Jornal do Senado
Fundo pode ajudar a construir quadras esportivas
A revelação de novos atletas nas comunidades carentes do país poderá ser incentivada com a criação do Fundo Comunidade Esportiva (FCE). A iniciativa de projeto de lei do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) deverá viabilizar a construção de quadras poliesportivas nos municípios e no Distrito Federal. Já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a proposta (PLS 110/08) aguarda votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os recursos para o FCE deverão vir do Orçamento da União, de transferências de instituições, de doações e de rendimentos de aplicações desses valores. Tanto órgãos públicos estaduais e municipais quanto entidades não governamentais poderão executar as obras, cabendo aos governos municipais e do Distrito Federal a responsabilidade pela infraestrutura necessária à construção das quadras e por sua conservação.
O PLS 110/08 transfere para a regulamentação do FCE a definição do agente operador e administrador do fundo e dos critérios de aprovação de projetos e entidades beneficiadas. Mas já cuida de proibir a concessão de recursos a entidades esportivas profissionais e determinar que o saldo positivo apurado ao final de cada exercício permaneça no fundo para aplicação no exercício seguinte.
A proposta recebeu pareceres pela aprovação tanto na CE quanto na CAE. Os relatores nessas comissões, respectivamente Renato Casagrande (PSB-ES) e Wellington Salgado (PMDB-MG), salientaram em seus pareceres o objetivo da proposta de "promover, democratizar e facilitar o acesso ao esporte de massa não profissional". Ambos também destacaram a importância social e educacional da medida.
Fundo pode ajudar a construir quadras esportivas
A revelação de novos atletas nas comunidades carentes do país poderá ser incentivada com a criação do Fundo Comunidade Esportiva (FCE). A iniciativa de projeto de lei do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) deverá viabilizar a construção de quadras poliesportivas nos municípios e no Distrito Federal. Já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a proposta (PLS 110/08) aguarda votação, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os recursos para o FCE deverão vir do Orçamento da União, de transferências de instituições, de doações e de rendimentos de aplicações desses valores. Tanto órgãos públicos estaduais e municipais quanto entidades não governamentais poderão executar as obras, cabendo aos governos municipais e do Distrito Federal a responsabilidade pela infraestrutura necessária à construção das quadras e por sua conservação.
O PLS 110/08 transfere para a regulamentação do FCE a definição do agente operador e administrador do fundo e dos critérios de aprovação de projetos e entidades beneficiadas. Mas já cuida de proibir a concessão de recursos a entidades esportivas profissionais e determinar que o saldo positivo apurado ao final de cada exercício permaneça no fundo para aplicação no exercício seguinte.
A proposta recebeu pareceres pela aprovação tanto na CE quanto na CAE. Os relatores nessas comissões, respectivamente Renato Casagrande (PSB-ES) e Wellington Salgado (PMDB-MG), salientaram em seus pareceres o objetivo da proposta de "promover, democratizar e facilitar o acesso ao esporte de massa não profissional". Ambos também destacaram a importância social e educacional da medida.
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