terça-feira, 26 de janeiro de 2010

TRIBUNA DO PLANALTO
Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Política

Lideranças tentam reestruturar PL

Marco Antonio Oliveira

Encampada por dissidentes do deputado estadual Frei Valdair (PTB), a reestruturação do PL em Anápolis se propõe a legitimar o direito das minorias manifestarem suas opiniões. A sigla do Partido Liberal renasceu em janeiro de 2007, logo após o fim da Cláusula de Barreira. Os remanescentes do PL goiano que se manifestaram contrários à fusão com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA), que resultou na criação do Partido da República (PR) em 2006, estão esperançosos com a possibilidade de ressurgimento da legenda no quadro político partidário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo PL, embora esteja registrado no TSE desde 2007, na prática não existe devido à exigência de 500 mil assinaturas de apoio à constituição partidária, que ainda depende de aproximadamente 100 mil assinaturas. Caso o partido consiga atingir o coeficiente das assinaturas até o mês de maio, ainda poderá participar das eleições deste ano. A indicação de candidatos será um “dificultador”, em razão da filiação partidária que precisa ser feita no mínimo um ano antes da eleição. A regra, porém, não se aplica aos militares, que a qualquer momento podem solicitar o registro junto ao TSE, podendo neste caso o Partido Liberal ser representado nessas eleições.

Para Deucimar Fortunado, “presidente” do PL anapolino, o partido, que tinha deixado de existir, foi resgatado e o grupo que quer sua volta trabalha para o recomeço do partido em Anápolis com contribuição para no cenário estadual e nacional. “Em 2009 nós colhemos mais de 3 mil assinaturas de apoio e contribuímos para que o partido voltasse a existir”, diz.

De acordo com o goiano Cleovan Siqueira, presidente nacional da legenda, o novo PL vai priorizar o resgate da doutrina liberal, tal como antes e com novas lideranças que tenham o perfil ético favorável à liberdade de expressão e contra qualquer forma de opressão e monopólio. “Essas pessoas que acabaram com o partido devem continuar onde estão porque nós não queremos ninguém do PR”, afirma.

O ressentimento de Siqueira em relação aos republicanos é compreensível: em 1987 ele colaborou com a fundação do PL goiano e o presidiu até 2003, ano em que o deputado Sandro Mabel filiou-se e assumiu a presidência da legenda, posto que ocupa até hoje.

Nem todos são favoráveis ao ressurgimento do PL. O vereador Valmir Jacinto, PR, considera a existência do PL em Anápolis um desastre. Para ele a sigla não tinha vida própria e realmente foi usada por outros partidos mais expressivos. “O PL anapolino foi um fracasso. Os nomes mais importantes do partido procuraram outras legendas e não pensam em ressuscitar o PL”, dispara.

Cláusula de Barreira

A Cláusula de Barreira, que também é chamada de cláusula de exclusão, foi instituída pela Lei 9.096/95 como uma das prerrogativas para a reforma partidária e que deveria ter entrado em vigor em 2007. Mas antes, em dezembro de 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei por considerar que o propósito da mesma cercearia o direito de manifestação política das minorias.

Com a decisão tomada pelo STF, as fusões partidárias feitas anteriormente foram canceladas. No entanto, as lideranças do Partido Liberal (PL) preferiram não seguir o mesmo caminho ao dar continuidade ao recém-criado Partido da República (PR), que se originou com a incorporação do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (PRONA) ao Partido Liberal (PL).

Nenhum comentário:

Postar um comentário