DEM acusa governo de tentar agilizar retomadas de obras suspensas pelo TCU
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), acusou ontem o governo federal de tentar agilizar a retomada de obras suspensas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em ano eleitoral. Em nota, Maia afirma que o partido vai permanecer vigilante para evitar que as obras sejam realizadas pelo Poder Executivo este ano.
O Democratas denunciará à sociedade a chicana perpetrada pelo governo federal, como, aliás, é de responsabilidade de um partido verdadeiramente de oposição , diz a nota. O democrata, porém, não anuncia eventuais medidas que serão tomadas pela oposição contra o governo caso as obras sejam executadas. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Presidência mas ainda não obteve retorno.
Segundo Maia, o TCU determinou a paralisia das obras ao considerar que havia irregularidades na sua execução. O tribunal o fez por entender que as irregularidades apontadas pela Corte de Contas eram gravíssimas e por vislumbrar a recusa do governo federal em acolher as imposições do órgão de controle. Maia afirma que o governo, que não reconhece nada nem ninguém acima dele , pretende vetar a determinação de paralisação das obras mesmo diante da constatação, obtida por meio de estudos técnicos, de graves irregularidades com sérios prejuízos ao erário .
Na nota, Maia lista cinco obras que teriam sido paralisadas pelo tribunal: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE); a modernização e a adequação da produção na refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná; a construção do complexo petroquímico do Rio de Janeiro, além da construção do terminal de Barras do Riacho (ES).
Maia afirma que o Congresso aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2010 mantendo a proibição para que as obras sejam executadas.
O Democratas vem a público informar à sociedade que está atento e, dessa forma, não tolerará qualquer tentativa de driblar a legislação , afirma Maia.
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