quarta-feira, 24 de março de 2010

Barbárie!

 



CIDADES

Montanha de livros jogados fora em Iporá: Ministério Público abriu inquérito para apurar responsabilidades

Subsecretária é afastada do cargo
sindicância da SEE tentará descobrir motivo de livros terem sido jogados em lixão

Malu Longo

Uma comissão de sindicância, formada por três funcionários da Secretaria Estadual de Educação (SEE), vai tentar descobrir nos próximos 15 dias o que motivou o descarte de milhares de livros didáticos e paradidáticos em Iporá, a 220 quilômetros de Goiânia. Enquanto isso, a subsecretária regional Joselina Duarte, uma professora aposentada ligada ao PSDB, ficará afastada da função.

A notícia de que os exemplares foram enterrados no lixão da cidade no final de semana vazou na segunda-feira através de vereadores locais que receberam uma ligação anônima. Ontem, em entrevista coletiva, a secretária Milca Severino classificou o ato de “um grande equívoco” e prometeu punição a altura, podendo acarretar até em exoneração da subsecretária regional de Educação. Milca Severino afirmou estar tranquila em seu papel de gestora no que diz respeito ao ocorrido em Iporá. “O Governo Estadual tem investido milhões de reais em livros e a responsabilidade é das 38 regionais e dos diretores de escolas. Como tenho que dar uma satisfação ao erário público, estabelecemos normas por escrito e fizemos treinamentos. Em dezembro do ano passado, um vídeo feito pela secretaria comprova que a subsecretária de Iporá estava presente num desses treinamentos em que tratávamos de descarte de livros”, informou.

Somente na manhã de ontem Milca Severino conseguiu discutir o assunto com a subsecretária regional a quem detalhou as implicações do ato. A titular da SEE não quis comentar o teor da conversa que manteve com Joselina Duarte, mas adiantou que também tratou do assunto com o governador Alcides Rodrigues.

Nos procedimentos por escrito recebidos pelos gestores regionais, os quais assinam um termo de compromisso, consta a informação de que o processo de descarte de livros didáticos deve ser realizado de comum acordo com a comunidade escolar, relatado em ata e com a anuência do Conselho Escolar. Quando os livros, novos ou usados, estão dentro do prazo de validade de três anos, o descarte configura crime. “Nesse caso, o gestor da escola pode ser acusado de improbidade administrativa e contra ele pode ser aberto em processo administrativo”, diz a norma. Entre os livros encontrados no lixão de Iporá há exemplares de 2008.

Presidente da regional de Iporá do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Goiás (Sintego), Paulo Alves afirmou estar perplexo com o fato. “Estive no lixão e constatei que muitos livros não chegaram nem a ser distribuídos para as escolas. É um desrespeito num momento de campanhas de incentivo à leitura. É um descaso com a coisa pública”, lamentou.

A legislação vigente que trata da questão do descarte dos livro didáticos está prevista em vários artigos e parágrafos da Resolução número 03 de 14 de janeiro de 2008, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que trata do Programa Nacional do Livro Didático.

Indicação

O POPULAR apurou que Joselina Duarte foi indicada para o cargo pelo PSDB e pertence ao grupo político de Flávia Morais, atual secretária estadual de Cidadania, que mesmo após ter migrado para o PDT continua dando sustentação aos seu correligionários em Iporá.

Questionada a respeito das implicações políticas dos envolvidos, Milca Severino afirmou que vai tratar o caso como prevê a lei. “Sou servidora pública de carreira, fui indicada pelo governador para ter uma atuação técnica, por isso não vou aceitar conchavos políticos. É o meu CPF que está em jogo”, completou a secretária de Educação.

Promotoria já abriu inquérito sobre livros

Marília Assunção

O escândalo dos livros didáticos – e outros itens escolares – abandonados no lixão de Iporá está sendo investigado pelo Ministério Público (MP) estadual.

O MP requereu às Secretarias Estadual e Municipal de Educação informações sobre o despejo dos materiais – livros, carteiras estudantis e fitas de vídeo, despejados no lixão – e sobre as providências adotadas quanto às responsabilidades no âmbito funcional.

Os promotores de Justiça Denis Augusto Bimbati Marques e Thiago Galindo Placheski instauraram o inquérito civil público que vai apurar as responsabilidades pelo descarte. Eles requisitaram à delegacia de polícia de Iporá a instauração de inquérito para apurar o ocorrido e solicitaram também a apreensão do material encontrado no aterro.

Serão ouvidos pelos promotores o policial que comunicou o fato ao MP e um funcionário público que teria transportado todo o material até o lixão da cidade.

O MP também vai requerer do Ministério da Educação informações sobre os fatos e responsáveis, já que parte dos livros teriam sido doados pelo órgão à Secretaria Estadual de Educação.

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