quarta-feira, 19 de maio de 2010

Marconi: nada a temer!

AGÊNCIA SENADO


Marconi quer votar Ficha Limpa hoje no Senado

Na presidência da sessão de ontem, o 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB), garantiu que até às 10 horas de hoje a mesa deverá responder à questão de ordem apresentada pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), sobre a possibilidade de o projeto Ficha Limpa ser votado às 16 horas.

Virgílio argumentou que apesar de a pauta estar trancada por medidas provisórias e pelos projetos do marco regulatório do pré-sal , que tramitam em urgência constitucional, há um acordo de líderes para a votação da matéria. "Não se abre exceção nenhuma, não se quebra praxe nenhuma, apenas se indaga se todos os líderes aceitam votar o projeto Ficha Limpa, com ou sem trancamento de pauta, com ou sem urgência constitucional do pré-sal, com ou sem medida provisória no meio do caminho", explicou.

Marconi disse que, em sua avaliação, o trancamento da pauta não deve impedir a votação do projeto, desde que haja acordo de líderes. "Amanhã (hoje), às 16 horas, quero colocar em votação o Ficha Limpa. Será uma grande resposta que o Senado dará ao Brasil. Nós não tememos votar este projeto; pelo contrário, queremos votá-lo para que a democracia seja aperfeiçoada", disse Marconi, que deve presidir a sessão hoje. O presidente José Sarney está em viagem ao exterior.

Ele ressaltou a importância da decisão, que poderá ser repetida em relação a outras matérias capazes de mobilizar a opinião dos líderes quando a pauta de votações do Plenário estiver trancada. Fez apelo para que o governo retire a urgência dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Virgílio informou da tribuna ter apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionamento sobre a possibilidade de os dispositivos do projeto Ficha Limpa terem validade já nas eleições deste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso.

"A Constituição se sobrepõe a tudo e, portanto, a modificação constitucional significaria aplicabilidade já para esta eleição", defendeu Virgílio.


Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário