Norte-Sul: o trem não anda!

Anápolis, 5 a 8 de junho de 2010

POLÍTICA

[EM UM ANO – Para entregar o trecho no prazo previamente estabelecido, Governo Federal terá que fazer em sete meses mais do que fez nos últimos dois anos

Trecho Anápolis/Uruaçu da Norte-Sul avança pífios 3%

Da Redação

O trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Anápolis e Uruaçu, contemplada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), evoluiu apenas 3% nos últimos 12 meses. O resultado pouco animador foi divulgado no décimo balanço do PAC na última quarta-feira (2).

O relatório apresentado pelo Governo Federal mostra que o andamento das obras da Ferrovia Norte-sul está muito abaixo das metas estabelecidas pelo PAC. A previsão dos serviços do trecho que parte de Anápolis era alcançar 59% de sua execução, mas apenas 28% foram atingidos.

Ao apresentar o balanço de três anos do PAC, em fevereiro deste ano, foram determinadas as metas para conclusão da Ferrovia. Naquele período o trecho já contava com 26% concluído. O último balanço do Governo Federal constatou um crescimento de apenas dois pontos percentuais do início deste ano até o mês de abril.

As obras do trecho da Ferrovia em Anápolis foram reiniciadas em dezembro de 2007. Já no balanço do PAC apresentado em janeiro de 2008, mostrava que 6% tinha sido executado. A

meta estabelecida pelo Governo Federal para entrega de todo o trecho era o 4º trimestre de 2010.

Até abril de 2008 as evoluções das obras foram de 12%, com meta de executar 25% até dezembro daquele ano. O trecho da Ferrovia atingiu 20% de sua execução em fevereiro de 2009, desse período até fevereiro de 2010 houve progresso apenas de 6%.

Os números demonstram que foram necessários 27 meses para que fossem executados 22% das obras entre Uruaçu e Anápolis. No entanto o Governo Federal ainda defende que o trecho da Ferrovia Norte-Sul de Anápolis a Uruaçu será entregue até dezembro deste ano. Para atingir tal meta será necessário fazer nos próximos sete meses quase três vezes mais do que foi executado nos últimos dois anos.

PARALISAÇÃO 

O Governo atribui parte do atraso pela suspensão dos trabalhos em alguns trechos, por conta de retenção do pagamento imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado.

Ao fiscalizar as obras da Ferrovia o órgão se utilizou do instrumento cautelar de retenção de pagamento incidente sobre os sobrepreços apurados, ou apenas em percentual desses sobrepreços, para possibilitar o andamento das obras, evitando sua paralisação e o comprometimento da execução dos contratos. A medida reteve 10% dos valores dos contratos firmados para a execução da obra e estabeleceu uma crise entre as empreiteiras que resolveram paralisar as obras no segundo semestre de 2009.

Com a liberação de R$ 486,6 milhões do governo federal destinados à construção da Ferrovia Norte-Sul, o empreendimento teve sua retomada ainda no final do ano passado. Assim R$ 30 milhões serão investidos no trecho entre Anápolis e Uruaçu.

O recuso é parte de um pacote de R$ 1,1 bilhão do orçamento da União para o Ministério do Transporte investir em manutenção de trechos rodoviários, além da expansão da ferrovia.

A Norte-Sul conta com investimento público de R$ 6,52 bilhões. A maioria dos recursos, R$ 5,67 bilhões, será aplicada até 2010. A expectativa é que em 2011 o primeiro trem possa cruzar toda a ferrovia.