quarta-feira, 24 de março de 2010






POLÍTICA E JUSTIÇA


Marconi pede a Sarney exoneração de dois servidores do serviço médico

O Senado pagou ilegalmente nos últimos quatro anos R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da Casa. Com isso, médicos concursados que já dão expediente no Senado recebiam também pelo atendimento em suas clínicas particulares. Uma auditoria interna do próprio Senado descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A lei de licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante". O Tribunal de Contas da União também considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

Por causa das irregularidades, os diretores do SIS (Sistema Integrado de Saúde), Fábio Scarton, e do Sams (Secretaria de Assistência Médica e Social), Paulo Roberto Rodrigues Ramalho, foram exonerados ontem. Scarton disse que a contratação é de responsabilidade do Senado. Ele disse que o SIS atende às determinações da diretoria-geral. Ramalho, a quem os médicos são subordinados, não foi encontrado. O pedido para demiti-los partiu do vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o conselho de supervisão do SIS, após analisar o resultado da auditoria.

No documento, Marconi justifica as sugestões alegando que auditoria realizada detectou “claros indícios de ilegalidade” na contratação de empresas prestadoras de serviços ao SIS, de que participam como sócios funcionários servidores do Senado. O tucano também diz estar evidenciada "clara quebra de confiança" por parte dos dois diretores pela falta de comunicação ao conselho em relação à realização de auditoria.

A auditoria verificou ainda que os contratos com as clínicas eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. Ou seja, pagava-se quanto queria. A lei das licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços também mudava para cada clínica. Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas. Há um oftalmologista, um ortopedista, um anestesista e um gastroenterologista.

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do DF, presidida por José Silvério Assunção, foi a que mais recebeu: R$ 5,16 milhões desde 2006. Procurado pela reportagem, ele não foi localizado. A Clínica de Olhos Dr. João Eugenio, cujo sócio é o servidor do Senado Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, ficou com o segundo maior valor: R$ 1,57 milhão em quatro anos.

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