009, o goianiense pagou até 80% de aumento no imposto; em 2008, o reajuste foi de até 100% e assustou os contribuintes da capital, índice que foi empurrado para cima devido à pavimentação de bairros pela Prefeitura.
O IPTU e do ITU cobrados em 2006, de até 200%, provocaram polêmica e muitos entraram com ações na Justiça.
Aumento pega moradores de surpresa
Marília Assunção
O vendedor Edvaldo Mariano de Oliveira, de 44 anos, sonhou durante muitos anos com a chegada do asfalto, com o fim da poeira e da lama. “Foi uma longa espera”, conta ele, que viu o filho de 12 anos crescer no Residencial Recanto do Bosque até que a rua deles, a Rua do Bosque, fosse asfaltada. Mesmo assim, até hoje ele e os vizinhos esperam pela rede de esgoto no bairro. “Rede de águas pluviais só temos nas avenidas do setor”.
Por questões assim, o vendedor acha injusto ter de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com aumento – resultado da mudança do Recanto do Bosque para uma zona residencial mais valorizada, fruto das melhorias geradas com o asfaltamento.
Edvaldo disse que ainda não sabia que o próximo IPTU deve vir com reajuste de 80% para os moradores de ruas recém-pavimentadas ou que mudaram de zona residencial, como ocorreu com o setor dele. “Um aumento assim pesa bastante no orçamento considerando que nem esgoto nem galerias de águas pluviais nós temos em todas as ruas”, disse ele. O vendedor acredita que pode passar a pagar mais de R$ 100 pelo Imposto Predial e Territorial Urbano. “O IPTU de 2009 parcelei em quatro vezes de R$ 17, mas, agora, o preço fica bem mais salgado para quem esperou tanto e até hoje nem esgoto recebeu nas ruas”, reclama.
Nenhum comentário:
Postar um comentário