Saúde: dificuldade em Goiânia!

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A via-crúcis do cartão do SUS

Patrícia Drummond

Depois de muitos telefonemas, durante os dois últimos dias, a servidora pública estadual Ana Cristina Rodrigues Lepesqueur, de 42 anos, finalmente conseguiu, no início da tarde de ontem, a informação que buscava em um órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia: onde cadastrar o marido, Fernando Cortez Samagaio, de 54, engenheiro mecânico, na base nacional de dados do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), para obter a autorização de um procedimento médico.

O problema ocorreu porque, desde outubro de 2008, o uso do cartão do SUS está suspenso na capital, conforme determinação de uma portaria da SMS, embora o número do documento seja solicitado por alguns prestadores de serviço conveniados com a rede.

“O que percebi, nesses dois dias, é que pouca gente tem boa vontade em atender o cidadão em busca de uma informação, e, pior: ninguém soube me repassar a informação correta, ficaram me empurrando de um lado para outro”, reclama Ana Cristina.

Fernando, o marido dela, precisa fazer um transplante de médula óssea. Os irmãos do engenheiro, residentes no Rio de Janeiro, agendaram exames para verificar compatibilidade no Instituto do Câncer (Inca). Ele, em contrapartida, precisa fazer, aqui em Goiás, um exame de identificação de receptor. O único laboratório que realiza todos os exames do SUS para Equipes Transplantadoras e Doadores Voluntários de Medula Óssea das Regiões Norte e Centro-Oeste – localizado em Aparecida de Goiânia – exigiu o número do cartão do SUS. Como morador da capital, o casal deveria ter esse número registrado na Secretaria de Saúde do município.

Com a suspensão oficial do cartão em Goiânia, Ana Cristina encontrou dificuldades para descobrir onde deveria efetuar o cadastro do marido, em plena semana de campanha de doação de medula óssea. O cadastro, enfim, foi realizado ontem, no Departamento de Controle e Avaliação da SMS – no mesmo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), na Avenida E, Jardim Goiás.

“Pelo ofício circular 082, a SMS determina que todo paciente, devidamente regulado e encaminhado aos serviços contratados em Goiânia deve ser atendido, independentemente da existência do cartão do SUS”, explica o assessor de Planejamento da SMS e membro da Auditoria do Departamento de Controle e Avaliação, Jeferson Leite da Silva. “Caso haja necessidade do cartão para que o prestador possa faturar e receber pelo serviço, a orientação é que o procedimento seja remetido ao Departamento de Controle e Avaliação para as devidas providências (regularização do paciente na base nacional de dados)”, acrescenta.

Jeferson lembra que a emissão do cartão do SUS, na capital, continua suspensa. Segundo ele, a decisão foi tomada porque várias tentativas de fraude foram detectadas, à época, pelo governo municipal. “Pessoas estavam vendendo comprovantes de endereço, o que transformava o comprador, de outro município e até de outro Estado, em paciente de Goiânia”, comenta o assessor da SMS.

Ele aponta alguns números: “Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimava em cerca de 1,3 milhão de habitantes a população da capital, a base nacional de dados, para o município de Goiânia, somava, naquele período, 1,8 milhão de pacientes do SUS cadastrados”. A portaria que trata da questão é a de número 1002/2008, assinada em 17 de outubro pelo secretário municipal de Saúde, Paulo Rassi.