08 de janeiro de 2010

Diário da Manhã

Taynara Borges

Balanço anual do zoológico aponta 98 mortes de bichos

Parque permanece fechado em pleno período de férias e, de acordo com a administração, não há previsão de data para a reabertura aos visitantes

Com o saldo de 98 mortes em 2009, o zoológico de Goiânia continua fechado e sem previsão para reabertura. Em pleno período de férias, o parque, que é um dos principais pontos de lazer da cidade, permanece interditado. O fechamento ocorreu em Julho do ano passado por uma decisão conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da direção do zoológico após a morte em série de animais de grande porte. Enquanto isso, famílias encontram um cadeado ao chegarem para visitar os animais. Foi o que aconteceu com a universitária Laudicéia Delabona, 29, que resolveu levar os filhos Laurindo Neto, 9, e Maria Angélica, 8, ao zoológico na tarde de ontem. “Fiquei chateada. Como estamos em férias decidi trazer as crianças para conhecer o zoológico, mas não pôde ser desta vez”, afirmou ela.

As propostas dos projetos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emitido pelo Ministério Público, ainda no ano passado, como a construção de um hospital veterinário, de um setor de isolamento e de uma nova cozinha já foram enviadas ao Ibama, “mas a licitação para as obras só pode ocorrer após o posicionamento favorável do órgão quanto aos projetos”, explica Raphael Cupertino, diretor-geral do zoológico.

De acordo com a coordenadora de Fauna do Ibama, Cristiane Miguel, os projetos estão em análise e o órgão terá um parecer até o fim de Janeiro. Ela está otimista, pois diz que as exigências do TAC estão sendo realizadas conforme previsto no cronograma. “Eles mostraram interesse em reabrir o zoológico, então deverão responder às expectativas”, comenta a coordenadora.

Cupertino afirma que está cumprindo as exigências previstas no TAC. Segundo ele, já foi criado um Conselho Consultivo que atuará junto à diretoria e terá função de levantar os problemas do zoológico, apontando suas soluções. Entre os membros estão a Agência Municipal do Meio Ambiente, o Conselho Regional de Medicina Veterinária, além das Escolas de Veterinária da UFG e de Biologia da PUC-GO.

Diário da Manhã

Subproletariado é a base do lulismo, explica cientista

Ex-secretário de Imprensa e ex-porta-voz do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o cientista político André Singer publicou artigo acadêmico no qual define as raízes do “lulismo”, afirmando que fenômeno incorporou “pontos de vista conservadores”, surgiu baseado no “conservadorismo popular” e que concedeu ao presidente “autonomia bonapartista”.

Publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Cebrap, o texto “Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo” pretende debater o realinhamento eleitoral que teria ocorrido a partir da reeleição de Lula em 2006. Singer sugere que o subproletariado – termo usado pelo economista Paul Singer ao analisar a estrutura social do Brasil no início dos anos 80 –, que sempre teria se mantido distante de Lula, aderiu em bloco à sua candidatura depois do primeiro mandato, ao mesmo tempo em que a classe média se afastou dela.

“O primeiro mandato de Lula terminou por encontrar outra via de acesso ao subproletariado, amoldando-se a ele, mais do que modelando, porém, ao mesmo tempo, constituindo-o como ator político”, disse. “Isso implicou um realinhamento do eleitorado e a emergência de uma força nova, o lulismo, tornando necessário um reposicionamento dos demais segmentos.” (AE)

Diário da Manhã

Venda de Cachoeira complica a Celg

Relatório da Fipe diz que privatização de usina é elemento que mais contribuiu para crescimento da dívida

O relatório produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre a evolução da dívida da Celg nos últimos 25 anos aponta a venda da Usina Hidrelétrica de Cachoeira Dourada, em 1997, na administração do ex-governador Maguito Vilela (PMDB), como elemento central do endividamento da companhia. O relatório foi entregue ontem aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga as origens da dívida da empresa. Apesar de não ser conclusivo, ele lança luz sobre os principais fatos que provocaram impacto nos balanços da estatal.

A separação da usina com a Celg concretizou-se em 1996, com a criação da Cachoeira Dourada S/A (CDSA). Esta nova empresa tinha como principal acionista o Estado, de forma que a sua venda para um consórcio espanhol geraria dividendos unicamente para o Estado, e não para a Celg. Segundo a Fipe, o governo não vendeu apenas Cachoeira Dourada. Vendeu junto um contrato de compra de energia gerada na usina por um preço bem acima do praticado pelo mercado.

Essa “engenharia financeira” teve como consequência imediata a elevação do preço de Cachoeira Dourada no leilão de privatização, mas o valor alavancado não retornou para a Celg. A ela coube apenas o ônus de comprar energia mais cara.

Em troca, o Estado se comprometeu a fazer um aporte de R$ 50 milhões para ajudar a Celg a se recuperar da descapitalização, em duas parcelas. O Tribunal de Contas, no entanto, constatou que este valor jamais entrou no caixa da companhia, tendo sido transformado em abatimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a ser pago.

Credores

A Fipe constata também que a Celg tinha a receber, de diversos credores, valores relativos ao fornecimento de energia e seus encargos, principalmente da Saneago, e reembolsos de despesas do Estado pagas pela Celg. Este encontro de contas, para preservar o equilíbrio financeiro da empresa, também não foi feito. De acordo com a Fundação, que é ligada à Universidade de São Paulo (USP), o fato de o Estado não ter honrado os seus compromissos com a companhia teve efeitos negativos no capital de giro da estatal.

“Não cabe aqui entrar no mérito da decisão do controlador de vender a CDSA para repor o caixa do Estado e não da Celg”, diz a Fipe. “No entanto, cabe registrar que, por conta desta decisão (...), um montante da ordem de R$ 1.606.573.760 deixou de entrar na Celg. Esse valor, embora não seja reconhecido como dívida e nem o será de acordo com o propósito original do controlador, representa 39% do total de endividamento junto a instituições financeiras, Eletrobrás e fornecedores.”

Em 2003, já na administração do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), a Celg conseguiu na Justiça a suspensão do oneroso contrato de fornecimento de energia com Cachoeira Dourada e ainda solicitou o ressarcimento de R$ 700 milhões referentes aos prejuízos decorrentes do contrato entre setembro de 1997 e fevereiro de 2003. Um novo acordo foi feito.

O estudo da Fipe estima que a cisão da usina e sua posterior privatização, bem como a assinatura de contratos com valores acima do mercado, forçaram uma perda total de R$ 2,5 bilhões, referentes não só à entrega do patrimônio para a iniciativa privada, mas também aos ativos que a empresa deixou de receber e reinvestir na rede de abastecimento ou em capital de giro.

A Fipe afirma que o processo de criação e venda da CDSA dá a impressão de que o governo queria promover uma “reengenharia financeira”, mas de acordo com o próprio governador da época, Maguito Vilela, a transação ocorreu como resultado da pressão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que teria condicionado a liberação de recursos federais à venda da usina. Mas outros Estados, proprietários de usinas nas mesmas condições da Celg, recusaram-se a fazer a privatização.

IMPACTOS

De acordo com o estudo, o fluxo de caixa da Celg revela que não há impactos representativos nos balancetes da companhia até 1990. A partir da criação do Estado do Tocantins e em eventos isolados, houve o que a Fipe chama de descapitalização da empresa – com as ações judiciais protocoladas pelos municípios contra a Celg, que somaram débitos de R$ 1,5 bilhão. Todos esses eventos, somados à privatização de Cachoeira Dourada, contribuíram para a formação de uma dívida que, em 2008, último ano incluído no estudo, chegou a R$ 4,1 bilhões, e hoje atinge R$ 5,7 bilhões.

“Grandes problemas não aparecem de súbito”, conclui o relatório. “Eles costumam ser gerados lentamente, até que um evento particular os faz visíveis e eles passam a ser percebidos efetivamente como um problema. O histórico de problemas da Celg não começou em 2000. O agravamento de 2000 em diante já está contido no período anterior. Após 2000 a Celg não faz nada de novo, apenas dá continuidade ao padrão vigente, ainda que de forma acentuada.”

Veja a análise que a Fipe fez sobre os principais fatos da história recente da Celg

Corumbá I

O estudo produzido pela Fipe revela que os documentos contábeis da época – principalmente o fluxo de caixa e as notas explicativas das demonstrações financeiras – desapareceram. Isso cria dificuldades para esclarecer os fatos do período. A Fipe recorreu ao TCE, que apontou prejuízos da ordem de R$ 11 milhões para a Celg com transações relacionadas à transferência de Corumbá para Furnas.

Cachoeira Dourada

A cisão da usina com a Celg e a posterior venda de Cachoeira Dourada geraram perda total de R$ 2,5 bilhões, segundo a Fipe. Somam-se aos recursos provenientes da venda a assinatura de contrato de compra de energia da CDSA com valor 53% maior que o praticado no mercado e o não cumprimento da promessa do Estado de realizar aporte de R$ 50 milhões para recapitalizar a Celg.

Tocantins

A Fipe avalia que a transferência de ativos da Celg para o Tocantins foi negativa. Concluiu que a ausência destes ativos provocou impacto no capital de giro da companhia. Ativos valem R$ 378.817.115, de acordo com registros de 1991. Na contabilidade da Celg, há registros de que a empresa teria recebido parte deste valor, devidamente corrigido, mas a ausência destes recursos no capital de giro não pode ser ignorada.

Codemin

Em 1980, e pelo período de dez anos consecutivos, a Celg forneceu energia para a mineradora Codemin com desconto de 50% na tarifa, de 1993 a 2003. O contrato previa que o desconto seria ressarcido pela União, mas isso nunca aconteceu. A Fipe concluiu a ausência desses recursos por um período, o que abriu um rombo de R$ 1.092.663.935,00 no capital de giro da empresa.

Prefeituras

Contratos suspeitos firmados entre a Celg e municípios representados pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) são hoje objeto de contestação na Justiça e podem levar a empresa a pagar R$ 1,5 bilhão a várias prefeituras. Até agora apenas 4% dos processos foram julgados, com pequeno impacto financeiro, mas a situação pode se agravar no futuro. A Celg se movimenta para não pagar este valor.

Relatório será divulgado em março, afirma Helio de Sousa

O presidente da CPI que investiga o endividamento da Celg, deputado Helio de Sousa (DEM), afirmou que a maior causa do endividamento da empresa nos últimos anos foi a perda de patrimônio sem o devido ressarcimento à companhia.

Helio informou que no relatório final, que deverá ser apresentado em março, deverão prevalecer duas questões primordiais do endividamento, que são a descapitalização e o pagamento de juros. “O relatório deverá priorizar esses dois fatores mas, com certeza, a partir de agora, a CPI vai convocar os diretores ou pessoas que de alguma maneira possam comprovar o motivo das ações que foram tomadas na gestão da Celg”, finalizou o presidente da Comissão.

“Podemos citar, por exemplo, a perda de Corumbá I. Não precisamos citar valores, mas com toda certeza corresponde a uma perda. Temos ainda a perda da geradora de Cachoeira Dourada.”

Goulart diz que Cachoeira Dourada inviabilizou estatal

O deputado Daniel Goulart (PSDB) afirmou, ao comentar ontem o relatório apresentado pela Fipe sobre o endividamento da Celg, que há clareza sobre o fato de que a atual situação da Celg é uma consequência dos governos, e não só dos gestores. “Os governantes priorizaram os pagamentos de empréstimos e de terceirizados, e não do setor elétrico. Essas prioridades são pesadas e comprometem o governo de Alcides Rodrigues, já que o foco está nos bancos de terceira linha, o que aumentou ainda mais a dívida”, disse o deputado.

E mais. “Ficou claro que a história da Celg foi dividida em duas fases. A primeira é de uma Celg geradora e distribuidora de energia. A segunda é de uma Celg envolvida com compra de energia acima do preço de mercado”, ressaltou o deputado. Daniel Goulart também cita a falta de ajuste interno na Celg antes da venda de Cachoeira Dourada.

“Celg foi mal gerida por todas as administrações”, diz Nelto

O deputado José Nelto (PMDB) elencou diversos motivos para o endividamento da Celg, que alcança hoje R$ 5,7 bilhões e inviabiliza a empresa. Segundo ele, as dívidas estão ligadas a diversos eventos como, por exemplo, a crise mundial, os planos econômicos, gestão tarifária e o período inflacionário. “A Celg foi mal gerida por todas as administrações”, criticou o peemedebista, que procurou tirar o foco do endividamento de cima das vendas das usinas de Corumbá I, durante o governo de Iris Rezende (PMDB), e Cachoeira Dourada, negociada no governo de Maguito Vilela (PMDB). Ele também adiantou que o próximo passo da Comissão Parlamentar de Inquérito, da qual faz parte, é investigar os empréstimos bancários da Celg. “A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) entregou dados importantes sobre o endividamento da Celg. Agora todos eles serão analisados cautelosamente”, disse.

Diário da Manhã

Condenar o Centro Cultural é prova de provincianismo

Somente quem estivesse tomado pela insanidade poderia se insurgir contra uma obra do padrão do Centro Cultural Oscar Niemeyer. Não vejo outra explicação. Chamar o Centro Cultural de “presente de grego” significa oficializar o desprezo pelo setor cultural em Goiás e mais grave ainda se torna essa certeza quando quem se manifesta com essas palavras é um funcionário do atual governo e membro destacado o partido político do governador.

Parece claro que existem pessoas, dentro da administração estadual, vivendo em uma outra realidade que não a da população goiana. Muitos podem também ser encontrados no PMDB, partido, aliás, que sempre foi inimigo das letras e das artes em Goiás. O Centro Cultural Oscar Niemeyer, para nós, que vivemos em um Estado moderno e desejoso de mais avanços, simplesmente marca a diferença entre a inércia dos outros governos e a verdadeira revolução cultural que Marconi Perillo promoveu em Goiás.

Tanto o PMDB como o governo Alcides Rodrigues e o seu partido, o PP, estão longe de se identificar com a área cultural no nosso Estado. Essas duas agremiações são comandadas por grandes proprietários de terras, que levam consigo a marca ideológica do ruralismo – que é o conservadorismo. É natural, portanto, que não consigam entender a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer e tentem, por todas as maneiras, denegrir a imagem de quem erigiu uma obra que não tem similar em Estados do porte de Goiás.

Um governo tem o dever de realizar em todas as frentes para que, no futuro, venha a ser avaliado pela História pelo que erigiu e pelo que deixou para a sociedade que o elegeu. Deve ser analisado pelo que fez pelo ser humano, pela valorização do patrimônio público, pelo desenvolvimento econômico que trouxe e também pelo patrimônio imaterial da comunidade, ou seja, pela sua cultura. É isso que os políticos provincianos não entendem e é justamente por não entender que eles condenam o Centro Cultural e culpam Marconi por tê-lo construído.

Se algum dia encontrar ao vivo o ex-governador e atual senador quero parabenizá-lo de viva voz por essa “culpa”. O espírito do povo goiano e a soma de valores da sua cultura foram o eixo mais importante do governo Marconi e o Centro Cultural simboliza a era de iluminismo que se abriu em Goiás, infelizmente encerrada tão logo o sucessor tomou posse.

Mais uma vez, lembro que não sou advogado de defesa do senador Marconi Perillo. E não sou nem nunca fui funcionário seu. Porém, defendo com unhas e dentes a afirmação da cultura goiana e tenho certeza de que interpreto o pensamento da maioria esmagadora do meio artístico e intelectual do nosso Estado. O Centro Cultural é uma obra afirmativa, a maior parte de suas instalações estava concluída quando, foi inaugurada e funcionou perfeitamente por muito tempo até mesmo no atual governo, que se comprometeu publicamente a concluir a mínima parte que falta – e não o fez, apesar de instado até pelo Tribunal de Contas do Estado e apesar também de dispor de todo o tempo necessário para isso, já que está com as rédeas da administração nas mãos há quatro anos.

Não é fácil a evolução de um Estado até um estágio em que possa declarar morto e superado o paroquialismo. Agora, descemos alguns degraus e andamos muitos passos para trás quando chegamos ao ponto de ver um ex-governador ser denunciado por construir uma obra como Centro Cultural Oscar Niemeyer. E mais decepcionante ainda é ver um jovem assinando artigo no Diário da Manhã, arvorando-se em defensor do governo ao qual serve, e chamando esse projeto magnífico de “presente de grego”. E sintomaticamente escondendo, na sua identificação, ao final do artigo, a condição de funcionário graduado do governo estadual.

É o caso de clamar aos céus: onde estamos? O que aconteceu com o nosso belo Estado de Goiás, até há pouco tempo invejado no resto do país e agora transformado na terra do pessimismo e do negativismo? Que Estado é esse onde ajudar as famílias carentes é sinônimo de incentivar a ociosidade e a fuga da mão de obra da lavoura? Onde um governo concentra toda a sua força política na destruição de um ex-aliado e para esse fim sacrifica os interesses maiores da população?

Com a reação obscurantista provocada pelo meu artigo, não tenho mais dúvidas, infelizmente: tão cedo não veremos o Centro Cultural Oscar Niemeyer funcionando.

Nivaldo Mello é artista plástico

Diário da Manhã

Fio Direto

Alexandre Bittencourt

“Difícil saber qual a origem da cisão na base aliada”, afirma Lúcia Vânia

“Esta dissidência se deu ao longo do tempo e acho que hoje é difícil a gente saber quem começou essa dificuldade. Cada um tem seu ‘pecadinho’”, disse ontem a senadora Lúcia Vânia (PSDB), em entrevista à Rádio 730, ao comentar as origens de crise na base aliada, que possivelmente colocará em campos opostos o candidato do PSDB ao governo do Estado, Marconi Perillo, e o candidato da Nova Frente (PP-DEM-PR-PSB), ainda não definido. “Ninguém é obrigado a apoiar ninguém. É uma coisa que se conquista. E cada partido tem direito de buscar seu candidato”, disse a senadora, afirmando ainda que o PSDB é só entusiasmo no interior com a perspectiva de vitória que cerca a postulação de Marconi. “Há uma vontade unânime dentro da base do partido no sentido de que ele venha a disputar o governo”. Na entrevista, Lúcia Vânia, uma das poucas tucanas que preservam bom trânsito junto ao governo, acredita que o quadro caminha para o lançamento de três chapas ao governo – uma do PMDB, uma tucana e outra governista. Apenas com Henrique Meirelles candidato pelo PMDB, na sua avaliação, poderia se formar um frentão contra o PSDB nesta disputa.

Noviço rebelde

Surto de rebeldia do vereador Bruno Peixoto, mais novo defensor de uma renovação de ideias no PMDB: “perdemos as três últimas eleições consecutivas para governador por centralizar internamente o debate e por não renovar as ideias”.

Bico fino

Leitura correta para rebeldia de Bruno: o vereador é proximo ao ex-vice-prefeito Valdivino de Oliveira, hoje aliado de Marconi, o que o tornou alvo da desconfiança de aliados de primeira importância do prefeito Iris. O vereador sentiu a queda no seu prestígio e reagiu.

Timing

Lúcia Vânia, ainda em entrevista à Rádio 730, admitiu que já não acredita mais na possibilidade de, um dia, administrar o Estado. “Já sonhei muito em governar Goiás, mas hoje acredito que temos que preparar outras mulheres para esta função.”

Te cuida, Iris!

Deputado federal e presidente regional do PSDB, Leonardo Vilela participa amanhã da 40ª edição da Corrida de Reis, no Eixo Monumental.

Fôlego extra

Adepto da prática esportiva há cerca de um ano, Leonardo é atleta daqueles mais entusiasmados. Só no ano passado participou – e concluiu – da Meia Maratona Run Day de Brasília, Meia Maratona Internacional do Rio de Janeiro e Maratona de Curitiba.

Alô, Ney!

O deputado Nilo Resende (DEM) afirmou nesta quarta-feira, em plenário, durante a sessão da convocação extraordinária, que já solicitou audiência várias vezes com o assessor especial do governador Alcides Rodrigues, Ney Nogueira. Mas ainda não conseguiu que a reunião fosse marcada. Por isso, afirma o deputado, ele decidiu solicitar a audiência via sessão da Assembleia Legislativa.

Diário da Manhã

Opinião do Leitor

Críticas infundadas

Li, com surpresa, a carta do leitor Gilvan de Souza que faz referências à cidade de Alvorada do Norte. Morador da Capital, este senhor não conhece a história e a luta dos moradores de Alvorada do Norte.

Como representante político do Nordeste do Estado, tenho trabalho muito em favor da população das 20 cidades que integram a região, notadamente Alvorada do Norte, uma das cidades mais importantes no desenvolvimento de Goiás, pelas suas potencialidades culturais, turísticas e econômicas.

Ao visitar a cidade durante alguns festejos, o senhor Gilvan de Souza foi infeliz ao tecer críticas a Alvorada do Norte. Esse senhor não sabe que Alvorada hoje é cartão de visitas da região, desde que começou o período de mudanças político-administrativas em 2000, com a eleição de Alessandro Moreira a prefeito da cidade. Reeleito em 2004 com 83% dos votos, Alessandro promoveu duas administrações que significaram modelo em Goiás. Em 2008, Alessandro elegeu seu sucessor, Davi Moreira de Carvalho, com 75% dos votos. É o povo de Alvorada do Norte que avalia bem as administrações da cidade.

Nunca se fez tanto por Alvorada do Norte quanto nas duas gestões de Alessandro Moreira. Pavimentação de 250 mil m2 de ruas a avenidas, centro comunitário, centro cultural, centro de convivência do idoso, feira do produtor rural, Fórum do Tribunal de Justiça, arquibancadas do estádio de futebol, duas quadras poliesportivas, creche, escolas, praças, subestação de energia elétrica, sede administrativa da Saneago, casas populares, ampliação do Hospital Municipal com novo centro cirúrgico, implantação do Samu, atendimento médico 24 horas e entrega de quatro ambulâncias são algumas das obras realizadas durante os dois governos de Alessandro Moreira. Muitas outras não estão relacionadas por falta de espaço nesta carta.

Nestes três mandatos de deputado estadual, levamos muitas e muitas obras para não só os 20 municípios do nordeste como a todas as demais regiões do Estado. Como municipalista, atuo em defesa das prefeituras e, consequentemente, do povo goiano.

Desafio o senhor Gilvan de Souza ou quem quer que seja a percorrer comigo todo o nordeste goiano para constatar as obras que foram construídas através de nossa atuação na Assembleia Legislativa. Em cada cidade, há marcas do nosso trabalho. São obras de asfaltamento de rodovias, eletrificação rural, casas populares, programas de assistência social, escolas, postos de saúde, creches, viaturas e equipamentos para segurança pública.

Trabalhei e trabalho muito por todos os municípios goianos. A maior prova de que tenho respaldo da população vem das pesquisas eleitorais. Há alguns dias, o Diário da Manhã publicou pesquisa do Instituto Diagnóstico, em que o meu nome figura em segundo lugar entre os preferidos para novo mandato de deputado estadual em Goiás. O que vale é a opinião e o reconhecimento do povo.

Muito obrigado.

Iso Moreira, deputado estadual (PSDB), via e-mail