segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Governo Alcides: a farsa está no fim!





Opinião





Afonso Lopes


Empréstimo da Celg: a farsa escancarada


No auge das suspeitas sobre a intenção inequívoca do governo de torrar uma montanha de R$ 750 milhões em pleno processo eleitoral, imediatamente foi divulgada a “informação” de que isso seria simplesmente algo impossível. O dinheiro, garantiram, só chegaria na primeira semana de novembro, portanto, após as eleições. Como gastar antes aquilo que só chegaria depois? Pois na sexta-feira, 20, ainda irritado com a aprovação na Assembleia Legislativa do pedido de empréstimo para a Celg com a destinação do dinheiro totalmente para o pagamento do sistema elétrico nacional, o próprio governador acabou traído pelo inconsciente: textualmente.

Foi em Acreúna. Alcides fez discurso reclamando das mudanças no projeto original do empréstimo da Celg. Primeiro cometeu um, digamos, deslize verbal ao afirmar que empréstimo não foi aprovado, o que não é verdade. O projeto foi, sim, aprovado. E com maioria esmagadora. A única mudança é que todo o dinheiro irá para a Celg quitar suas dívidas com o sistema elétrico nacional e não para os cofres do governo. Mas a frase seguinte é que escancara um pouco mais a grande farsa que foi equivocadamente inserida em toda a operação. Alcides disse: “O que vai acontecer? Os prefeitos, as cidades, os munícipes deixarão de receber quase 250 milhões de reais que dentro de 15 dias seriam destinados às suas prefeituras”.

Pano rápido. Afinal, onde e quando se situou mais essa farsa? Ao se garantir que o dinheiro chegaria na primeira semana de novembro, portanto depois das eleições, ou agora, com o governador admitindo publicamente que o dinheiro viria na primeira semana de setembro, consequentemente, antes da eleição.

Toda a operação Celg foi feita dessa forma, sem clareza, publicamente às cegas, sem qualquer nesga de transparência. Sempre foi assim, e não apenas nesta última tentativa. Mas especialmente desta vez, o jogo obscuro se tornou, paradoxalmente, claro demais. Diante da informação, com aspas e tudo mais, de que as autoridades do atual governo admitiam abertamente que a operação Celg visava diretamente a salvação da lavoura eleitoral, divulgou-se que todo o dinheiro proveniente do empréstimo era carimbado e, portanto, de uso exclusivo da empresa.

Não era carimbado e nunca foi. Não no sentido pleno do que isso significaria. O tal carimbo era uma farsa total, com prazo de validade a vencer no momento em que o dinheiro entrasse nos cofres da Celg. De lá, a maior parte do empréstimo que deveria ser utilizado apenas para salvar a empresa sairia como se fosse dinheiro esquentado, livre para ser gasto através dos cofres estaduais. Sem carimbo algum, e sem nem mesmo uma basilar planilha de aplicação. Ninguém sabe para onde iria uma fortuna equivalente ao valor original da venda da hidrelétrica de Cachoeira Dourada.

Revelada a indisfarçável farsa da estratégia de, a despeito de nominar a operação como de salvamento da Celg, encher os cofres do próprio governo, alegou-se então que os dois candidatos ao governo que lideram as pesquisas, Marconi Perillo e Iris Rezende Machado, estavam, na verdade, protelando a finalização do empréstimo para que um deles, eleito governador, pudesse utilizar os tais 750 milhões de reais futuramente. Não seria uma atitude republicana por parte deles, admita-se. Afinal, estariam, nesse caso, Iris e Marconi pensando unicamente no bem estar do início de um governo, que provavelmente será comandado por um deles, num claro prejuízo temporal para uma estatal em apuros.

Mas nem isso é verdadeiro. Houve, sim, visão republicana, a preservação dos interesses da população e da empresa. Entre as mudanças aprovadas para o empréstimo, não existe a possibilidade de ficar como sobra esses 750 milhões de reais para o próximo governo. Simplesmente porque a quitação desse ICMS atrasado devido pela Celg deve se dar, conforme está na lei aprovada, através de encontro de contas. Como a empresa tem mais dinheiro para receber do Estado do que o Estado para receber da Celg, o ICMS é automaticamente quitado e ainda sobra dinheiro para a empresa. Portanto, não haverá dinheiro de impostos atrasados para que o próximo governo faça aquilo está sendo condenado agora. Essa acusação contra Marconi e Iris, portanto, é mais uma farsa.

Talvez a ação mais contundente do governo sobre o dinheiro que deveria unicamente ser usado pela Celg tenha se dado alguns dias antes da votação da mensagem de aprovação do empréstimo. Provavelmente, acreditando equivocadamente que conseguiria passar como um rolo compressor sobre as resistências na Assembleia Legislativa, o governo despachou a Secretaria da Fazenda para a Celg e aplicou à empresa uma multa calculada em 100 milhões de reais por causa do atraso no recolhimento do ICMS, exatamente aquilo que estava prestes a ser resolvido por proposta feita pelo próprio governo estadual. Ou seja, no último momento, certo de que venceria a votação na Assembleia e que teria acesso fácil aos 750 milhões de reais, o governo tentou tomar mais 100 milhões de reais do empréstimo que deveria somente socorrer a Celg.

O final de toda a farsa montada na operação Celg está aí, cotidianamente no noticiário. O governo diz agora que a aprovação do empréstimo matou a empresa, que acabou qualquer chance de resolver os problemas financeiros inadiáveis da Celg. Acabou sim, é preciso admitir. Acabou com a possibilidade de o governo gastar quase um bilhão de reais em plena efervescência eleitoral, e faltando praticamente três meses para o encerramento do atual mandato. A farsa foi escancarada. E está no fim.


Afonso Lopes é jornalista (Twitter: @a_fonso)

Nenhum comentário:

Postar um comentário