segunda-feira, 8 de março de 2010

Iris e Pedro: contas atrasadas!

O Popular

Gestões de Iris e Pedro têm relatórios pendentes

O Popular

Além de mais de uma dezena de balancetes mensais, a Câmara de Goiânia adia o julgamento de quatro balanços fiscais da prefeitura da Capital. O ex-prefeito e hoje deputado federal Pedro Wilson (PT) tem pendente as contas dos anos de 2003 e 2004 e o atual prefeito Iris Rezende (PMDB) espera pela apreciação dos primeiros dois anos de seu governo, 2005 e 2006.

A situação de Pedro Wilson acende luz amarela no PT: os dois balanços têm pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição. Para disputar a reeleição, Pedro precisa de 23 votos dos 35 vereadores de Goiânia (dois terços da Casa) para derrubar um parecer do tribunal.

Se as contas de Pedro não forem julgadas pela Câmara, o entendimento da legislação deixa duas opções. O deputado estaria inelegível até 2014 (cinco anos após a última decisão do TCM no processo de 2004). E ainda o entendimento mais recente do STF que libera o político para disputar mandato em caso de omissão do Legislativo na apreciação das contas do Governo.

Desde o ano passado, o vereador Djalma Araújo (PT) atua nos bastidores da Casa para garantir os votos necessários na Casa e aprovar as contas do petista. O processo de 2003 está na Comissão de Finanças da Casa. O vereador e relator Elias Vaz (PSOL) entregou o processo no final de dezembro para posterior abertura de defesa a Pedro.

O procedimento deve ser feito pela presidente da Comissão, Célia Valadão (PMDB). Mas até hoje Pedro não teve aberto o prazo para sua defesa. “Pedi que fossem solicitado os contratos julgados irregulares pelo TCM, mas ainda não recebi”, informa Elias.

Quase um mês depois do fim do recesso parlamentar, a Comissão de Finanças sequer se reuniu neste ano. Segundo Elias, a única reunião marcada foi adiada para esta semana por “um problema pessoal” de Célia Valadão.

Djalma admite que prevalece a avaliação política nos julgamentos de contas de governo. “Já vi vereador recebendo cargo na prefeitura para aprovar contas de prefeito no passado”, declara o petista.


Demora é atribuída a falta de estrutura em comissão

O Popular

O vereador Djalma Araújo (PT), que está no seu quinto mandato na Câmara de Goiânia, afirma que a demora no julgamento das contas do ex-prefeito Pedro Wilson (PT) se deve à falta de estrutura da Casa. “A Comissão de Finanças não funcionava. Está funcionando agora que a vereadora Célia Valadão (PMDB) assumiu”, diz o petista.

A tese é confirmada por Elias Vaz (PSOL). “Historicamente, a Comissão de Finanças nunca funcionou. Em função disso, somente no ano passado que aprovamos as contas do (ex-prefeito) Nion Albernaz (PSDB, 1997-2000) e do (ex-prefeito) Darci Accorsi (PT, 1993-1996)”, diz Elias.

A atual legislatura já está tomando providências no sentido de mudar essa situação. Um projeto de lei de autoria de Elias foi aprovado fixando prazo máximo para julgamento de balanços anuais do Poder Executivo na Lei Orgânica do município.

A lei já foi aprovada em primeira votação. A Câmara terá de apreciar as contas de governo no ano seguinte ao exercício fiscal avaliado.

A demora na apreciação das contas de governo pela Câmara de Goiânia será investigada pelo promotor de Justiça Glauber Rocha Soares. “Se não existe prazo, porque não se julga? Daí se conclui que a questão só pode ser política”, avalia Glauber.

Djalma Araújo afirma que não há pressão política no caso das contas de Pedro. “Não vi nada neste sentido”, garante. A reportagem tentou, sem sucesso, falar com o deputado federal Pedro Wilson.

Nenhum comentário:

Postar um comentário