Diário da Manhã

CPI das Dragas é instalada na Assembleia

Comissão vai investigar máquinas de exploração de diamantes no leito do Rio Araguaia, no município de Baliza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação de dragas no Rio Araguaia foi instalada ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Na próxima terça-feira (10), os membros da CPI escolherão o presidente e o relator dos trabalhos.

A iniciativa foi motivada a partir de reportagem do Diário da Manhã, que mostrou ação predatória de 52 máquinas de exploração de diamantes no leito do Rio Araguaia, localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Encantado, no município de Baliza.

Aprovada em plenário dia 17 de setembro, a CPI completou ontem 10 dias após a publicação no Diário Oficial da Casa. Era o último prazo para iniciar os trabalhos oficialmente. Para não perder a validade, uma reunião foi convocada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa e autor da proposta, deputado Evandro Magal (PP), com objetivo de começar as investigações.

Assim que os nomes do presidente e do relator da CPI forem definidos na próxima terça-feira, a primeira ação efetiva da comissão será estabelecer data para primeira vistoria na região do Rio Araguaia, afetada pela ação predatória das dragas. “Solicitamos apoio logístico à Secretaria de Segurança Pública, que nos garantiu total respaldo. Faremos as inspeções com ajuda de helicóptero”, disse Magal.

Vistoria

Serão convocados técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para integrar a equipe de vistoria. Auditores do Ministério Público do Trabalho também farão inspeção acerca das condições em que estão submetidos os garimpeiros empregados pelos proprietários das dragas, e o Ministério Público Federal (MPF) será oficiado para oferecer apoio e participar dos trabalhos. 

A segunda etapa de vistorias, os integrantes da CPI seguirão rumo à região Nordeste do Estado. Existem denúncias a respeito do funcionamento de carvoarias, responsáveis por desmatamentos e queimadas ilegais da vegetação nativa do Cerrado. “Vamos verificar a situação do bioma como um todo, com o intuito de manter os patrimônios da fauna e flora locais para futuras gerações”, disse Magal.

Além de investigar ação das dragas e carvoarias, a CPI fará levantamento da atuação de cascalheiras, pesca predatória, incêndios irregulares e destruição de nascentes e matas ciliares. Também fazem parte da comissão os deputados Júlio da Retífica, Tiãozinho Costa, Mauro Rubem e Adriete Elias.

Diário da Manhã

FHC ataca 'inércia da oposição' e governo Lula

Na contramão do que defendem setores do PSDB, que querem evitar a comparação entre o governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e os oito anos de gestão tucana na Presidência da República, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou ontem a "inércia da oposição" e voltou a lançar ceticismo sobre o futuro do País nas mãos da administração petista. Três dias após a publicação de artigo no Estado, no qual usou expressões como "subperonismo" e "autoritarismo popular" para classificar a atual gestão, FHC traçou ontem um diagnóstico duro sobre o governo Lula.

"Escrevi esse artigo, não é a primeira vez que digo isso. Eu pus tudo junto. Sinto que há um risco de desfazer o que a gente pensou que já estivesse consolidado. É preciso estar atento a esse risco", afirmou ontem o tucano, durante encontro em que discutiu a conjuntura econômica com especialistas ligados ao PSDB, no Instituto FHC, em São Paulo. No artigo, o ex-presidente afirmou que, "se Dilma ganhar as eleições, sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão".

Durante os debates de ontem, Fernando Henrique disse ser necessário "politizar" os números sobre crescimento, porque "as estatísticas enganam muito". "A linguagem política é a que estou fazendo aqui. O número vazio não diz nada. Temos de politizar o número. Cresceu 5%, mas cresceu sobre zero", afirmou em referência às expectativas de crescimento em 2010 e 2009, respectivamente. Usando um discurso comparativo, o tucano disse ainda que na sua gestão a economia cresceu acima da média mundial e agora cresce abaixo.

Ao comentar o que chamou de inércia da oposição e da sociedade, FHC disse "que todo mundo fica com medo de falar contra". O próprio tucano comentou que se expõe muito. "Me exponho além dos limites da minha prudência", disse. "Poderia ficar em casa."

Na esteira das discussões no Congresso sobre os recursos do pré-sal, FHC aproveitou para dizer que esse é um debate em torno de recursos que ainda "não existem". "Estamos desfocados porque o governo desfocou por questões políticas", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - AE

Diário da Manhã

Iso cobra atenção do governo federal aos municípios goianos

O deputado Iso Moreira (PSDB, foto) diz que prefeitos vivem difícil situação financeira pela omissão do governo Lula em oferecer a contrapartida para que as obras sejam realizadas, principalmente em relação à água tratada, saneamento básico, preservação ambiental e moradia. “Ando pelo interior de Goiás, prefeitos relatam os problemas, pois demandas aumentam, sem atenção da administração federal.”

O deputado acaba de concluir um giro pelos 20 municípios do Nordeste – região mais carente do Estado – e ouviu queixas em relação à falta de parcerias dos municípios. “É lamentável que o governo Lula só faça promessa e não valorize o municipalismo.”

Iso Moreira apoiou a 1ª Marcha Estadual em Defesa dos Municípios, realizada em Goiânia, no mês de outubro.

Diário da Manhã

Jardel recebe homenagem de Assembleias em Santa Catarina

Ex-presidente da Assembleia de Goiás, o deputado Jardel Sebba (PSDB) recebeu ontem à noite homenagem do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas como um dos melhores chefes do Poder Legislativo no primeiro biênio da presente Legislatura. O evento ocorreu na Assembleia de Santa Catarina.

A homenagem foi um reconhecimento ao deputado pela gestão conduzida na presidência do Parlamento goiano durante o biênio 2007-2008. Ações implantadas nesse período, como as que geraram maior transparência do Legislativo e a realização de concursos de redação e monografia, obtiveram destaque nacional.

Enquanto presidente da AL, Jardel participou de todas as reuniões do colegiado de presidentes. Também recebeu, em Goiás, delegações de vários Estados que vinham acompanhar as políticas eficientes implantadas na gestão do parlamentar. Por duas vezes Jardel recebeu convite do presidente da Assembleia do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), para falar sobre os concursos de redação e de monografia criados em sua gestão. O mesmo projeto realizado em Goiás foi implantado pela Assembleia carioca.

Outras ações que marcaram a gestão de Jardel foram o processo de informatização da Casa, a valorização dos servidores e a condução de eficientes políticas de Comunicação para Legislativo, que resultaram em maior transparência das atividades parlamentares. “Esse reconhecimento compartilho com todos que colaboraram com a minha gestão. Trata-se de homenagem pelo trabalho dos parlamentares e de todos os servidores”, disse Jardel.

Diário da Manhã

Caos na assistência à criança e ao adolescente em Goiânia

“A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”

O Artigo 7° do Estatuto da Criança e do Adolescente traz o contraponto entre o que deveria ser e como está a assistência social à juventude em Goiânia hoje. A lei fala em políticas públicas que assegurem a dignidade de crianças e adolescentes. Mas basta circular pela cidade e ver como é grande o número de menores pedindo dinheiro ou cometendo pequenos furtos, como o de sitpass em pontos de ônibus no Centro da capital. Em outros locais, cenas ainda mais chocantes: adolescentes e até mesmo crianças consumindo drogas.

Isso é o reflexo imediato da falta de um planejamento para a realização de um trabalho adequado de assistência à infância, que compete à administração municipal. Situação que se agravou desde o começo deste ano, com a extinção do contrato entre a prefeitura e a organização não-governamental Sociedade Cidadão 2000. O fim do contrato é parte de medidas tomadas pela reforma feita na administração municipal, a fim de conter gastos, e mostra como a atual gestão prefere dar prioridade a obras monumentais em detrimentos ao desenvolvimento humano e social de nossos jovens. A Constituição Federal, no Artigo 227, assegura que a infância e a juventude são prioridades absolutas.

Sem consultar órgãos de proteção à criança ou mesmo o Ministério Público, a prefeitura rompeu o contrato com a ONG e não cuidou de um plano de transição para que a Secretaria de Assistência Social pudesse assumir o trabalho. Com isso, faltam profissionais e alguns que foram contratados não têm qualificação adequada para fazer o trabalho. Lidar com vidas, principalmente àquelas em formação e que estão vulneráveis a uma situação de risco, requer a atuação de um educador sensível e experiente, até mesmo para ensinar outros profissionais que futuramente vão fazer esse trabalho.

Tal descaso motivou o Ministério Público estadual a protocolar uma ação civil pública na Justiça com pedido de liminar contra o município. Com muita paciência, os promotores vêm acompanhando o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, que teve que assumir o papel desenvolvido, nos últimos 15 anos, pela Sociedade Cidadão 2000. A secretaria herdou o problema sem estrutura para arcar com mais essas atribuições.

Para os promotores, acionar a Justiça se tornou inevitável. Na ação movida pelo MP-GO, há a descrição de fatos que comprovam a falta de assistência e o descaso com que vem sendo tratada a assistência aos menores goianienses. Acontecimentos que se tornaram públicos através da imprensa.

A situação é complicada. Em um Núcleo de Educação Comunitária, crianças foram flagradas fazendo o trabalho de limpeza. Em outro, uma adolescente quebrou a clavícula enquanto brincava com colegas. Foi constatado que se houvesse número suficiente de funcionários, o acidente poderia ser evitado. E o fato mais grave chegou a ser registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente: uma adolescente de 14 anos teria sido vítima de violência sexual, praticada por um “educador social”, dentro de uma unidade de atendimento.

Até o final de 2008, a Sociedade Cidadão 2000 atendia, por mês, cerca de 2 mil e 500 crianças e adolescentes. Pelo menos 50% delas deixaram de ser atendidas e o destino mais provável é a rua. Escolas com contra-turno atendem uma pequena parcela da população. Com a família trabalhando o dia todo, os destinos dessas crianças muitas vezes, são os bairros centrais, onde começam ganhando um refrigerante ou um lanche. A vida nas ruas acaba sendo mais atrativa e esses menores se tornam suscetíveis ao consumo de drogas e a influência do mundo do crime.

Ainda segundo os promotores, cerca de 120 menores estão em situação de risco e mendicância na Capital e 20 estão sem assistência para o tratamento de dependência química. Este ano, até o momento, nenhum jovem foi encaminhado ao mercado de trabalho através de programas que viabilizam o primeiro emprego.

Não podemos aceitar que nossas crianças e nossos adolescentes sejam tratados dessa maneira, com total descaso, propícios à situação de risco e sem perspectiva de uma vida melhor. Qual é o futuro que o representante do Poder Executivo municipal vislumbra para os goianienses? Cuidando dessa maneira da juventude, só nos resta um futuro de terra arrasada.

Daniel Goulart é deputado estadual e vice-presidente do PSDB goiano (www.danielgoulart.com / danielgoulart@assembleia.go.gov.br)

Diário da Manhã

Café da Manhã

Ulisses Aesse

Marconi investe no Twitter

Marconi Perillo resolveu investir para valer no Twitter, a rede social que mais bomba no Brasil. Com isso, o tucano mostra estar antenado com a modernidade na prática, e colhe resultados positivos. Nos últimos dias, o números de followers — seguidores — do microblog do senador aumentou significativamente e ganhou novas 300 adesões. Não é à toa. Marconi maneja a ferramenta com habilidade e inteligência. Além de responder aos ataques de Iris Rezende pelo Twitter, o senador dá opiniões apimentadas e praticamente narra o seu dia-a-dia, em posts certeiros. O saldo da experiência é que o senador marca pontos na área de comunicação, interage com o cidadão e inicia uma revolução no uso do Twitter por políticos goianos, que terão que se rebolar para acompanhar o ritmo do tucano.

Diário da Manhã

Fio Direto

Tony Carlo

Cláudio Meirelles centra fogo em Wagner Siqueira

O deputado estadual Cláudio Meirelles (PR) estranhou o tom “desrespeitoso” com que o presidente da Comurg, Wagner Siqueira, referiu-se ao senador Marconi Perillo. “Deve ser consequência da imaturidade. Sugiro mais humildade e cuidado ao presidente da Comurg e, aproveitando, mais atenção com Goiânia, porque a nossa cidade precisa de trabalho e não de politicagem nos órgãos mais importantes da prefeitura”, rebateu o deputado. Para Cláudio Meirelles, “Goiânia está com saudade não apenas dos jardins floridos de Nion Albernaz, mas reclama solução para o trânsito caótico e o transporte coletivo desumano, investimentos na saúde e educação, sem contar a vergonha das 80 mortes de animais no zoo, por falta de responsabilidade, e a falta de respeito com o servidor municipal”. Para quem está estreando na política, segundo Cláudio Meirelles, o presidente da Comurg mancha a sua ficha ao servir de cabo de chicote a serviço dos seus superiores. “Esse rapaz precisa mostrar mais educação”, diz.

Mensageiro

Enquanto isso, no Entorno do DF, Marconi Perillo foi o mensageiro de boas notícias. Acompanhado do governador José Roberto Arruda, anunciou verbas do orçamento candango para os municípios goianos da região. Com a caneta do amigo, lembrou a época que era o inquilino da Casa Verde. Animado!