Governo Alcides: mentira continuada!

ARTIGO

Pinóquio e o déficit

Henrique Duarte

O acordo de salvamento da Celg, que implica em empréstimo que beira R$ 4 bilhões, garantido pelo Tesouro estadual, é o mais novo fator financeiro a complicar a capacidade de endividamento de Goiás. Tema de campanha eleitoral é também demonstrativo do quanto dependemos da União, credora de quase tudo que foi aplicado na infraestrutura que temos hoje. Leva R$ 1,3 bi da receita tributária líquida.

Reportagem deste jornal apontou que o Estado terá, em 2011, apenas R$ 217 milhões para investir, ou 1,5 % do orçamento de R$ 13,8 bilhões previsto para o próximo exercício. Uma situação cadavérica. Sem recursos de empréstimos internos ou externos, não terá como bancar projetos de recuperação, ampliação e de implantação de empreendimentos de porte.

A situação tenderá a piorar quando for adicionado o empréstimo federal, via BNDES, à estatal. A capacidade de endividamento ficará em zero. Sem antever contratos de empréstimos com fontes externas como Bird e BID, entre outras, não se vislumbra uma perspectiva satisfatória de investimento público por parte do governo estadual.

A arrecadação, porém, continuará em alta. Devido não só às alíquotas elevadas, mas também e principalmente pelo esforço conjunto do setor produtivo. A receita tributária crescerá, seguindo a tendência atual, mas os investimentos retrairão. Essa dessintonia acarretará pelo menos uma consequência: os produtos goianos, em especial os do agronegócio, perderão competitividade, devido às péssimas condições de vários serviços públicos.

O Rio de Janeiro acaba de resolver sua capacidade de endividamento. O presidente Lula assinou medida provisória que soluciona o problema, tendo em vista a Copa de 2014. Goiás não contará a seu favor - na eventual edição de futura MP pelo próximo presidente da República - com a escolha de Goiânia como uma das sedes. Nossa capital saiu do páreo apesar de possuir condições materiais para sediar o evento. Mas a pobreza do Erário não pôde assumir a reconstrução do Serra Dourada, a um custo de R$ 300 milhões.

A situação preocupa e se revigora em dúvidas. O governo atual reafirma que o déficit de caixa mensal que encontrou era de R$ 100 milhões. Estudo técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) corroborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que o déficit herdado pelo governo Alcides Rodrigues era bem menor. Em 2005, último ano da gestão Marconi Perillo, o déficit mensal foi de somente R$ 13 milhões. Até 2009, situou-se nesse patamar, aumentando muito a partir de 2009. E o nariz de Pinóquio, como fica?

Em qualquer situação que se veja a precariedade do Tesouro estadual fica claro que Goiás não vive um momento auspicioso neste particular. O futuro governante terá de contornar a questão financeira. Não há uma crise financeira internacional abalando as finanças. Somente o altíssimo custo da máquina. Impõe-se economia de guerra.

Contabilizar como concreto o saneamento da Celg - que lhe permitiria sair da inadimplência, poder reajustar a tarifa congelada e pagar por mês R$ 40 milhões de ICMS ao Estado, além dos R$ 400 milhões retidos - pode ser a única saída de curto prazo.

Se o Tesouro estadual arrecadar mesmo essas gorduras da distribuição de energia elétrica, terá o próximo governo pelo menos um horizonte por onde transitar. Distante, porém, das necessidades reais de investimento. A importância de R$ 10 bilhões que o Estado precisa só para a malha rodoviária, mesmo dividida por dois, ainda assim reflete um número cabalístico, irrealizável.

Um bom plano de recuperação da malha asfaltada, ao lado de projetos regionais de implantação de rodovias, e a operacionalização da Ferrovia Norte Sul inserem-se no conjunto de viabilidades esperançosas que assegurarão o ritmo de crescimento. Não sujeito à falência, o Estado, apesar de ficar perto do abismo, jamais cairá nele. Sempre haverá um caminho a trilhar. Competirá ao próximo governo a engenharia que reporá o trem nos trilhos. Não com esforços errantes ou visionários, mas com a inteligência que a todos assiste.

Henrique Duarte é jornalista