Governo Alcides: mentiras e mais mentiras!

CIDADES

Ninguém quer concluir o Niemeyer

Novo edital, que previa abertura de propostas na segunda-feira, não atraiu nenhuma empresa

Adriano Marquez Leite

Certamente não deve ocorrer este ano a inauguração definitiva do Centro Cultural Oscar Niemeyer, cujas obras serão atrasadas novamente. Desta vez, o problema é que não houve empreiteiras interessadas na licitação para a conclusão dos trabalhos no local. Especialistas ouvidos pelo POPULAR apontam o baixo valor orçado como um dos principais fatores que provocaram o desinteresse.

Em abril deste ano, depois de protestos do movimento Rock pelo Niemeyer, que pede a conclusão das obras do centro, o então secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, prometeu que as obras seriam entregues no dia 6 de julho. Contudo, na época prevista para a inauguração definitiva do local, apenas o edital para a finalização do complexo cultural havia sido publicado.

Na segunda-feira, dia para entrega da documentação de possíveis concorrentes para a licitação, nenhuma empresa compareceu à Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). De acordo com o próprio órgão, a inexistência de interessados em licitações públicas é um fenômeno incomum. Por isso, a assessoria de planejamento deverá reavaliar o edital publicado e fazer as modificações necessárias para tornar a concorrência mais atrativa. Prazos não foram estipulados.

Engenheiros ouvidos pela reportagem explicaram que o baixo valor orçado pela Agetop pode ter sido um fator que contribuiu para a falta de procura. O valor atribuído pela agência aos serviços que ainda precisam ser feitos é de cerca de R$ 2,1 milhões. Em abril, o secretário da Fazenda havia estimado esse valor em R$ 3,5 milhões. Empreiteiras indicam que o preço pode chegar a R$ 10 milhões - cinco vezes mais que o previsto.

A Agetop reconhece que o valor que seria pago pode ter contribuído para a desistência de empreiteiras e por isso vai rever os orçamentos feitos em junho. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão ressaltou que o levantamento feito por técnicos da agência é composto de valores praticados no mercado. Por causa disso, como não há data para o lançamento do novo edital, e as obras podem durar até 90 dias, deve ficar para o próximo governador a tarefa de finalizar o centro cultural.

A falta de um detalhamento mais específico sobre as reais condições estruturais do centro cultural é outro ponto que provocou desinteresse. "Quem assumir a obra tem que dar todas as garantias de finalização dos reparos no espaço do centro", avaliou um dos engenheiros ouvidos pelo POPULAR. Sem esses dados, fica difícil prever quanto se vai gastar, concluiu.

Entre possíveis problemas que não são relatados e que podem ser encontrados pela empreiteira que ganhar a nova licitação estão a tubulação ressecada, problema com a impermeabilização de lajes e grandes fissuras provocadas pela exposição ao tempo e falta de manutenção. Dificuldades que já foram apontados este ano em um relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para resolver o impasse, a proposta é de que a nova licitação não seja feita pelo regime de preço global. O ideal é que cada prédio seja licitado separadamente para facilitar a previsão de gastos, disseram os especialistas. No início de março, o POPULAR publicou reportagem em que o diretor presidente da Warre Engenharia, empresa responsável pela obra do Centro Cultural Oscar Niemeyer até agora, Paulo Daher, condenou a recomendação do TCE para abertura de nova licitação e considerou a hipótese "temerária".

Na época, Daher explicou que a construtora iria assumir toda a responsabilidade contratual para realização dos reparos apontados pela Divisão de Fiscalização do TCE. No início de julho, a assessoria de imprensa da Agetop informou que empregados da empreiteira concluíam os trabalhos previstos pelo tribunal.