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ELEIÇÕES 2010

Serra diz que quebra de sigilo é “crime contra a democracia

Tucano acusa campanha de Dilma Rousseff como principal responsável pela abertura de dados

Folhapress

Brasília - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou ontem que as quebras de sigilos fiscais no caso do dossiê contra o também tucano Eduardo Jorge foram um "crime contra a democracia". Serra apontou a campanha da candidata petista Dilma Rousseff como a responsável, e disse que ela deve uma "explicação ao país".

"É um crime contra a democracia e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao país, porque isso foi feito pela campanha dela", disse, em Natal. "Isso foi feito por causa de campanha eleitoral, jogo sujo de campanha." Segundo o tucano, o dossiê era "previsível", pois "o pessoal do PT faz espionagem, faz coisas gravíssimas". "Foi pura espionagem para encontrar armas eleitorais", disse.

Em Brasília, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que o PT vai adotar a tradicional postura de negar envolvimento com a violação. "Dilma vai dizer que não sabia, não tem nada a ver com isso, nem o PT, nem a campanha. No final, vão encontrar um culpado qualquer." Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que "existe no governo uma tendência a acobertar esses fatos".

A reportagem procurou o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e outros integrantes da campanha de Dilma. Os petistas não responderam às ligações. A oposição marcou para terça-feira da próxima semana, no Senado, o depoimento do corregedor da Receita Federal, Antonio Costa D’Ávila Carvalho, para explicar a violação de dados do Imposto de Renda dos tucanos. Por ser convite, ele não é obrigado a comparecer.

Mais três
O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi a única pessoa ligada ao partido a ter o sigilo fiscal violado dentro da Receita Federal.

No mesmo dia, no mesmo lugar e de forma sequencial, os dados de outras três pessoas próximas ao candidato da sigla à Presidência, José Serra, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram acessados irregularmente em um terminal do fisco na agência de Mauá (SP).

Entre 12h27 e 12h43 de 8 de outubro de 2009 foram impressas as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.

Outras quatro pessoas tiveram o sigilo quebrado nas mesma circunstâncias, sendo ao menos duas filiadas a partidos políticos. As informações foram levantadas pela Corregedoria Geral da Receita, que abriu investigação interna para apurar a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela Folha de S.Paulo em junho.

As cópias das declarações do imposto de Eduardo Jorge (dos exercícios de 2005 a 2009) faziam parte de um dossiê organizado por um "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha de Dilma.

De acordo com a corregedoria, as declarações de IR do vice-presidente do PSDB foram acessadas e impressas juntamente com as demais.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita informou que não iria se manifestar sobre o assunto. Ontem, a Justiça Federal autorizou Eduardo Jorge a ter acesso a todo o trabalho da corregedoria do fisco. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investigam o caso.

Todas os dados das pessoas ligadas ao PSDB foram acessados com a senha da analista fiscal Antonia Aparecida Neves Silva, mas a partir do computador de Adeildda Ferreira dos Santos, servidora do Serpro cedida à Receita.

Alvos do dossiê

As duas estão lotadas na agência do fisco de Mauá. Além de não haver motivação justificada até agora para nenhuma das consultas, os endereços fiscais dos quatro tucanos estão fora da alçada da agência de Mauá.

Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Preciado moram em São Paulo. Eduardo Jorge, no Rio. Os quatro eram alvos do dossiê que atuou na pré-campanha de Dilma.

Uma das pilhas de papéis do dossiê contém dados da CPI do Banestado (2003-2004), como operações financeiras registradas entre 1997 e 2001 em nome de empresas que pertenciam ou pertenceram a Ricardo Sérgio, ex-arrecadador informal da campanha de Serra ao Senado em 1994. Os documentos também tratam de movimentações financeiras de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima do presidenciável e sócio de Serra até 1995 em um imóvel.