Horário eleitoral: é com você, eleitor!!

Política & Justiça

Candidatos à Presidência e deputado abrem horário eleitoral gratuito hoje

Sorteio do TSE define presidenciável tucano como o primeiro a se apresentar para o eleitorado

Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para divulgação das propostas dos candidatos às eleições e vai ao ar até dia 30 de setembro. O presidenciável José Serra (PSDB) abre o programa, em função de sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas serão veiculados todos os dias, exceto domingo, em quatro blocos diários – dois para rádio e dois para TV.

Em Goiás, o candidato ao governo pela coligação Goiás pra Você e não pra Eles, Washington Fraga (PSol) estreia o início do programa amanhã. Com um minuto e 16 segundos, Fraga apresentará seu histórico e a militância à frente do segmento sindical.

Em seguida, será o governadoriável Marconi Perillo (PSDB) da coligação Goiás Quer Mais, com tempo de cinco minutos e 33 segundos. Em terceiro, com dois segundos a menos que o tucano, Iris Rezende (PMDB) da coligação Goiás Rumo ao Futuro, terá cinco minutos e 31 segundos para apresentação. A candidata ao governo Marta Jane (PCB) será a quarta a se apresentar, com um minuto e 12 segundos, seguida por Vanderlan Cardoso (PR) da coligação Goiás no Rumo Certo, com quatro minutos e 27 segundos.

Detalhes

A propaganda eleitoral gratuita para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos às eleições de 3 de outubro começa a ser veiculada no rádio e na televisão na próxima terça-feira (17) e vai ao ar até 30 de setembro. Serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, considerado o horário de Brasília.

Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários – seis para cada cargo – em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos. De acordo com a legislação, é proibida a divulgação de propaganda paga nas emissoras de rádio e TV. A propaganda dos candidatos nesses veículos restringem-se ao horário eleitoral gratuito.

O horário eleitoral gratuito será aberto com o programa de José Serra. Em seguida, será a vez de Plínio de Arruda Sampaio, Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, Dilma Rousseff, José Maria Eymael, Levi Fidelix, Marina Silva e Ivan Pinheiro.

Às segundas, quartas e sextas-feiras será veiculada a propaganda dos candidatos a governador (18 minutos), seguida dos programas de deputado estadual/distrital (17 minutos) e senador (15 minutos). Já às terças e quintas e sábados, será transmitida a propaganda de candidatos à Presidência da República (25 minutos) e, logo depois, a de deputado federal (25 minutos).

Na última terça-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução com a divisão do tempo de propaganda entre os nove candidatos a presidente da República. Em cada bloco, a coligação Para o Brasil seguir mudando, cuja candidata é Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos. O segundo maior tempo – sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos – é o da coligação O Brasil Pode Mais, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSol) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.

Quanto às inserções, Dilma Rousseff terá o maior tempo diário: 2’33”24. Já José Serra terá 1’45”24. Os outros candidatos contarão com menos de um minuto diário: Marina – 19”97 e Plínio Arruda Sampaio – 14”86. Rui Costa Pimenta, José Maria de Almeida, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Ivan Pinheiro contarão com 13”33 cada.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda. Durante a transmissão, o programa deve ser identificado pela legenda “propaganda eleitoral gratuita”.

No horário reservado para a propaganda eleitoral, não é permitida a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto; nem a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. Quem desrespeitar essa norma pode ser punido com a suspensão da transmissão do programa seguinte.