terça-feira, 5 de janeiro de 2010

03 de janeiro de 2010

O Popular


Artigo

Estado investiu pouco

Reportagem divulgada pelo POPULAR, baseada em dados da Secretaria do Planejamento, revela baixo investimento realizado pelo Estado em obras. O montante geral foi de R$ 866 milhões, mas embute dispêndios a título de restos a pagar de anos anteriores, de R$ 259 milhões, ou 30%. E contabiliza aplicações da Celg e Saneago, que possuem orçamentos próprios.

Só elas foram responsáveis por R$ 374 milhões, sendo R$ 194 milhões da Celg e R$ 180 milhões da Saneago. Somados esses valores aos da rubrica Restos a Pagar, o total do investimento em obras em 2009 cai para R$ 233 milhões.

Volume insuficiente, sobretudo, no setor de transportes, deixando a malha rodoviária pavimentada com dezenas de quilômetros intransitáveis. Fato agravado agora pelas chuvas. Outros dois setores que receberam ralos recursos em obras ou conservação foram o escolar e o de segurança, cujos prédios -- escolas, delegacias, IMLs, entre outros -- foram brutalmente atacados pela ausência de programas amplos de recuperação.

A Secretaria de Educação investiu R$ 8, 11 milhões e pagou faturas inscritas em Restos a Pagar de R$ 115,77 milhões. O total de R$ 122,7 milhões não representa o quantum investido em obras escolares o ano passado. Foram deixadas reformas prediais inadiáveis. Muitas escolas acabaram fechadas por autoridades, devido aos perigos a que expunham os alunos.

Os R$ 233 milhões investidos em obras da administração direta em 2009 ficaram aquém das necessidades do Estado. Basta atentar para o capítulo “construção, ampliação e reforma de prédios públicos”, com investimento de apenas R$ 1,8 milhão e pagamento de exercícios anteriores de R$ 3,8 milhões.

Setor de melhor desempenho -- mas sem ligação direta com benefícios à população -- foi o programa Goiás Irrigar, que investiu R$ 35,6 milhões e só quitou débitos atrasados de R$ 1,1 milhão. Ressalte-se que o investimento líquido no setor rodoviário foi de R$ 146, 7 milhões. A Agetop quitou faturas atrasadas (restos a pagar) de R$ 54,2 milhões. Embora não suficiente, foi importante para a implantação de asfalto em rodovias de terra.

Mesmo tendo aplicado R$ 194,5 milhões em distribuição, transmissão de dados, geração e transmissão de energia, objetivando melhorar a oferta de serviços e dos produtos, a Celg continuou, em 2009, a ter problemas com interrupções nas cidades supridas por sua rede. Destaque-se, no entanto, que alcançou desempenho acima daquilo que podia se esperar dela. Teve a tarifa congelada pela Aneel por inadimplência com a Eletrobrás e conviveu com dívidas elevadas com bancos, tendo débitos totalizando mais de R$ 5 bilhões.

A Saneago também realizou investimentos. Foram R$180,1 milhões em ampliação e modernização de sistemas de água e esgoto. Contou com empréstimos externos e do governo federal. O desempenho das estatais situa-se em nível superior aos dos órgãos da administração direta, onde residiram grandes problemas da população, que sentiu de perto as carências de setores abalados por falta de investimentos. A Saneago terá, em 2010, só do PAC, recursos contratados na última semana do ano superiores a R$ 130 milhões.

Espantada a crise e com as finanças equilibradas, o ano novo se mostrará com outra face frente às necessidades de investir em áreas de maciça utilização e demanda da população. Recuperar escolas e delegacias deterioradas por falta de conservação, ao lado de estradas, é prioridade. E disso tem consciência o governo, que promete investir mais de R$ 1 bilhão. Espera-se que não tenha tantos restos a pagar incluídos nesse valor.

A malha viária pavimentada estadual situa-se num quadro de agudas preocupações, por causa de inúmeros trechos e rodovias inteiras encontrarem-se em péssima situação. O primeiro grande teste de 2010 será o escoamento da safra, que começa ao final do período chuvoso, podendo repetir os transtornos ou assistir até ao agravamento do problema, casos os investimentos retardem. Planos de recuperação de asfalto deverão merecer atenção especial. E, beneficiando-se de verbas mais polpudas, desobrigadas de quitar faturas de anos anteriores, poderá o Estado efetivamente aplicar, neste novo ano que se inicia, mais de R$ 1 bilhão, recursos já previstos no Orçamento Geral.

Henrique Duarte é jornalista

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