Propaganda ilegal!

Tucanos vão ao TSE contra programa petista

Agência Estado e Folhapress

São Paulo – O PSDB protocolou uma nova representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da qual solicita a cassação de tempo do programa partidário do PT que será veiculado no primeiro semestre de 2011. Esse tempo equivalente a cinco vezes o total da duração das inserções nacionais do PT transmitidas pelas emissoras de TV no último dia 8.

O partido acusa o PT de fazer promoção pessoal da pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. De acordo com o PSDB, o conteúdo da inserção, após fazer elogio do governo Lula, prega o “continuísmo” das ações, o que, segundo a legenda petista, somente poderia ocorrer se Dilma Rousseff ganhasse as eleições nacionais.

A inserção do PT na TV mostra um ator estendendo uma fita métrica. Enquanto a desenrola horizontalmente, ele afirma que “o governo Lula já criou mais de 12 milhões de emprego”. Em seguida, ainda estendendo a fita, pergunta ao telespectador. “Quem você acha que pode aumentar mais, mais rápido este número. Uma pessoa que tem a mesma visão de Lula?” O anúncio é arrematado por uma por uma placa de trânsito de retorno proibido, ao lado do slogan: “O Brasil não pode voltar ao passado.”

No último dia 7, o ministro Aldir Passarinho Júnior, corregedor-geral eleitoral, concedeu liminar que suspendeu duas inserções do PT, em rede de TV, que iriam ao ar nos dias 8 e 11 de maio. Segundo ele, o teor das inserções ultrapassava os limites fixados pela Lei dos Partidos Políticos. Por causa disso, o PT substituiu as inserções.

Site

O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da representação do PT contra o PSDB pelo site gentequemente.org. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente e à Dilma. Em ação no TSE, o PT afirma que os tucanos fazem propaganda negativa para Dilma. Além de multa, o partido pede a retirada do conteúdo considerado “ofensivo” do ar.

No parecer, a vice-procuradora-geral Eleitoral Sandra Cureau cita decisão do TSE que reconheceu as criticas ao governo como parte da atividade política, não sendo considerada propaganda eleitoral.

“O lançamento de críticas a manifestações de filiado de partido opositor é admissível, desde que não exceda ao limite da discussão de temas de interesse político comunitário”, afirma a procuradora no parecer.

Em defesa apresentada esta semana, o PSDB afirmou que a representação não deveria ser apresentada na Justiça Eleitoral, já que trata de um pedido de direito de resposta de candidato escolhido em convenção, “condição que Dilma não sustenta”. (Agências Folhapress e Estado)