terça-feira, 12 de janeiro de 2010

07 de janeiro de 2010

Diário da Manhã

Agenda tucana de 2010 abre com foco em Minas Gerais

A primeira reunião da Executiva Nacional do PSDB em 2010 ocorrerá em Belo Horizonte, no final do mês. A decisão de prestigiar o governador mineiro, Aécio Neves, depois que ele renunciou à pré-candidatura presidencial, em dezembro, tem serventia dupla: mostrar que o ambiente interno é de "calma e normalidade" e impulsionar a candidatura do vice-governador Antônio Anastasia (PSDB) na corrida estadual, fortalecendo o palanque nacional da oposição no segundo maior colégio eleitoral do País.

Como o objetivo futuro é conquistar o apoio de Minas ao governador paulista, José Serra, que passou a ser o único pré-candidato tucano à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), adverte logo que a escolha do vice será "assunto proibido" na reunião. Guerra sabe que o sonho de consumo do tucanato é a chapa puro-sangue, com Aécio como vice de Serra. Por isso, avisa que será uma "reunião normal", para a qual Serra nem será convidado a participar, e que o vice não será discutido.

"Antecipar o debate do vice quando nem pré-candidato oficial nós temos, não é bom para o nosso projeto político em Minas, nem para a campanha nacional do PSDB", defende. Diante da enorme popularidade de Aécio e do desejo do eleitorado mineiro de vê-lo candidato a presidente, Guerra não tem dúvidas de que, "se fosse uma reunião para pressionar em favor da chapa puro-sangue, o último lugar para realizá-la seria Minas".

A recomendação de não tratar do assunto não é só dele. Dirigentes e líderes tucanos que se encontraram com Guerra na segunda-feira, no Rio, já se acertaram em torno disso. Foi nessa conversa que se decidiu a escolha de Belo Horizonte para sediar a reunião. Daqui para frente, as reuniões mensais da direção serão itinerantes. A escolha se dará na medida em que os palanques forem ajustados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agencia Estado - AE


Diário da Manhã

BR-060


A licitação para obra de duplicação da BR-060 está prevista para fevereiro. A informação é do secretário do Planejamento e Desenvolvimento, Oton Nascimento. A previsão é a de que, aproximadamente 90 dias após a licitação, as obras sejam iniciadas. A duplicação será feita no trecho entre Goiânia e Guapó para, em seguida, ser completada de Guapó a Jataí.

A obra vai beneficiar a região sudoeste do Estado, hoje maior produtora de grãos de Goiás, e ficará sobre a batuta do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) – faz parte dos investimentos federais em Goiás em 2010.

O projeto de duplicação da BR-060 foi elaborado por uma equipe de arquitetos liderados por Sandro Vieira e financiado por empresários da região sudoeste do Estado, por meio de um convênio firmado entre o Dnit e a Fieg em julho deste ano. O plano prevê, além da duplicação da pista, uma série de intervenções, como passarelas, redutores de velocidade, viadutos. Segundo o Dnit, ainda não se pode estimar o valor da obra, mas deve superar R$1 bilhão.

Fonte: Da Redação


Diário da Manhã

PSDB contesta MP que concede crédito ao PAC

O PSDB entrou na Justiça para contestar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 18,191 bilhões para beneficiar, principalmente, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) em 31 de dezembro, um dia depois da publicação da MP.

A oposição argumenta que, segundo a Constituição, crédito extraordinário deve ser aberto apenas para despesas imprevisíveis e urgentes. Conforme o partido, projetos de infraestrutura, como os do PAC, não podem ser considerados imprevistos e de urgência.

Em 2008, o plenário do STF decidiu liminarmente suspender uma MP por entender que não havia urgência para a abertura dos créditos extraordinários. O Ministério do Planejamento afirma que os créditos dessa MP não são para o chamado PAC-2. (Folhapress)


Diário da Manhã

TCE entrega relatório à CPI da Celg
Supervisora do tribunal diz que período que compreende administrações de Iris e Santillo foi positivo para a empresa

Em 1994, a dívida da Celg já atingia a quantia de R$ 3,5 bilhões, mais da metade do montante que a empresa deve hoje (R$ 5,7 bilhões). Este seria o valor com a correção do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). O número pode ser constatado no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foi repassado por um dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O órgão estadual prefere manter sigilo até fechar as investigações dos outros institutos. A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa e Economia, da Universidade de São Paulo-USP) apresentará seu relatório hoje pela manhã à CPI. Apesar da dívida, a supervisora do TCE, Edna de Araújo Andrade, afirmou ontem que o período foi positivo para a Celg. O presidente da CPI, deputado Helio de Sousa (DEM), afirmou que a CPI e instituições responsáveis pela fiscalização vão fechar ano a ano a questão do endividamento.

Consta no relatório que os balancetes de 1991 a 1994 foram semelhantes aos de 1983 a 1990, embora neste último período investigado tenham ocorrido fatos que afetaram o sistema de energia elétrica de forma determinante. A Celg havia, durante os dois períodos, empreendido obras de expansão do sistema elétrico, principalmente da Usina de Cachoeira Dourada, e havia contraído empréstimos e financiamentos. O endividamento era superior aos recursos próprios e tanto a curto como a longo prazo a empresa tinha problemas para honrar os compromissos assumidos. Em relação ao período anterior, o TCE observou que as estratégias gerenciais foram encaminhadas para o alongamento das dívidas e para a redução das despesas com pessoal.

Helio lembrou que pouco foi estudado e questionado sobre o período, porque só agora foi feito o levantamento. “Na década de 80, a Celg já apresentava endividamentos e, com certeza, já apresentava sintomas de dificuldade de equilíbrio econômico-financeiro. Eu diria que, como consequência de análise que tivemos desse período, podemos ver que, além de ter as dificuldades, começou a se perder patrimônio. Entre elas, a transferência de Corumbá I pra Furnas e a questão das transferências de todos os bens que a Celg tinha no Tocantins.” Com a criação do novo Estado, a empresa perdeu hidrelétricas, subestações e imóveis que não retornaram ao caixa da Celg, mas foram para o caixa do governo de Goiás.

A obra mais importante foi a construção da quarta etapa da Usina de Cachoeira Dourada, que foi concluída em definitivo em março de 1994, proporcionando acréscimos na potência de geração e redução na compra de energia elétrica. Em 1993, a empresa quitou a dívida com Furnas, um montante de R$ 13.119.182. Apesar deste ano ter tido resultado negativo muito acima de 1992, ocorreu aumento da atividade da empresa. Para suprir a demanda, foram abertas 760 novas vagas.

Os principais credores eram a Eletrobrás, referente a empréstimo para ampliação do sistema elétrico, e de cotas do consumidor; e o Banco Paribas, decorrente dos financiamentos para execução de obras da Usina. Em 1993, devido a mudanças na política tarifária, principalmente da Lei nº 8.631/94, de 4 de março de 1993, que promoveu a desequalização das tarifas de energia elétrica, que permitiu que os níveis das tarifas fossem propostos pelos concessionários. A nova lei apresentou uma medida de solução emergente para as concessionárias de energia elétrica, que, somada a outras políticas governamentais federais e estaduais, contribuiu para a reversão dos resultados da Celg em 1994, quando a mesma apresentou lucro. Após cinco anos de prejuízos, a empresa cresceu 11% – fechou com lucro de R$ 34.560.000.

As políticas governamentais promovidas em 1993 e 1994 refletiram sobremaneira no desempenho da empresa, contudo, não foram suficientes para modificar a situação financeira e seu perfil econômico. Reflexos da crise energética que assolou o Brasil e a crise financeira mundial, que afetou diretamente as condições e parâmetros das finanças públicas estaduais e federais. De acordo com o relatório, nas instituições públicas reinava a lei de “ninguém paga ninguém”, o que fragilizou o governo federal e o Ministério de Minas e Energia, que não conseguiram resolver o problema.

Apagão

Pela quarta vez seguida, a reunião da CPI se atrasa por problemas de queda de energia em Goiás. Nos corredores da Assembleia e até entre os membros da comissão, a falta de energia já virou motivo de piada. “Vai ver é alguém mandando boicotar para que não possamos descobrir nada. E amanhã (hoje), que faremos a investigação de 25 anos, podem ter certeza que vai ter energia de novo”, brincou um deputado.

A Celg publicou nota de esclarecimento à imprensa explicando que o apagão foi provocado por uma descarga atmosférica (raio) na Subestação Xavantes causando o estouro de um para-raios de 230 kV desta subestação, que afetou o transformador que abastecia nove municípios.

Guerra de versões continua

A CPI continua sendo palco de disputa política entre os deputados Daniel Goulart (PSDB, foto) e José Nelto (PMDB). Goulart atacou o PMDB, no governo de Iris Rezende (PMDB) de 1991 a 1994. O tucano apontou que, em 1994, 51% da dívida se dava por empréstimo. “E na calada da noite, em 30 de março de 1994, Iris autorizou a venda de 665.714.000 ações preferenciais na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro para pagar débitos com empreiteiros em exercício anterior.”

Nelto rebateu. “O papel do Daniel nesta CPI é acusar o PMDB e Iris. É uma acusação leviana. O governo consultou a Assembleia e agiu dentro da lei. E foi o Marconi Perillo (PSDB) que enviou o projeto da venda de 41% das ações da empresa. O governador Alcides Rodrigues (PP), que é mais sensato, estuda o impacto na economia.” Mas foi o Tribunal de Contas do Estado que não deu espaço para rusgas entre os dois deputados, apesar das tentativas fracassadas do tucano de atingir o PMDB. A supervisora do Tribunal, Edna Andrade, esclareceu que foram ações legais, sem “relação direta com o endividamento da empresa”.

Diário da Manhã

Café da Manhã

Ulisses Aesse

Goulart elogia MP por não receber Nelto

O deputado estadual Daniel Goulart (ele é do PSDB) fez questão de parabenizar ontem o Ministério Público Estadual, depois de ser informado de que nenhum promotor ou promotora se dispôs a receber o deputado José Nelto (PMDB), que queria entregar um pedido de investigação sobre a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer.

José Nelto, de fato, foi à sede do Ministério Público, mas lá foi orientado a deixar seu requerimento no setor de protocolo geral. Jornalistas que acompanharam o deputado interpretaram o fato como uma recusa do MP em dar “holofotes” para a ação política do deputado, que não tinha nenhum fato novo a acrescentar sobre a questão do Centro Cultural.

— O Ministério Público mostrou que não vai servir de palco para o estrelismo de políticos que só querem denegrir e aproveitam a chegada do momento eleitoral para atacar seus adversários – comenta Daniel Goulart, que aproveitou, ainda, para cumprimentar o procurador-chefe, Abdon Eduardo de Moura, pela conduta “séria e responsável à frente da instituição, evitando dar cobertura a gestos de exploração política”.

Voltando à questão do Centro Cultural Oscar Niemeyer, o deputado tucano lembra que se trata de uma obra visionária, sem paralelo em Estados de porte semelhante ao de Goiás.

— Se não fosse pelas picuinhas de políticos menores, como o próprio deputado José Nelto, ele já estaria funcionando e cumprindo a sua missão de difundir cultura e valores artísticos para todos os goianos – disse.

Diário da Manhã

Fio Direto

Alexandre Bittencourt

CPI no escuro


Pela quarta vez seguida, a falta de energia impediu o começo de uma sessão da CPI que investiga o endividamento da Celg. Em tom de brincadeira, deputados prometeram trocar o nome da Comissão para CPI do Leite. Quem sabe assim a energia não acaba?

Pressão


Deputado Honor Cruvinel (PSDB) propôs a criação de uma comissão de deputados favoráveis à recriação da Metago, para cobrar do governo o envio do projeto. Entusiasta da causa, Wagner Guimarães (PMDB) espera a mensagem para antes do recesso.

Batismo

Futuro líder do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Jardel Sebba prepara solenidade para celebrar a transmissão da liderança, hoje a cargo de Padre Ferreira. Falta só marcar a data com o senador Marconi Perillo, que, segundo ele, é “presença obrigatória” no evento.

Audiência


O twitter do senador Marconi Perillo (PSDB) bateu a marca dos seis mil seguidores nesta quarta-feira.

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