O Popular

Editorial

Devagar demais

A Valec, empresa responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, anunciou a liberação de recursos para a retomada das obras em território goiano. Será que elas vão dar mesmo continuidade, sem novas interrupções, depois de tantos atrasos e retrocessos no cronograma?

A Ferrovia Norte-Sul será de grande importância social e econômica para Goiás, principalmente depois que sua concepção foi redimensionada, com a extensão no rumo do Sudoeste goiano, pois assim o trecho goiano ficará sendo um eixo de interligação ferroviária entre todas as regiões do País.

A cidade de Anápolis, ponta norte da Centro-Atlântica, antiga Estrada de Ferro Goiás, vai se tornar também a conexão mais estratégica da Norte-Sul, em benefício de sua condição de centro industrial e porto seco.

O Norte goiano, que ainda enfrenta problema de subdesenvolvimento em alguns municípios, vai se integrar melhor com as outras regiões e assim anular os fatores que o isolam.

O escoamento da produção de Goiás para o mercado do Norte brasileiro ampliará com certeza a participação do Estado no abastecimento de Estados como Tocantins, Maranhão e Pará, pois o transporte mais econômico, pelos trilhos, proporcionará maior competitividade aos produtos goianos.

Mas tudo isto depende da conclusão das obras que estão sendo tocadas em ritmo lento e sempre interrompido.

O Popular

Artigo

Alto custo para morar

Em 2005, a cota única do Imposto Territorial Urbano de um lote no Parque Amazônia era de R$ 86,75. Este ano, o mesmo terreno foi reajustado para R$ 2.927,00. O custo de vida sobe empurrado pelos impostos. Os da moradia, especialmente da condominial, são alarmantes

Henrique Duarte

Esse tipo de habitação tinha custo menor. Passou a ser taxada pelos governos federal e municipal. O primeiro exorbita por contribuições obrigatórias sem sentido, como Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). E o segundo pelas altas alíquotas e multiplicidade de taxas.

Condomínios residenciais pagam ISS sobre os serviços que contratam diretamente ou terceirizados. São equiparados a uma empresa, porque possuem CNPJ. Quando o síndico tem parte de sua taxa abatida, sobre essa parcela incide INSS e ISS.

Serviços prestados a um condomínio são taxados pela prefeitura através do ISS, o antigo ISSQN. Concorre para aumentar custos da moradia condominial. Existem ainda impostos tradicionais, como o IPTU/ITU. Hoje, 25% do valor das taxas de um condomínio são para cobrir tributos. Não se falando em serviços públicos tarifados, como energia e água/esgoto.

A construção também ficou mais cara em Goiânia. A partir da compra do terreno, cuja transferência tem alíquota de 3,5%. É uma das cidades mais caras do Brasil. Quem constrói, agora deve pagar ISS para a prefeitura sobre valores da mão-de-obra aplicada na construção. Há duplicidade, porque o INSS, órgão previdenciário federal, também cobra em cima do metro quadrado construído.

Só os dois principais tributos sobre construção (INSS e ISS) representam de 5% a 7% do total da unidade edificada. E o alto valor do ISTI (transmissão imobiliária) obsta o registro de elevado porcentual das transações. Fica só na escritura.

Nos últimos anos ocorreram alterações relativas ao uso do solo urbano. As principais foram os aumentos de impostos, de alíquotas e reajustes do valor venal; e também a que desestimula a especulação imobiliária, através do imposto progressivo de terrenos baldios.

Apesar da carga tributária, os índices construtivos registrados no ano do 76º aniversário de Goiânia são os mais altos da história. Poderiam ser ainda maiores, caso houvesse mais incentivo à construção de moradias, mediante redução de tributos. A prefeitura, por outro lado, deveria tornar menos burocrático o processo construtivo, que cria inegáveis dificuldades. Em especial para os pequenos. Aqueles que cuidam pessoalmente dos despachos.

São dificuldades agregadas a uma estrutura que não avançou. O licenciamento do uso do solo percorre várias repartições. O habite-se de uma casa pode demorar dois meses, o que leva o construtor ao estresse, e vez por outra, a perder o financiamento já autorizado pela Caixa.

A burocracia ficou mais pesada com a exigência de adequação ambiental. Deve-se, primeiro, entrar com processo na Agência Ambiental. Depois, outro processo na Secretaria do Planejamento, só formalizados em lojas de atendimento. Tal exigência deve-se à análise, naquele órgão, do projeto que a própria municipalidade autorizou, auditou e inspecionou várias vezes, com fiscais habilitados.

O primeiro passo ao habite-se começa na Secretaria da Fazenda do Estado e decorre de convênio de 1979. Expede-se ali uma certidão que comprova pagamento de ICMS pelos materiais, através de notas fiscais. O processo na Seplan percorre “n” órgãos municipais.

Apesar das dificuldades burocráticas e técnicas, a construção civil em Goiânia avança como nunca. E ajuda a engordar o orçamento municipal. O de 2010, estimado em R$ 2,2 bilhões. Orçamentos desse porte apontam para aspectos incomuns na gestão do município: são as possibilidades de planejar e realizar com recursos próprios.

Foi o primeiro aniversário da cidade a permitir aos administradores vislumbrarem horizontes com importantes obras no setor viário, entre elas a estruturação de eixos principais e secundários de transporte. E, abrem perspectivas à implantação do metrô.

Havendo, como indica o orçamento/2010, contrapartidas do município, fica mais fácil obter financiamentos. Ao longo dos próximos dez anos o metrô poderia consolidar pelo menos a linha norte/sul, do Terminal Cruzeiro ao pátio da antiga estação férrea. A metrópole teria então 3 milhões de habitantes. O caos inevitável no trânsito seria contornado.

Henrique Duarte é jornalista

O Popular

DINHEIRO PÚBLICO

R$ 103 mi em obras paralisadas

Governo estadual deixa de concluir 21 obras, cujos recursos são de convênios com a união

Vinicius Jorge Sassine

O governo estadual tem empatados, pelo menos, R$ 103,4 milhões liberados pela União para obras empreendidas pelo Estado e que, em razão de irregularidades na administração das obras e falta de recursos para contrapartida, estão paralisadas. Os convênios entre as duas esferas da administração pública totalizam, na verdade, R$ 172,2 milhões, dos quais R$ 103,4 milhões foram gastos nas obras inacabadas – os outros R$ 68,2 milhões estão conveniados e não liberados.

Para identificar quais são as obras que o Estado abandonou, mesmo com o aporte da União, O POPULAR teve acesso à relação de 400 obras inacabadas em todo o País, listadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. Das 400 obras, 31 estão em Goiás – 10 exclusivas da União e 21 em convênio. A maioria das 21 obras está paralisada.

A identificação de outras obras objeto de convênio foi possível a partir da análise do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que lista 151 frentes de trabalho inacabadas em Goiás. Muitas receberam recursos federais, conforme o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), e permanecem inacabadas.

Segredo guardado a sete chaves, o mau uso dos recursos liberados pela União para obras do Estado é omitido das fiscalizações dos tribunais de contas. O POPULAR apurou que, em muitas prestações de contas, o governo estadual omite o aporte federal em obras que permanecem paralisadas por anos ou até mesmo décadas, para evitar que os repasses da União sejam interrompidos. A razão é simples: nos últimos três anos, o valor dos convênios entre Estado e União aumentou 927%. No último ano da gestão de Marconi Perillo (PSDB), em 2006, o governo Lula liberou para o rival político R$ 53,6 milhões. Neste ano, até a semana passada, o governo de Alcides Rodrigues (PP) – que se aproximou de Lula – recebeu R$ 550,8 milhões em convênios.

Uma parte do dinheiro da União virou pó. Uma obra em Luziânia foi alagada e outra, em Aruanã, estava em terra indígena. Algumas que o Estado não concluiu, apesar usar os recursos federais, começaram nas décadas de 80 e 90 e estão se deteriorando.

Se forem somados os recursos do aeroporto de Goiânia, do Centro de Excelência Esportiva e do Anel Viário, as obras paralisadas consumiram R$ 315,7 milhões da União.

Dois contratos para fazer o mesmo serviço

A obra do Estado mais cara e que permanece atravancada, mesmo com aporte de 90% dos recursos pela União, é a construção da BR-080, que deve ligar Uruaçu a São Miguel do Araguaia e esta a Luís Alves, no Norte do Estado e no Vale do Araguaia. O convênio entre os governos federal e estadual chega a R$ 90,5 milhões e, na aplicação da primeira parte dos recursos, o Estado chegou a ser considerado inadimplente, conforme informação da Controladoria-Geral da União (CGU) disponível no Portal da Transparência. A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) deveria ter entrado com R$ 2,4 milhões, em 2008.

O problema chegou a ser solucionado e um novo convênio foi firmado entre os dois governos. A última liberação de dinheiro da União, mais de R$ 19 milhões, ocorreu em setembro deste ano. A contrapartida total do Estado, agora, é de R$ 10 milhões. Mesmo com os recursos em caixa, a construção do trecho entre São Miguel do Araguaia e Luís Alves não deslancha. “O convênio venceu em fevereiro deste ano e o Estado pediu a renovação. O pedido está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Brasília, e aguardamos uma posição”, afirma o presidente da Agetop, José Américo de Sousa.

Investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003 mostra que os problemas referentes à BR-080, uma parceria entre União e Estado, não são de hoje e se concentram no trecho inacabado, entre São Miguel do Araguaia e Luís Alves. O TCU constatou superfaturamento de preços.

O TCU recomendou que a União se entendesse com o Estado na contratação em duplicidade de uma empreiteira, responsável tanto pela pavimentação do trecho quanto pelo projeto de irrigação em Luís Alves. O problema é que o projeto de irrigação já incluía a pavimentação da via. Assim, a empreiteira ganharia duas vezes por um mesmo serviço.

Estação de esgoto em área indígena e outra submersa

Duas obras milionárias de saneamento básico, sob responsabilidade do Estado e custeadas pela União, resumem o descaso com o dinheiro público e a completa falta de consonância com as necessidades da população. Para a ampliação do sistema de abastecimento de água e implantação de redes coletoras de esgoto em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, o Estado recebeu do governo federal R$ 3,5 milhões e estava apto a receber mais R$ 2,8 milhões. Mais de 60% das obras já haviam sido executadas, mas uma parte considerável do sistema de transporte dos dejetos e de captação de água foi inundado para a formação do lago da Usina de Corumbá, segundo a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago). Em Aruanã, somente depois de se gastar R$ 477,2 mil na construção de uma estação de tratamento de esgoto – o convênio com a União ultrapassa R$ 1 milhão – descobriu-se que a obra estava numa reserva indígena, o que gerou conflitos na Justiça e mais uma obra paralisada.

“As obras em Luziânia remetem à década de 80. Esse contrato de pouco mais de R$ 6 milhões é da década de 90”, afirma o diretor de Engenharia da Saneago, Mário João de Souza. A data de início do contrato, na verdade, é 21 de outubro de 2001, conforme a relação de obras paralisadas elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007. O contrato deveria vigorar até 28 de dezembro de 2006, não fossem os problemas surgidos com a inundação do lago da Usina de Corumbá. Agora, segundo Mário João, a Saneago está atuando conjuntamente com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) para “substituir as obras iniciais”, enquanto decide na Justiça as reparações referentes aos primeiros investimentos feitos.

Em Aruanã, a Saneago já teria adquirido uma nova área para a estação de tratamento de esgoto. O projeto precisou ser refeito. Além do dinheiro do governo federal, o Estado precisará desembolsar mais R$ 2,54 milhões para a obra.

Dinheiro não resulta na prestação de serviço

A União gastou R$ 1,82 milhão para implantar o sistema de abastecimento de água em três setores de Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A obra faz parte da lista de empreendimentos do Estado com recursos da União que estão paralisados. Segundo relação do Tribunal de Contas da União (TCU), elaborada em 2007, 88,7% do sistema de abastecimento chegou a ser implementado. “O sistema está pronto e funcionando há cinco anos”, diretor de Engenharia da Saneamento de Goiás S.A. (Saneago), Mário João de Souza. Conforme o TCU, as obras em Planaltina, se tivessem sido feitas dentro dos prazos, seriam concluídas em 2007, e não há cinco anos.

Em outras três cidades goianas, o dinheiro que a União destinou para saneamento básico não resultou na prestação do serviço. Minaçu, na Região Norte, dispõe de R$ 600 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para redes coletoras de esgoto. O Município, então, fez um convênio com a Saneago, que entraria com R$ 1,86 milhão. Apenas R$ 174,4 mil foram gastos e 9,36% da obra foram feitos.

Mesmo com um convênio de junho de 2008, com previsão de duração até 2011, a implantação do sistema de esgoto sanitário de Niquelândia depende da realização de nova licitação, segundo a Saneago. A obra, que usaria quase R$ 7 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nem chegou a ser iniciada. Em Terezópolis de Goiás, só 34% do sistema de esgoto foi implantado. As obras, que contam com R$ 700 mil oriundos da Funasa, estão paradas desde 2006.

TCE e TCU revelam manobras

Pelo menos quatro grandes obras em que Estado e União são parceiros tiveram início a partir de uma manobra do governo goiano, apontada por técnicos dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) consultados pelo POPULAR. O governo licita a obra por um valor, solicita os repasses à União e, durante a execução dos serviços, com o dinheiro já liberado, descobre-se que será necessário um montante muito superior ao previsto. Esta é uma das causas para a paralisação de obras custeadas pelos governos federal e estadual.

Isso ocorreu com o projeto de irrigação em Flores de Goiás, uma obra em que já foram constatadas diversas irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até com recomendação de paralisação (hoje, o projeto está autorizado a prosseguir). Conforme O POPULAR apurou, o dinheiro necessário para a conclusão da obra é superior ao montante permitido a partir de aditivação de contrato, o que exige a realização de novas licitações. O mesmo ocorre com o projeto de irrigação em Luís Alves, em que foram incluídos serviços não previstos inicialmente.

O Centro de Excelência Esportiva, em Goiânia, que sofre um atraso sistemático para ficar pronto, depende de recursos bem superiores à previsão inicial. Já as obras do Aeroporto de Goiânia, iniciadas em 2005 e paralisadas em 2007, passaram a ser responsabilidade exclusiva da União. Inicialmente, o Estado entraria com metade dos recursos e a União com a outra metade. O convênio chegou a ser alterado para participações de 30% e 70%, respectivamente, e então o governo goiano decidiu que não entraria com mais nenhum centavo. Já foram gastos R$ 89 milhões no aeroporto, apenas 26% do valor contratado.

O senador Marconi Perillo (PSDB), governador na época do convênio, reconheceu na semana passada que se recusou a bancar parte das obras do aeroporto. Ele justificou que a União estava custeando sozinha as ampliações de outros aeroportos no País. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, atribuiu um dia antes ao senador a culpa pelo atraso das obras. Segundo ela, Marconi elaborou um projeto acima dos padrões do governo federal, com o compromisso de que bancaria metade dos recursos, o que não foi cumprido. A retomada das obras do aeroporto de Goiânia só está prevista para outubro de 2010.

O Popular

“Será ótimo comparar governos”, diz Marconi como resposta a Iris

No twitter, tucano afirma que entrevista do prefeito “é um primor de contradições e incoerências”

Fabiana Pulcineli

A exatos 11 meses das eleições, começa a se intensificar o debate entre os pré-candidatos Iris Rezende (PMDB) e Marconi Perillo (PSDB), que caminham para polarizar mais uma vez a disputa ao governo estadual. O senador tucano utilizou ontem o Twitter para responder a entrevista do prefeito de Goiânia publicada ontem pelo POPULAR. Marconi disse que “será ótimo comparar governos” e classificou a gestão de Iris como “arroz-com-feijão”.

Na entrevista, Iris disse que a proposta do “novo”, em referência às gestões de Marconi (1999-2006), não deu certo. Marconi afirmou que a entrevista do prefeito é “um primor de contradições e incoerência” e fez comparações entre realizações das gestões peemedebistas e tucanas, citando investimentos em habitação, área social e infraestrutura.

Para contrapor a imagem positiva de Iris em Goiânia, Marconi disse que a cidade está “encardida” e citou investimentos feitos na gestão tucana em obras e benefícios para a capital. Em 15 mensagens postadas no microblog, o senador falou também das dificuldades financeiras do Estado. Iris havia dito que esperava do governador Alcides Rodrigues (PP) que ele abrisse a caixa-preta, revelando de onde veio o rombo no Tesouro Estadual e na Celg.

“Quem tem caixa preta é Iris: quebrou a Caixego, o Beg e o BD (Banco de Desenvolvimento). Só com o Beg deixou R$ 1 bilhão de dívidas. O tempo novo criou a agência de fomento e o Banco do Povo. Será ótimo comparar governos: ver quem de fato endividou o Estado, quem faliu os bancos, quem entregou Corumbá e Cachoeira Dourada (usinas) e quebrou a Celg”, afirmou o senador, em três posts seguidos.

O senador cobrou de Iris a promessa, feita na campanha de 2004, de resolver em seis meses o problema do transporte coletivo. “Estamos esperando sentados”, alfinetou. Em seguida, o tucano entrou em números, mas comparou realizações de Iris na Prefeitura com a dele no governo estadual.

Marconi diz que o peemedebista fez 4 milhões de metros de asfalto, enquanto ele alcançou 30 milhões em 246 municípios “sem cobrar um tostão do cidadão”. No setor de habitação, Marconi diz ter construído 70 mil casas com o programa Cheque Moradia. “Iris fez no máximo 5 mil. E casas de placas, sem dignidade. As nossas são decentes.”

Ao falar de realizações da gestão tucana para Goiânia, Marconi citou o Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo (Crer), o Restaurante Cidadão, o Centro Administrativo (reformado), o Eixo Anhanguera (que teve a tarifa subsdiada), o Centro Cultural Oscar Niemeyer, a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE) e a Barragem do João Leite. Entre as obras citadas, duas ainda não foram finalizadas: o centro cultural e a barragem. O senador diz ainda que a maior concentração de beneficiário da Bolsa Universitária estava na capital.

“Sugiro ao prefeito Iris cuidar melhor de Goiânia. A cidade está encardida, suja. O goianiense tem saudade da cidade bonita do professor Nion (Albernaz, ex-prefeito por três mandatos)”, disse o senador. Ao final das mensagens, Marconi se diz interessado em discutir o futuro e afirma que o PSDB está pronto para o debate. “Queremos olhar para frente e discutir ideias: modernização, gerar emprego e renda, atender aos jovens e abrir novas fronteiras na economia. O PSDB tem propostas para debater. Estamos amadurecidos, prontos para uma grande administração, se for a vontade do povo e de Deus.”

O POPULAR tentou ouvir o senador, mas ele estava em Pirenópolis com a família e depois em São Paulo, com o celular desligado. Iris não tem perfil no Twitter. Coube ao aliado do peemedebista, deputado estadual Thiago Peixoto (PMDB), pôr mais lenha na fogueira. Thiago respondeu o senador e fez provocações. “Calma, senador. De tudo que o senhor disse, a única coisa que de fato interessa a Goiás é discutir a prosperidade e o futuro”, afirmou o deputado.

Embate também na Assembleia

Núbia Lôbo

O embate pré-eleitoral entre PMDB e PSDB – com algumas pitadas contra e favoráveis ao PP – avançou também no Poder Legislativo nas últimas semanas. Não só na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a dívida da Celg, onde as atuações de Daniel Goulart (PSDB) e José Nelto (PMDB) partidarizam as discussões, mas também no plenário e nas atividades extras da Casa.

Foi o caso, por exemplo, da audiência pública na última quarta onde um técnico da Secretaria da Fazenda apresentou o projeto de padronização das políticas salariais para o funcionalismo estadual.

Goulart afirmou que “o dinheiro (da venda) de Cachoeira Dourada foi mal gasto (pelo PMDB)”. O tucano emendou ainda que “é preocupante” o projeto apresentado pelo governo de Alcides Rodrigues (PP) e que, sem os novos planos de carreira, aprovados nas gestões do senador Marconi Perillo (1999-2006), “os funcionários públicos estariam desmotivados”.

A guerra entre partidos encontra tempo de sobra na Casa, já que o Legislativo vive uma fase de pouca produtividade. O feriadão do Servidor Público/Finados – que era para começar na sexta – teve início na quinta para os deputados, já que não quórum suficiente para abertura de sessão.

Estratégia de prefeito difere de outras eleições

Bruno Rocha Lima

A estratégia de antecipação da escolha do candidato a governador do PMDB para dezembro, defendida pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende, vai na contramão de sua postura nas últimas eleições estaduais e municipais. Desde 2004, quando retornou ao cenário político após duas derrotas consecutivas (em 1998, ao governo do Estado; e em 2002, ao Senado), Iris agiu com cautela antes de tomar posições eleitorais.

Não à toa as declarações do prefeito causaram surpresa em quase todo o PMDB e despertaram críticas de alguns membros do partido, que viram na atitude atípica um gesto para emparedar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB). Também cotado para disputar o governo, Meirelles já declarou que está impedido de fazer política até março de 2010.

Ao retornar ao cenário político no final de 2003, após alguns meses de exílio voluntário cuidando de suas fazendas, Iris se tornou presidente do PMDB estadual e logo começou a aparecer como opção do partido para concorrer à Prefeitura de Goiânia. Negava a intenção e apenas a pouco mais de dois meses das convenções, em junho, começou a falar que poderia disputar. Confirmou, no entanto, que seria candidato apenas no dia 18 de junho.

Justificava a demora dizendo que ainda não estava decidido a disputar. O deputado federal Luiz Bittencourt também pleiteava no partido a candidatura a prefeito. Em 2006, Iris, já prefeito de Goiânia, passou a figurar como nome para a sucessão estadual, apesar do então senador Maguito Vilela estar à frente nas pesquisas eleitorais.

O prefeito, no entanto, não admitia intenção de concorrer, evitando entrar em choque com Maguito, que já trabalhava a candidatura. Mas, nos bastidores, Iris intensificou em fevereiro as consultas a aliados sobre sua candidatura. Decidiu abrir mão da postulação apenas às vésperas do prazo para inscrições às prévias do partido, que vencia em 19 de fevereiro.

A postura cautelosa em se declarar candidato se manteve até na eleição municipal do ano passado, quando era o candidato natural à reeleição e, em conversas reservadas, não deixava um ponto de dúvida sequer sobre a sua intenção de disputar. Afirmava, contudo, que não condizia com a responsabilidade administrativa antecipar a postulação e só se declarou candidato em 24 de junho, cinco dias antes da convenção peemedebista que oficializou seu nome.

Momentos

Agora, Iris argumenta que o momento é outro e a antecipação da escolha do nome do PMDB é necessária para fazer contraponto ao senador Marconi Perillo (PSDB), que corre livre pelo interior do Estado e já articula as alianças partidárias e os acordos políticos com lideranças locais. Mas, diante da reação negativa de alguns setores da sigla, o prefeito recuou na colocação.

Passou a argumentar que não deseja pressionar o partido a escolher o nome do candidato, mas que ao menos os “pretensos candidatos” passem a atuar como tal, buscando maior contato com as bases. Diz que, longe de querer tirar Meirelles do páreo, quer é inserí-lo mais na política goiana e acredita que sua atuação partidária não causaria conflito com o cargo no BC.

Ainda assim Meirelles disse que não vai antecipar o prazo que havia estipulado. Mas peemedebistas que têm conversado com o presidente do BC garantem que ele não está disposto a um confronto com Iris e reconhece que, hoje, o prefeito é o nome mais viável para governador. Estaria, portanto, disposto a concorrer ao Senado. Aliados de Iris, por sua vez, contam que, embora animado em disputar o governo, o prefeito teria garantido a Meirelles que abre mão caso ele decida concorrer.

Entidades têm como meta renovar 60% do Congresso

São Paulo – A meta é ambiciosa: conseguir a renovação de 60% dos deputados e senadores do Congresso Nacional nas eleições de 2010. A um ano do pleito, as principais entidades civis de combate à corrupção do País começaram a trabalhar para barrar o maior número de candidatos com problemas na vida pregressa e tentar coibir fraudes e desvios na campanha.

Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Brasil, Contas Abertas, Voto Consciente, Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), entre outras, se organizam para entrar nas eleições de 2010 com uma campanha massiva na internet para elevar a qualidade da representação parlamentar.

Os trabalhos vão desde a seleção dos nomes dos candidatos com ficha suja, que já está sendo preparada, aos relatórios de desempenho da atividade legislativa dos que já ocupam cargos no Congresso, tabelas de gastos com verba indenizatória, quadro de doadores de campanha, emendas apresentadas ao Orçamento entre outras.

Considerada pelas organizações não-governamentais a principal ferramenta para a conquista de uma renovação recorde no Congresso, a campanha da ficha limpa – que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça – será usada pela primeira vez para a escolha dos 513 deputados e 54 dos 81 senadores no próximo ano.

Nas últimas eleições, o índice de novos parlamentares eleitos do Congresso foi de 45% (em 2006) e de 41% (em 2002). Só em 1990 foi registrada renovação de 62%, mas apenas na Câmara.

A ideia é que, mesmo que não vire lei, a ficha suja sirva como filtro para escolha dos eleitos. (Agência Estado)

Projeto que institui ‘ficha limpa’ sofre resistência

São Paulo – O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa como regra para registro de candidatura, enfrentará resistência entre os parlamentares. Um mês após ser entregue na Câmara, a mesa diretora ainda não nomeou um relator.

A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça – queimando, assim, etapas na sua tramitação interna.

Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, precisa ter nomeado um relator pela mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o projeto – 31 já o assinaram. Para isso, a ONG lançou campanha em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa. (AE)

O Popular

MENSALÃO

Mais três deputados são intimados a depor

São Paulo – A Justiça Federal de Brasília intimou três deputados federais para prestarem depoimento no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 39 réus suspeitos de participarem de esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. Os deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Maurício Rands (PT-PE) vão depor hoje, e o deputado Henrique Fontana (PT-RS) será ouvido na quinta-feira, todos na condição de testemunhas. Eles serão ouvidos na 12ª Vara Federal de Brasília.

A descentralização das audiências foi determinada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, para ouvir as testemunhas. Na semana passada prestaram depoimento os deputados federais Alex Canziani (PTB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Sandro Mabel (PR) e o ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, entre outros.

Acusação

O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu a denúncia ao STF em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. Em agosto de 2007, os ministros do Supremo acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus.

Figuram como denunciados os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e José Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério de Souza, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão e réu-confesso no caso. (Folhapress)

O Popular

Giro

Jarbas Rodrigues Jr.

Meirelles não vai antecipar sua decisão política para dezembro

Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (PMDB) não vai antecipar para o final deste ano sua decisão sobre candidatura em 2010, como o prefeito Iris Rezende (PMDB) sugeriu ao partido. Isto porque existem outras possibilidades para Meirelles: ser o vice numa chapa de Dilma Rousseff (PT), continuar no BC até o fim do governo Lula, ser ministro em um possível governo de Dilma, além de ser candidato a governador em Goiás por ampla aliança com os partidos da base lulista no Estado ou candidato ao Senado. Meirelles tem dito aos mais próximos que qualquer uma dessas alternativas só ficará clara em março, com novas pesquisas eleitorais e conversas políticas, além de avaliar o cenário econômico. Meirelles frisa que seu compromisso é tomar uma decisão em março, mas caso Iris insista na necessidade de antecipar a pré-candidatura e o PMDB concorde, para fazer frente a uma pré-candidatura do PSDB, o presidente do BC diz que acatará a decisão do partido sem problema.

Entrevista/José Carlos Siqueira, do PSDB

Qual será a principal bandeira da campanha de Marconi Perillo em 2010?

Estamos apenas no início, porque o senador nem confirmou sua candidatura ao governo. O mote da campanha dependerá de Marconi, claro, mas acredito que a ideia central será o ser humano, o que engloba gestão, obras, educação, saúde, segurança, etc. Deverá abordar o Estado que todos os goianos querem para o futuro.