O Popular

Opinião

Industrialização: 50 anos

Completam-se cinco décadas desde o início da industrialização do Estado, cujo marco pode ser considerado a Lei 2.000, de 1958, que concedia isenção do antigo IVC por um prazo de dez anos às indústrias que se instalassem aqui. Em 1971, outra lei instituía financiamento de 42% do ICM, por cinco anos. Em 1973, a Lei 7.700 foi mais um passo no terreno da consolidação de um parque industrial.

Em 1984, editou-se a Lei 9.489, que criou o Programa Fomentar e subprogramas.

Concedia financiamento de até 70% do ICMS a ser recolhido. Em 2000, o ciclo se fecha com a Lei 13.591, que reformulou a anterior e alterou o nome do programa para Produzir. Elevou o financiamento do imposto para até 73%. E criou vários subprogramas.

Em meio século de políticas industriais o Estado avançou de uma escala meramente doméstica, baseada em máquinas de beneficiamento de cereais, cerâmicas, poucos frigoríficos e reduzidas usinas de açúcar e laticínios, a um patamar que o inclui entre as unidades da Federação de economia industrial diversificada. Adquiriu competitividade e responde por parcela considerável do Produto Interno Bruto estadual.

Segundo o economista Reinaldo Fonseca – que ordenou as datas e leis que deram guarida ao processo industrial –, em 1970 a participação do setor na renda estadual era irrisória, de 5%. Em 2000, graças aos instrumentos estimuladores e de atração de capital outra realidade se esboçava: 32,5% provinham da indústria. Hoje, situa-se em torno de 26%.

Vale observar que outros setores importantes da economia também cresceram, inibindo o ritmo alcançado pela indústria naquele período.

Esse meio século reveste-se de notável amálgama: a materialização de um objetivo dos governantes e da população, finalmente atingido de modo exemplar, quer em respeito ao meio ambiente, quer na criação de empregos e na eliminação de desigualdades regionais.

Meio século não é muito tempo, quando o assunto é industrialização. Ainda mais em se tratando do segmento que mais investe, enfrentando por isso riscos.

Deve-se agregar, porém, o êxito da agropecuária (10,26%) do PIB atual e dos serviços (63,20%), responsáveis também pela formação do parque agroindustrial, através do fornecimento de matérias-primas, da logística envolvida e das estruturas prestadoras.

A indústria goiana, por ser diversificada, abrange setores terciários. O Estado não está mais submetido a uma economia primária ou monocultora. Casos de verticalizações são vistos em setores emergentes, como o mineral, que sai do beneficiamento para o processamento avançado. Por isso, Goiás chegou à 9ª posição no ranking nacional. O PIB total estimado para 2010 deverá ultrapassar R$ 56 bilhões. O que representa, no Centro-Oeste, uma participação acima de 22%. E no País, maior que 4%.

As leis de incentivo à industrialização foram vitais. Conseguiram efetivamente atrair capital produtivo, gerar emprego e renda e ressarcir os cofres públicos no longo prazo, provando o acerto da medida que chegou a ser vista como “guerra fiscal”.

Os reflexos positivos se espalham de tantas e variadas formas que é impossível não relevar o arcabouço de desenvolvimento gerado na esteira da industrialização, minimizando assim e de maneira drástica, aquilo que se deixou de arrecadar devido aos incentivos fiscais. A primeira e mais importante evidência é clara: não fossem eles, não haveria um parque produtivo de tal dimensão.

Outro aspecto significativo foi seguir a vocação natural do Estado e alavancar a economia através da agroindústria. Pôde-se, assim, desenvolver a agricultura e a pecuária, melhorar os índices de produção e produtividade com tecnologia de ponta, ao mesmo tempo em que estruturas de transformação foram assentadas, passando Goiás a ser produtor de matérias-primas e, ao mesmo tempo, processador industrial das mesmas.

O parque industrial goiano continua crescendo e ingressa em mais uma decisiva fase de expansão, com a produção de álcool combustível. O Estado assumiu o segundo lugar no País, atrás só de São Paulo. Alcançou na última safra 1,64 bilhão de litros. O total nacional vai a 27 bilhões. Incentivo à indústria sucroalcooleira tem sido ainda a base para a sua rápida expansão.

HENRIQUE DUARTE é jornalista