Distribuir para crescer!

ARTIGO

DA REDAÇÃO

Hélio Rocha

Bolo mal dividido

Há alguns novos sinais, sim, de alguma mobilidade social no Brasil, mas ainda estamos muito longe de alcançar um nível menos doloroso de concentração de renda. Pode ter ocorrido algum avanço, mas está faltando pregar uma cruzada contra as desigualdades na cruel distribuição da renda.

Como é mal dividido o fatiamento do bolo da renda no País. Só os insensíveis não se espantam com esta lastimável realidade nacional com referência ao grau de concentração de renda, pois os ricos hoje, sendo apenas cerca de 3% da população, no entanto se apropriam de 33% da riqueza. Esse porcentual situava-se 10 pontos abaixo no início da década de 1980. Os mais ricos, então, ficavam com 20%.

O País viaja na contramão do Primeiro Mundo, onde se dá crescente equilíbrio na distribuição da riqueza, principalmente nos países com maior nível de educação e de bem-estar social, dos quais são melhor exemplo as sociedades escandinavas.

A concentração de renda brasileira é um dos fatores que mais contribuem para a matriz da violência, na medida em que acentua a exclusão, aumentando assim o contingente dos que se alistam no exército dos criminosos. No fundo, esse fenômeno acaba sendo inconveniente para os próprios ricos, pois, mesmo que encontrem formas de se protegerem melhor, a violência estará sempre a preocupá-los e a constrangê-los. Eles alcançam a sensação de conforto, mas não podem se livrar do temor da violência que a todos afeta.

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro referiu-se, em um artigo sobre democracia e cidadania, ao fato de que o entusiasmo pela democracia política tenderá a desvanecer-se se os problemas estruturais, principalmente o da concentração de renda – não forem objeto de políticos compensatórias para as populações excluídas da cidadania. Entende ele que a formalidade da democracia – o constitucionalismo democrático – somente poderá ser consolidada se as pessoas puderem alcançar plenamente a cidadania.

Se existe mútua dependência entre os conjuntos de direitos civis e políticos e aquele dos direitos econômicos, sociais e culturais, mais do que nunca precisa haver um equilíbrio entre esses dois conjuntos.

Se a justiça regula as relações interpessoais, e portanto toda ela em certo sentido teria um sentido social, o significado mais preciso do termo refere-se ao alcance mais amplo e abrangente. Seu emprego tem a ver com a designação de distribuição mais equitativa das riquezas e das oportunidades dentro da sociedade, com a justa remuneração do trabalho e com a redistribuição da renda.

Acrescente-se que, além de tudo, o Brasil não tem previdência social como em países do Primeiro Mundo, como os escandinavos. Cria-se aí, então, mais uma desigualdade, com os estratos de renda inferior carentes de boa assistência previdenciária.

Não haverá a retomada de um verdadeiro desenvolvimento econômico sem a melhor distribuição de renda. Fala-se muito na prevalência das diretrizes ditadas pelo mercado como passagem para o desenvolvimento. Não há mercado forte sem massas com poder aquisitivo capaz de lhe dar sustentação.

O objetivo de melhor distribuição da renda nacional é, portanto, além de um interesse social, indispensável como parte dos fatores do crescimento econômico sustentado.

Hélio Rocha é colunista do POPULAR