sexta-feira, 19 de março de 2010

Leitores opinam!

O Popular

Cartas dos leitores

Transporte humanizado

Ficamos satisfeitos em saber que a CMTC finalmente vai fazer os corredores preferenciais para ônibus, em Goiânia. Esta é uma ação que já foi sugerida pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon-GO), por várias vezes, nos últimos dois anos. Além disso, reivindicamos junto aos órgãos competentes a informatização de toda rede semafórica de Goiânia – criando as ondas verdes ao longo desses eixos.

Sugerimos que se priorizasse os ônibus, que cumpririam o trajeto das viagens em menor tempo, e a colocação de informações precisas, em todas as linhas e pontos de ônibus, sobre seus trajetos e horários, para que todos possam ter certeza que conseguirão chegar a seus destinos cumprindo seus compromissos pontualmente.

Sugerimos, também, melhorias no nosso sistema viário, com investimentos em novas vias, viadutos, eliminação de cruzamentos, concluir as obras do Anel Viário e terminar as Marginais Botafogo e Cascavel, etc. Não seria necessário esperar tantas manifestações pedindo uma solução para o problema da demora no transporte coletivo.

Mas a pressão popular foi eficiente, e atender aos usuários é o mínimo que se pode fazer, pois o povo goiano merece um transporte coletivo mais humanizado.

ROBERTO ELIAS DE LIMA FERNANDES
Presidente do Sinduscon–GO

Instalação de comarca

Nesta sexta-feira, o TJ-GO estará instalando a comarca no município de Cocalzinho de Goiás. Certamente, é um momento muito esperado por todos. Cocalzinho tem uma extensão territorial que exige há muito tempo esse tipo de serviço que até então dependia da vizinha Corumbá de Goiás.

Sei que para uma conquista assim foi preciso juntar esforços de todos que amam essa cidade. Não é o caso de citar nomes, mas quem lutou por isso sabe o que estou falando.

Sendo assim, os nossos parabéns e faço votos que a população local saiba valorizar os que aqui vão prestar serviços no fórum, especialmente, as pessoas dos distritos de Girassol e Edilândia que encurtarão as distâncias para resolver seus problemas com a Justiça. Deus seja louvado por tudo o que as nossas cidades estão fazendo para o melhor atendimento ao bom povo que nelas reside.

PE. FRANCISCO SOARES
Cocalzinho de Goiás – GO

Desvastação do Cerrado

Este jornal abordou, nos últimos dias, a devastação a que o Cerrado ainda se encontra submetido. Ter este importante veículo de comunicação atento às políticas públicas que impactam de forma negativa ou positiva este complexo bioma, em muito contribui para que juntos, governos e sociedade, encontrem mecanismos que garantam sua sustentabilidade.

Entre os temas abordados, está o enorme descompasso entre multas aplicadas aos infratores e o que é efetivamente pago. No que se refere ao Ibama, tal descompasso decorre de um processo administrativo ambiental, que permite ao autuado o exercício de seu amplo direito de defesa em contestação ao que foi interpretado pelo agente quando da aplicação da multa.

A democracia e o pleno estado de direito vigentes no país criaram e asseguram ao cidadão ou à empresa autuada recorrer de nossas autuações e em diversas instâncias administrativas. Respeitamos e cumprimos rigidamente a tais mandamentos (preceitos). Garantida a ampla defesa no processo administrativo, encerradas todas as instâncias recursais pelo autuado e, na hipótese de ser mantida a autuação por decisão administrativa irrecorrível, a multa segue então para fase de cobrança administrativa.

Não obtendo o Ibama êxito na cobrança administrativa da multa, o processo segue para a Procuradoria Federal, órgão da Advocacia Geral da União para início da cobrança judicial da multa, a qual se inicia com inscrição do débito em Dívida Ativa e posterior ajuizamento da ação de execução fiscal.

Se o autuado tem acesso legal à protelação de sua penalidade, de outro lado, o Ibama faz uso de duros mecanismos de responsabilização. A impossibilidade de transferências de bens móveis ou imóveis e mesmo o arresto de um desses bens para leilão, fazem parte de nosso cotidiano.

Associado ao ressarcimento financeiro que é o pagamento da multa em si, ainda se vincula a ações de reparação do dano, que além de obrigatória, sujeita o infrator a responder judicialmente por iniciativa do MPF e/ou MPE, por crime ambiental.

Entretanto, especialmente no que se refere à cobertura vegetal nativa, temos gradativamente buscado a recuperação do que foi indevidamente suprimido ao longo de décadas, isto sem necessariamente passar pelos procedimentos padrões de autuação e defesa. Não transformar passivo ambiental em ativo judicial, tem sido um de nossos lemas.

ARY SOARES DOS SANTOS
Superintendente do IBAMA em Goiás

Vagas para deficientes

A Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT) esclarece que, mesmo com os esforços de seu reduzido efetivo de agentes de trânsito, é impossível se fazer presente em todos os lugares da cidade, o tempo todo, em que algum veículo esteja infringindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pressupõe, inclusive, no caso da reclamação da leitora Suely Iunes, que, por ser um estacionamento sinalizado e destinado a portadores de deficiência na frente do Fórum de Goiânia, estaria menos vulnerável aos infratores.

Mas, diante da ocorrência de abusos no local, a Agência de Trânsito vai incrementar sua fiscalização, ao mesmo tempo que planeja ampliar a cobertura fiscal da cidade, a partir do início dos trabalhos dos novos agentes de trânsito, cuja primeira turma iniciará o serviço de rua a partir da próxima semana.

JANAÍNA GOMES
Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT)

Focos de dengue

Moro no Jardim América e venho denunciar focos da dengue em dois lotes aqui perto. O primeiro, na Rua C-158, quase esquina com T-63, entre os postos da Petrobras e Texaco, numa situação intolerável, com inúmeros pneus abandonados.

O segundo, localizado na T-63, vizinho do meu condomínio. Há mato, baldes e lixo espalhados por todo o lote.

FÁBIO HIROITE NUCADA
Jardim América – Goiânia

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