Opinião
Gilvane Felipe
Funcionalismo: parceiro e não bode expiatório
Há comparações inevitáveis: Iris Rezende e o PMDB em Goiás, por extensão, sempre viram o funcionalismo público como uma ameaça. Exemplo maior é o de que, ao iniciar mandato de governador em 1983, um dos primeiros atos do peemedebista foi exonerar 30 mil servidores públicos. De um dia para o outro, jogou na angústia do desemprego 30 mil chefes de família. Mas quem se importa? Eram meros funcionários públicos, um “estorvo” para a administração, não é mesmo?
Governador, Marconi Perillo tratou o servidor público como aliado em prol do desenvolvimento de Goiás. Entendeu o funcionário como um ser desejoso de colaborar no crescimento de seu Estado. Valorizou-o, fez crescer sua autoestima. O servidor respondeu à altura.
No Vapt Vupt, o índice de satisfação para o atendimento recebido pelo cidadão chegou a 98%. O que equivale a dizer que, devidamente valorizado, treinado e motivado, o servidor público goiano está pronto a prestar seu serviço, que é servir o cidadão goiano.
Difícil chegar a isto? Basicamente, basta tratar o servidor como parceiro, e não como culpado pelo desarranjo do governo. Um exemplo? O servidor público recebe seu salário em dia, dentro do mês trabalhado, e o décimo-terceiro salário no mês de aniversário. Obrigação de qualquer bom patrão, é certo, mas solenemente ignorada pelos governos com seus servidores, principalmente os do PMDB em Goiás.
Marconi Perillo reviu isto e foi retribuído pelo funcionalismo com uma atenção especial a seu cliente, o cidadão.
Governos, como o atual, aliás, veem a folha de pagamento como um gasto indesejável. Tentam jogar na conta do funcionário, a culpa pela incapacidade e inoperância político-administrativas. Na lógica estritamente financeira, o que não foi possível fazer foi por causa das despesas com os salários do funcionalismo. Vê-se, de novo, o servidor público como um obstáculo, um gasto, e não um aliado, um investimento. É como se uma empresa pudesse existir sem empregados, sem mão de obra.
O Marconi Perillo, governador, reviu estes conceitos. Respeitou o servidor público, cobrou sua ajuda para governar.
Não o fez demagogicamente. Fez com ações. A de criar as condições para a existência do Vapt Vupt e pagar dentro do mês trabalhado são exemplo. Somam-se a outras, citadas para ver que todas estavam dentro de um planejamento estratégico:
1. Seguro de vida para todos os servidores ativos do Poder Executivo;
2. Capacitação profissional com oportunidade para todos os servidores;
3. Admissão por meio de concurso público. De 1999 a 2005, foram 11.126 admitidos; em 2006, foram realizados novos concursos com 9.116 novas vagas;
4. Criação e implementação de Planos de Cargos e Salários e Remuneração para todas as carreiras do serviço público;
5. Aumento salarial para todas as categorias, com instituição da data base salarial dos servidores públicos do Estado, no dia 1º de maio de cada ano;
6. Aquisição de equipamentos e modernização de instalações;
7. Recuperação do Instituto de Previdência e Assistência do Estado (Ipasgo) e instituição do Fundo Estadual de Previdência;
8. Criação do Programa da Qualidade no Setor Público do Estado de Goiás;
9. Criação de Fundo de Capacitação para o Servidor;
10. Criação e implementação do Portal do Servidor;
11. Fomento à Criação da Cooperativa de Crédito dos Servidores do Estado de Goiás (Servcred);
12. Implementação gratuita da Licenciatura Plena Parcelada para os professores não graduados da rede pública de ensino (via UEG);
13. Valorização do funcionário público como o principal intermediário entre o Estado e a sociedade.
Todas as categorias de servidores públicos estaduais da administração direta tiveram aumentos salariais no período de 1999 a 2005. A média de reajustes por categoria, comparando com os salários pagos em 1998, teve percentuais expressivos.
Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores, surgiu a Escola de Governo. A instituição promoveu o treinamento de mais de 29 mil servidores.
Elencando assim, fica impossível fazer comparação. O que parecido com isto foi feito pelos governos de Iris Rezende e de seu PMDB?
Gilvane Felipe é mestre em História pela Universidade Sorbonne Nouvelle (Paris) e presidente do PPS em Goiás (gilvanefelipe23@gmail.com / Twitter: http://twitter.com/gilfelipe)
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