sexta-feira, 12 de março de 2010

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O Popular

CIDADES

Fachada da Ledal Química, interditada por usar substância proibida em seus produtos

Anvisa interdita fábrica de alimentos
Indústria goiana é acusada de adicionar sibutramina em três de seus produtos

Patrícia Drummond

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou na última quarta-feira, em Goiânia, a fábrica de alimentos Ledal Química do Brasil Ltda., que funciona no Conjunto Vera Cruz. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Federal, após investigação realizada pelos dois órgãos, a partir de denúncias: a empresa é acusada de adicionar em pelo menos três de seus produtos a substância sibutramina, que tem uso controlado – com retenção de receita – e é usada no tratamento da obesidade.

“O próximo passo é saber de onde vinha essa sibutramina e de que forma a empresa conseguia adquiri-la”, destaca o chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Batista Bezerra, que falou, por telefone, ao POPULAR. Segundo ele, a fábrica goiana adicionava “de forma ilegal e clandestina” a substância às cápsulas de alimentos, sem oferecer qualquer tipo de informação ao consumidor, e, ainda, sem o registro adequado no órgão federal.

Bezerra explica que a Ledal está autorizada a vender apenas produtos conhecidos como novos alimentos e não, medicamentos. “Os produtos estavam à disposição em farmácias e drogarias, com acesso livre a qualquer pessoa. Esse é o perigo: os usuários estavam consumindo livremente algo que desconheciam, uma substância de venda controlada e cujo uso exige acompanhamento médico”, argumenta.

Tráfico

O chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Anvisa lembra que vender medicamento controlado, hoje, por lei (nº11343/2006), “é o mesmo que vender cocaína; é tráfico de drogas”. De acordo com o órgão federal, a sibutramina foi identificada – após perícia realizada pela PF – nos produtos Fibra Regi, Sliminus em cápsulas e Sliminus em comprimidos. Os lotes desses alimentos que contêm a substância tiveram a distribuição e comercialização suspensa pela agência em todo o território brasileiro. Mais de 600 mil comprimidos de alimentos ficaram retidos.

A interdição da Ledal Química do Brasil Ltda. é valida por 90 dias, prazo em que a empresa poderá apresentar recursos e contraprovas. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa pode ser punida com multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Conforme afirma Adilson Batista Bezerra, a Anvisa já deu entrada em representação criminal contra os proprietários da fábrica de alimentos no Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO). A assessoria de comunicação do MPF-GO informou que a representação, de fato, foi protocolada ontem e encontra-se em fase de distribuição.

Histórico

A investigação da Anvisa sobre a Ledal, em Goiânia, teve origem no ano passado, a partir de denúncia de irregularidades com relação ao alimento Affinato. Em dezembro, fiscais do órgão federal realizaram inspeção na fábrica e coletaram amostras de diversos produtos da empresa. As amostras foram, então, encaminhadas para perícia da Superintendência da Polícia Federal, que constatou a sibutramina nos alimentos Fibra Regi, Sliminus em cápsulas e em comprimidos.

Ontem, O POPULAR tentou ouvir os proprietários da Ledal Química do Brasil Ltda., mas eles não foram localizados. A sede da empresa, na Rua VI 5, quadra QI 5, lotes 2/6, no Conjunto Vera Cruz, estava fechada durante a tarde e ninguém atendeu às chamadas pelo interfone. A reportagem também tentou contato pelo telefone comercial da fábrica de alimentos, mas não teve sucesso.

Segundo as normas da Anvisa, devem ser registrados na categoria de Novos Alimentos: alimentos sem tradição de consumo no País; alimentos que contenham novos ingredientes; alimentos contendo substâncias já consumidas e que, entretanto, venham a ser adicionadas ou utilizadas em níveis muito superiores aos atualmente observados nos alimentos que compõem uma dieta regular; e alimentos apresentados nas formas de cápsulas, comprimidos, tabletes e outros similares.

Substância é liberada com restrições

Patrícia Drummond

A sibutramina é uma substância de uso controlado que não pode estar presente em alimentos. Em janeiro, a Anvisa divulgou alerta para os profissionais de saúde, quando a realização de um estudo, denominado Consequência Cardiovascular da Sibutramina (Scout, Sibutramine Cardiovascular Outcomes no termo em inglês), demonstrou aumento do risco cardiovascular nos pacientes tratados com a substância.

O estudo foi a base para decisão das agências regulatórias da União Européia (EMA, European Medicine Agency) e dos Estados Unidos (FDA, Food and Drug Administration). O Comitê de Medicamentos para Uso Humano da EMA recomendou a suspensão da comercialização do medicamento na Europa.

Nos EUA não houve a proibição da fabricação e venda do medicamento, mas o FDA solicitou a inclusão de novas contra-indicações na bula, para informar que a sibutramina não deve ser usada em pacientes com história de doença cardiovascular. No Brasil, é classificada como medicamento sujeito a controle especial (Portaria 344/98) e a sua venda exige a retenção de uma via da receita nas farmácias e drogarias.

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