terça-feira, 22 de junho de 2010

Braga: atropelando!





POLÍTICA & JUSTIÇA

Leréia denuncia ação de Braga no Palácio
Deputado tucano diz que ex-secretário da Fazenda promete obras a prefeitos em troca de apoio político ao governo

Alexandre Bittencourt

“Nunca houve nada parecido em Goiás: um cidadão comum usando dependências do governo para tomar decisões administrativas e, pior, pressionar prefeitos e negociar apoio político prometendo obras e recursos públicos”. A afirmação é do deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB), que denuncia a “utilização espúria do Palácio das Esmeraldas pelo ex-secretário Jorcelino Braga (PP), que despacha como se fosse o governador e dá ordens aos demais membros do governo, tudo para forçar a adesão de prefeitos à campanha de Vanderlan Cardoso”.

Segundo o deputado tucano, Braga afastou-se do cargo de secretário da Fazenda, mas, desde então, passou dar expediente em uma sala ao lado do cinema do Palácio das Esmeraldas, sala, segundo ele, que era ocupada nos governos do PMDB por Geraldo Bibiano, que acabou envolvido em escândalos de desvio de dinheiro público, como o caso Caixego. “Prefeitos de todos os partidos já me contaram que foram chamados por Braga e lá receberam a oferta de obras, mas apenas se atendessem a exigência de dar apoio a Vanderlan Cardoso. Todos eles ficaram impressionados com a desenvoltura do ex-secretário, inclusive com a rapidez com que ele apresentou as minutas dos convênios que seriam assinados caso o prefeito aceitasse a hipótese de apoiar o candidato governista”, acusa Leréia.

O parlamentar diz que Braga liga para secretários e auxiliares do governo, passa ordens por telefone e, às vezes, passa pito nos assessores que não cumprem ou demoram a atender as ordens. Informa aos prefeitos ainda, segundo Leréia, que os recursos seriam repassados em seis parcelas.

“O Palácio das Esmeraldas é um espaço sagrado de representação do povo goiano e não pode ser rebaixado a condição de antro de negociações políticas, com o ex-secretário da Fazenda agindo irregularmente lá dentro para arregimentar o apoio de prefeitos”, continua. O parlamentar informa que tem conhecimento de que denúncias sobre a presença e a atuação de Jorcelino Braga no Palácio já foram protocoladas no Ministério Público Estadual. Ele, contudo, ainda não soube de nenhuma providência adotada pela instituição.

“O que o Braga está fazendo, além de imoral e antiético, é crime definido no artigo 328, do Código Penal Brasileiro, que define o delito de usurpação de poder”, explica Carlos Alberto Leréia. A pena prevista é detenção, de três meses a dois anos, e multa. Se o agente auferir vantagem, a punição é reclusão, de dois a cinco anos, e multa. “É crime de ursupação de função pública apossar-se sem ter direito. Ou seja, usurpar a função é, portanto, exercer ou praticar ato de uma função que não lhe é devida”.

Leréia revela também que muitos prefeitos aceitaram as propostas de Braga, enquanto outros recusaram, e preferiram continuar apoiando o senador Marconi Perillo, apesar de toda a pressão. “Mas mesmo os que aceitaram, vão voltar atrás e apoiar Marconi, depois que ouvirem as voz das ruas”, diz ele. As obras prometidas pelo ex-secretário seriam realizadas pelas próprias Prefeituras Municipais, através de convênio pelo qual o Estado repassaria os recursos em uma entrada e mais seis parcelas – estratégia, conforme o tucano, destinada a garantir o apoio político do prefeito, uma vez que, havendo mudança de posição, as parcelas em aberto não seriam quitadas.

“Em vez de fazer usurpar função pública e usar deste poder para pressionar prefeitos, Braga deveria usar sua ascendência sobre o governador para ajudá-lo a cumprir os compromissos de 2006, como o caso do Hospital Regional do Norte de Uruaçu, que há um ano e meio ele lançou, colocou placa e até hoje não colocou um tijolo, e deixar de perseguir as pessoas que o ajudaram a vencer a eleição de 2006”, afirma. Leréia lembra que o governador prometeu e não construiu os hospitais de Valparaíso, Novo Gama e São Miguel do Araguaia.

Leréia destaca principalmente o compromisso de Alcides de preencher 50% dos cargos comissionados com mulheres, o que até hoje não acoteceu. “Ainda dá tempo”, diz Leréia, lembrando muitas ainda esperam serem chamadas.

O parlamentar tucano diz que, mesmo se o governo cumprir todos esses compromissos, estaria deixando muitos outros sem fazer e em débito com a população. “Cumprir esses compromissos é obrigação do governador. Foram motes da campanha, fazer convênios, construir asfalto e outras promessas, foram compromissos feitos em palanque. Ele não poderia jamais, cobrar apoio político em troca dessas obras. Estaria apenas resgatando o apoio que recebeu dos prefeitos e demais agentes políticos”.

O parlamentar tucano diz que vai fazer pronunciamento na Câmara Federal esta semana para denunciar o abuso de poder cometido pelo ex-secretário Jorcelino Braga.

Nenhum comentário:

Postar um comentário