terça-feira, 16 de março de 2010

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POLÍTICA


Preso na PF, Arruda pode perder mandato

Folhapress

Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF julga hoje o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. Na ação, o procurador Renato Brill de Góes pede que Arruda, que está preso na PF, perca o mandato por ter deixado o DEM sem justa causa. A legislação eleitoral diz que o mandato é do partido. Ele deixou o DEM na véspera da reunião da executiva que analisaria sua expulsão.

Para o procurador, a justificativa do governador não se aplica às exceções previstas. “A desfiliação partidária do réu foi estrategicamente formulada, a fim de se antecipar ao eventual processo de expulsão”, diz a ação. Na carta que enviou ao partido, Arruda diz que saiu para “evitar constrangimentos”. Se for condenado, ele terá de recorrer fora do cargo. A lei prevê que assuma o vice (que renunciou) ou suplente.

A defesa do governador afastado aposta que o TRE-DF vai arquivar o pedido de cassação. A advogada Luciana Lossio, que defende Arruda, disse, no entanto, que se for preciso vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar a perda do mandato do governador.

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