segunda-feira, 22 de março de 2010

O Brasil é um!





Royalties de todos nós

Henrique Duarte *

Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, quer todos os royalties do petróleo do pré-sal e os da Bacia de Campos, já explorada. A mudança do marco regulatório aprovada pela Emenda Ibsen Pinheiro, na Câmara Federal, segundo o ganancioso governante fluminense, daria um prejuízo de R$ 7 bilhões por ano ao seu Estado.

Chegou ele a esse cálculo baseado no que a camada do pré-sal produzirá. E, como já tinha somado essa renda extra aos gastos a serem efetuados com as Olimpíadas e a Copa de 2014, esbravejou pra valer. Não pensa nos demais Estados.

Em Mucuri (BA), cujo mar territorial tem alguns poços na divisa com o Espírito Santo, os royalties petrolíferos recebidos pela prefeitura eram tantos que elevaram o PIB local, ajudando a fazer despesas desnecessárias, em detrimento dos vizinhos que nada recebiam, embora sentissem também o cheiro da maresia. O maior dispêndio passou a ser a contratação de bandas caras para os carnavais. Três, tocando ao mesmo tempo, na mesma praia.

“Estão roubando o Rio”, afirmou Cabral. É um exagero. A provisão constitucional é que estava mesmo a exigir reparos. Quando foi feita, em 1988, pouco se extraía do fundo do mar. Com o pré-sal a história é diferente. São bilhões em jogo.

Goiás, Tocantins, Mato Grosso, todos os Estados brasileiros sem litoral e, portanto, fadados a jamais participarem das receitas de royalties petrolíferos, não podem ser condenados antecipadamente. A redistribuição prevista na emenda aprovada na Câmara dá aos Estados o direito de também auferirem benefícios das riquezas minerais de alto mar.

A Emenda Ibsem acaba sendo uma preciosidade legislativa no emaranhado e desconexo universo dos royalties bilionários. O Rio faz, nitidamente, chantagem esportiva. Esquece que já é, em relação aos Estados interioranos, privilegiado. Não só pela natureza exuberante, mas também pelo turismo internacional que traz divisas.

O nosso bioma Cerrado está desaparecendo, sem que se encontrem meios adequados para proteger o que resta. Com a partilha dos royalties será possível construir uma agenda para a sua proteção. E, também, para pesquisas e desenvolvimento tecnológico. A exploração de petróleo afeta o meio ambiente nacional e não somente dos Estados e municípios produtores.

Petróleo, como bem elucida a Emenda Ibsen, é patrimônio nacional. E os royalties decorrentes da extração e industrialização devem mesmo ser repartidos, não se restringir a apenas alguns Estados. Em São Paulo, que também perde com a emenda, o governador José Serra não deu feriado ou pôs na rua milhares de funcionários e artistas para defender o indefensável. O grito do Rio é egoísta. Cabral prometeu muito mais do que o seu Estado e o governo federal podiam dispor dentro de seus orçamentos para os eventos esportivos.

Em conluio com o Ministério dos Esportes houve brutal avanço sobre receitas futuras, encantando o Comitê Olímpico Internacional e a Fifa. Previsões constitucionais devem ser revistas sempre que se mostrem contrárias à doutrina da parcimônia e do direito às riquezas naturais.

O que o governador Cabral deveria propor era uma participação maior nos 40% dos royalties que cabem à União. Assegurar, por essa via, a efetivação da Copa e das Olimpíadas. A política do “venha a nós” e “ao vosso reino nada” não pode prevalecer em detrimento de brasileiros que também almejam os benefícios dos dividendos bilionários dos lucros petrolíferos.

O slogan da administração federal não diz que o “Brasil é de todos”? Em assim sendo, o presidente Lula não poderá descartar a importância da redistribuição dos royalties, vetando leis do Congresso que tenham a conotação distributiva.

E nem o Senado, para onde a Emenda Ibsen foi, haverá de retroagir a ponto de atender a pretensão do Rio integralmente. Ano eleitoral pressupõe que nos demais Estados existam também eleitores. Que os demais Estados podem também brigar para defender a partilha do quinhão bilionário. O “petróleo é nosso”. Que assim seja!

* Henrique Duarte é jornalista


COMENTÁRIOS DO JOÃO AQUINO

Quando há muito dinheiro em jogo, algumas pessoas ficam cegas à realidade. Como bem diz o jornalista Henrique Duarte, o Rio de Janeiro já é privilegiado perante os outros estados brasileiros, não por culpa da sua gente, mas pelo tipo de colonização feita no Brasil e por ter uma natureza exuberantemente bela e rica. Portanto, nada contra a Cidade Maravilhosa. Tudo contra os políticos gulosos e corruptos daquele estado, que apesar das divisas ganhas com turismo, com a arrecadação abundante de impostos e dos royalties que já recebe há décadas pela extração do petróleo; mantêem e se beneficiam de uma realidade social injusta, onde ou se é milionário e mora-se em bairros dotados de todos os serviços; ou se é pobre e mora-se pendurado em morros, sendo vítima do tráfico e das mazelas governamentais. Enquanto os poderosos ficam cada vez mais ricos.

Goiás, que tem o Cerrado como principal bioma, está sendo prejudicado enormemente para produzir alimentos, combustível limpo e outras riquezas agrícolas a agropecuárias; das quais todos são beneficiários. Ninguém aqui cogita subretaxar nossos produtos que são enviados aos demais estados, com o argumento de que estamos sofrendo danos naturais, portanto, vamos pensar a federação de meneira inteligente, sob o risco de desagregação ou de aumento dos fosso que separa os estados ricos dos pobres.

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