terça-feira, 24 de novembro de 2009

O Popular

POLÍTICA SALARIAL

Para evitar desgastes junto ao funcionalismo, especialmente pela proximidade do período eleitoral, o governo estadual anunciou ontem o fim das discussões sobre a revisão da política salarial do Estado. A decisão foi comunicada pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, em reunião com sindicalistas.

O POPULAR adiantou no dia 9 que a decisão já havia sido tomada, após protestos de sindicatos dos servidores públicos. As críticas foram intensificadas depois que o governo levou a proposta para debate na Assembleia Legislativa, no dia 28 de outubro.

A proposta apresentada foi resultado de estudo de uma comissão designada pelo secretário para analisar medidas para garantir equilíbrio entre receita e despesa com pessoal para os próximos anos. “A equação não fecha e pode inviabilizar a administração dentro de cinco ou seis anos”, alertou Braga, que vem repetindo a ameaça de “colapso” se não houver contenção do crescimento vegetativo e mensal da folha.

O secretário já havia adiantado que, se não contasse com o respaldo da maioria dos sindicalistas, o governo desistiria da discussão. Na reunião de ontem, com integrantes do fórum dos servidores públicos, ele lamentou a falta de consenso. “Eu não quis ser omisso, sabendo do problema da folha. Apresentei a discussão ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade. A radiografia está pronta e ficará para o próximo governo decidir a questão”, afirmou o secretário, segundo sua assessoria de imprensa. “Eu estou de passagem, mas vocês permanecerão na administração”, completou.

Divisão

A reunião contou com a presença de 13 sindicalistas. Bia Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), mostrou-se favorável ao enterro da proposta. Mas houve quem defendesse a continuidade da discussão, como o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Maxuêlo Brás, e o representante da Associação de Cabos e Soldados Militares Sargento Gilberto.

Segundo eles, o debate não chegou “às bases”. Houve pedido para novas conversas entre os favoráveis à proposta.

A proposta levada para discussão na Assembleia previa profundas mudanças na aprovação de aumentos e benefícios aos cerca de 150 mil servidores estaduais. A ideia era estabelecer um teto de 65% da receita líquida para os gastos com folha de pessoal, limitar a despesa com comissionados e padronizar carreiras e funções. (F.P.)

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