terça-feira, 16 de março de 2010

Dengue: Epidemia em Goiânia e Aparecida

O Popular

CIDADES
  
No meio do mato, Getúlio José mostra construção abandonada no Jardim América.


No Jardim Esmeralda, Maria recolhe garrafas jogadas em lote

Lei antidengue espera há 22 dias
Multas variam de 517 a mil reais para quem mantiver criadouro do mosquito ou impedir entrada de agente

Carla Borges

Vinte e dois dias depois de aprovada pela Câmara Municipal, a lei antidengue, que pune com multas quem permite a presença de criadouros do mosquito Aedes aegypti em seus imóveis, não entrou em vigor. A lei só deverá ser sancionada amanhã pelo prefeito Iris Rezende, durante o lançamento do Mutirão de Combate à Dengue. Enquanto isso, a doença avança na capital, que concentra 56% dos casos do Estado, segundo o último boletim epidemiológico.

Só entre o dia 22 de fevereiro, quando o projeto foi aprovado, até ontem, foram notificados 13.166 casos de dengue em Goiânia. Em todo o Estado, já são 49 mil. Mesmo em se tratando da maior epidemia já vivida em Goiás, o projeto seguiu todos os trâmites burocráticos e passou por vários departamentos da Câmara até seguir para o Paço Municipal, onde chegou na quinta-feira da semana passada.

O infectologista Boaventura Braz de Queiroz, diretor-geral do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) – unidade que recebe os pacientes graves de dengue –, alerta que a dengue é um problema que acomete o Estado há vários anos e que vem se agravando. “Se a medida já chega atrasada é outro problema.”

Ele acredita que a lei pode ser bastante útil, desde que inserida em um rol. “A cobrança de multa não pode ser a única atitude a ser tomada, mas deve ser um dos mecanismos para a sociedade se defender de quem não faz sua parte”, entende. Ele defende uma ampla discussão e boa divulgação para que todos entendam o alcance da lei.

O vereador Agenor Mariano (PMDB), autor do projeto, justifica a demora na apresentação e sanção da lei. “Existem etapas (de tramitação na Câmara) que não podem ser atropeladas, sob pena de a matéria perder o valor jurídico”, disse. Para Mariano, o maior reflexo da aplicação da lei deverá ser a redução dos casos de dengue no fim do ano, no outro período chuvoso. “Este ano o leite já foi derramado, temos de cuidar dos ovos que já foram colocados”.

A nova legislação prevê a aplicação de multas que variam de R$ 517,60 a R$ 1.000,70 aos proprietários e responsáveis por imóveis com focos do mosquito Aedes aegypti ou que se recusarem a permitir a entrada dos agentes para fiscalização e aplicação de inseticida.

A lei também prevê situações como as de logradouros e prédios públicos e até de cemitérios, onde só será permitido o uso de vasos, floreiras e ornamentos perfurados e com a cavidade lateral preenchida por terra ou areia para evitar o acúmulo de água. Imobiliárias com imóveis desocupados estão obrigadas a disponibilizar o acesso dos agentes sanitários. Para esses estabelecimentos estão previstas as maiores multas. Para pessoas como o barbeiro Getúlio José dos Reis, de 52 anos, que há 33 tem um salão na Rua C-118, no Jardim América, a lei é mais um instrumento para lutar contra situações como a de um lote em frente a seu estabelecimento. “Antes entrávamos lá para cuidar, mas o dono murou e deixou o portão fechado”, contou. Moradora da Rua Cuiabá, no Jardim Esmeralda, Maria Gomes Custódia, de 69 anos, também limpa regularmente o lote vago que fica em frente à sua casa. “As pessoas jogam lixo”.

Comércio será o principal alvo

Carla Borges

A ação contra os donos de imóveis que propiciem condições para a proliferação do mosquito Aedes aegypti deve começar pelos estabelecimentos comerciais. “Alguns têm grande potencial de criadouros, como a construção civil”, justifica a diretora do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Flúvia Amorim. Outra preocupação, diz ela, é em relação aos imóveis residenciais. “Tudo será feito com muito cuidado, porque há diversas situações”.

Flúvia cita como exemplo famílias de catadores de material reciclável extremamente pobres, que não têm outro trabalho. “Uma coisa é um morador que insiste em não fazer sua parte e não permitir a visita do agente; outra é de uma pessoa miserável, que precisa de orientação”, diz.

A diretora lembra ainda que muitos casos em que moradores juntam grande quantidade de lixo e entulho em quintais são de doentes mentais, como um idoso de 70 anos visitado em janeiro deste ano, que acumulava o equivalente a dois caminhões de lixo em seu quintal, no Setor Pedro Ludovico. “São pessoas que precisam de tratamento psiquiátrico e não de punição”, entende.

A diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Cristina Laval, diz que o projeto da lei foi discutido e refinado com técnicos da Saúde. “Será um instrumento a mais, principalmente para os casos reincidentes, onde o problema é crônico”. Já o secretário Paulo Rassi observa que nos últimos cinco anos os pontos problemáticos são geralmente os mesmos, principalmente comércios. “Não temos tantas residências com esse tipo de problema, por isso a ação será concentrada nos estabelecimentos comerciais”.

Um comentário:

  1. Precisamos chamar a populacao para que isso seja agilizado o mais rapido possivel. Se o Vereador Agenor Mariano, teve a aprovação deste amparo legal agora é continuar com os procedimentos subseguentes.

    http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=5438262&tid=5450055375612713724&na=4

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