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Oposição aproveita distração de governistas e convoca Dilma

Com base aliada desfalcada na CCJ, senadores aprovam exigência de esclarecimentos da ministra, pré-candidata do pt à presidência, sobre novo plano de direitos humanos

Agência Estado

Brasília – Depois de blindar com certo sucesso a ministra Dilma Rousseff do desgaste provocado pela edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o governo sofreu ontem uma derrota no Congresso que colocará a pré-candidata do PT à Presidência sob os holofotes da oposição. A base aliada no Senado não foi tão cuidadosa e, após um cochilo, deixou a oposição aprovar a convocação para que Dilma fale sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O objetivo da oposição é claro: debitar na conta da ministra o ônus político do plano, que desagradou de militares a ruralistas. A estratégia estava armada desde a noite anterior. Por isso, senadores do DEM e do PSDB chegaram cedo à reunião. Esperaram a base aliada abandonar a sala pouco a pouco até garantir maioria na comissão.

Quando restavam três senadores governistas na sala, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentou o requerimento e pediu a inversão da pauta. A manobra permitiu ao presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO), colocar o pedido em votação.

Assessores disparam ligações para os senadores governistas retornarem à comissão, mas Demóstenes anunciou que apenas um parlamentar do governo e um da oposição teriam a chance de discutir o requerimento. Eduardo Suplicy (PT-SP) ainda caprichou no vagar do discurso para garantir o quórum, mas o placar acabou em nove votos a sete para que Dilma fale sobre o plano ao colegiado.

Caso a ministra não apresente justificativas razoáveis para eventuais ausências, a ministra pode ser processada por crime de responsabilidade. O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), anunciou que recorrerá contra a votação. O objetivo é anular a convocação.

Mercadante disse que o assunto está vencido, chamou a manobra da oposição de “desespero eleitoral”, e acusou os adversários de desrespeitar costumes adotados no Senado, como a de convidar os ministros, nunca convocar, como foi feito com a ministra. Na condição de convidada, ela poderia recusar. Como convocada, não.

De volta à comissão, Mercadante só teve tempo de travar uma discussão com Demóstenes. Pediu a palavra como líder, mas foi impedido de falar. “Como líder, a palavra não pode ser utilizada. É limitado ao signatário do requerente e um representante de cada bloco partidário, o que já ocorreu”, disse Demóstenes, pouco antes de colocar o texto da convocação em votação.

Exoneração

O general-de-Exército da ativa Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado hoje da chefia do Departamento Geral de Pessoal do Exército, depois de condenar em nota a Comissão da Verdade, criada pelo governo para investigar crimes da ditadura militar (1964-1985), chamando-a de “comissão da calúnia”, que seria integrada por “fanáticos”.

A exoneração de Santa Rosa, um dos 15 membros do Alto Comando do Exército, foi decidida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois que reportagem da Folha de S.Paulo revelou a nota contra a Comissão da Verdade.