Política & Justiça
Lúcia quer avanços na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completa quatro anos neste sábado. Relatora, a senadora Lúcia Vânia (PSDB) avalia que existem poucos motivos para comemorar, mas a própria lei já é um avanço importante para a sociedade brasileira. “Sem dúvida nenhuma, a Lei é importante porque é um instrumento que faz com que a mulher recobre a dignidade perante a sociedade que deve isso a ela. A Lei Maria da Penha permite retirar o agressor de dentro de casa, além de oferecer à mulher e seus filhos o amparo do Estado”, explica.
A senadora avalia que a lei precisa superar ainda alguns desafios. Segundo ela, o primeiro obstáculo à sua aplicação é a cultura que se formou na sociedade de que a mulher pode ser vítima de qualquer tipo de violência. O segundo grande desafio é instrumentalizar o Poder Judiciário para dar o apoio necessário às vítimas de violência. E o terceiro é fazer com que o poder público crie abrigos os quais permitam às mulheres denunciar seus agressores e ter onde ficar, inclusive instrumentalizando as delegacias da mulher e os abrigos já existentes.
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