Impugnados!

Política & Justiça

181 candidatos na mira do MPF

Procurador eleitoral conclui varredura em pedidos de registro de candidatura e aponta alto número de irregularidades

Daniela Gaia

Ao todo 181 candidatos podem ficar de fora das eleições. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem uma lista com os nomes de políticos que podem ter os registros de candidatura impugnados. A lista é composta por agentes públicos que não apresentaram todos os documentos, tiveram prestações de contas eleitorais ou administrativas rejeitadas pela Justiça.

De acordo com o procurador regional eleitoral Alexandre Tavares, na última semana o MPF analisou mais de 760 pedidos de registro e foram detectados 104 candidatos sem documentos como certidão criminal, quitação eleitoral e 50 sem o comprovante de desincompatibilização.

A rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU) provocou o pedido de impugnação de 16 ex-prefeitos. Entre eles estão Pedro Wilson (PT, Goiânia), Adib Elias (PMDB, Catalão) e José Macedo (PR, Aparecida de Goiânia).

A ex-prefeita de Caldas Novas e candidata à Câmara Madga Mofatto (PTB), o deputado Marlúcio Pereira (PTB), o suplente de deputado federal Chico Abreu (PR), as deputadas Isaura Lemos (PDT) e Betinha Tejota (PSB) – que já desistiu da reeleição – e o vereador Fábio Tokarski (PCdoB) estão sob ameaça de serem barrados pelo Ficha Limpa.

O procurador disse que os candidatos podem continuar suas campanhas mesmo com a possibilidade de serem impugnados. “O TRE irá julgar os processos e conceder o parecer final. Até lá, ninguém está inelegível”, disse. Mas considera que caso seja eleito e o processo for julgado, o candidato perde o mandato. “Se o candidato for eleito e o processo de registro não tiver terminado, ao final do julgamento, ele pode perder o mandato do diploma”, disse.

Os candidatos terão prazo de sete dias para apresentar defesa ou acrescentar cópias de documentos ausentes às solicitações de registro. O processo será julgado e terá parecer final do TRE, mas caberá recurso ao TSE. O prazo para julgamento vai até dia 5 de agosto.

Pedro Wilson

O candidato ao Senado Pedro Wilson (PT) está sob ameaça de ter o registro impugnado por conta de uma despesa que ele ordenou na época em que era prefeito de Goiânia. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou este contrato irregular.

A Câmara de Vereadores analisa um outro contrato irregular que envolve o ex-prefeito, e que também pode torná-lo inelegível. No caso deste contrato, o MPF afirma que só vai se manifestar após os vereadores decidirem se aceitam ou rejeitam o parecer do TCM – que sugeriu a rejeição.

Pedro responde por um contrato irregular, firmado em 2003, com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) – vinculada à Universidade Federal de Goiás e mais três empreiteiras. O ex-prefeito precisa de 24 votos da Câmara Municipal para derrubar o parecer. A votação deve ocorrer em agosto, depois do recesso.

A situação da deputada Isaura Lemos (PDT) também permanece incógnita. Na última semana, Isaura conseguiu uma liminar de efeito suspensivo no Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro José Dias Toffoli analisou que a deputada não poderia ser julgada em primeira instância, mas sim por um desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ). O advogado da deputada pediu a anulação do processo. Por força da liminar, o processo está suspenso até que seja julgado o recurso extraordinário, com o retorno do STF em agosto.

O MPF solicitou a impugnação porque entende que a liminar tem efeito provisório e caso a mesma caia, o pedido estará realizado. O processo ainda vai ser julgado, por isso, ela corre o risco de perder o registro.

A deputada sofreu uma ação civil pública em 2007 por improbidade administrativa. Isaura foi acusada por apropriar-se de parte do salário de assessores que trabalhavam em seu gabinete na Assembleia.

JUSTIFICATIVA

Jorge Carneiro (PT), que está na lista, ligou para reportagem ontem e disse que foi incluído na relação por conta de três débitos não comprovados da campanha de 2006 para deputado estadual. Ele garante que já tem os recibos necessários para quitar sua situação com a justiça e garantir sua candidatura este ano.

O candidato do PMDB ao Senado, Adib Elias, disse em nota que a prestação de contas da sua gestão à frente da prefeitura de Catalão já foi aprovada pela Câmara Municipal. Uma certidão assinada pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, Deusmar Barbosa da Rocha, confirma que nenhuma conta do ex-prefeito foi rejeitada na Câmara, todas estão aprovadas. O candidato diz que já apresentou os documentos ao TRE.

INVESTIGAÇÃO

O PMDB, buscando a lisura nestas eleições, também entrou hoje com representações de registro contra Renner, candidato ao Senado, por ter sido condenado criminalmente no Estado de São Paulo; e contra Paulo Roberto Cunha, candidato a senador, por conta de ações de improbidade administrativa e contas rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Candidatos que podem ter os registros de candidatura impugnados*

Não comprovaram desincompatibilização:

Antônio Pereira de Almeida

Maria Coelho Soares

Maria Euzebia de Lima-Bia

João Balestra do Carmo Filho

Edmilson da Silva Alves

Jonas Domingues de Araújo

Olivia Vieira da Silva

Evando Divino da Cruz

Antônio Gomes Teles

Vera Lúcia Costa Ferreira

Sanny Ferreira Fernandes

Marinho Martiniano

Nelma das Graças de Almeida Felix

Jessi de Freitas Martins Vieira

José Carlos da Silva

Maria Lúcia Pimentel Cavalcante

José Batista da Silva

Ademar Luiz de Oliveira

Paulo Rogério da Silva

Marenilde Azevedo de Jesus

Maria Aparecida Batista Soares

Veralucia Rodrigues Bento

Francisco Valter da Cunha Araújo

Luiz Humberto Rodrigues Sales

Joanita Pereira Marinho

Clodoaldo Santos Servato

Alzira Rodrigues Borges Canuto

Gilberto José Felipe

Deusair Oliveira Martins

José Artur Linhares Sales

João Maria de Oliveira

Augustinho Scheffer da Rosa

Decivan Damasceno Araújo

Otacílio Ferreira Lopo

Nestali Leite da Abadia

Luiz Teixeira Chaves

Bartolomeu Pimenta Borges

Sérgio Roberto Carvalho da Silva

Luiz Carlos Vieira Teles

Edivan de Sousa Fernandes

Junio Alves Araújo

Maria Celeste do Nascimento Carvalho

Evanir Alves Magalhães Silva

Moacir Evangelista da Rocha

Dario Alves Paiva Neto

Waldemir Soares da Silva

Ediel Fernandes de Souza

Não apresentaram certidão criminal:

Antônio Lucena Fontes

José de Araújo Lima

Glaucio Almeida Soares

Francisco Edivan Viana da Silva

Amilton Graciano Ramos

Ronaldo Pereira Saraiva

Paulo Wincius Texeira de Paula

Silvéria Porfirio de Araújo

Nilton Nallin Ferreira Júnior

Rosana Christina Prego

Nabson Santana Cunha

Adilson Borges de Jesus

Francisco Rodrigues Vale Júnior

Adelson Lopes da Silva

Valéria Alves da Silva

Teresinha Gonçalves da Costa

Jocelino Antonio Santos Leal

Josué Rocha Favorito

Marconi Pereira Alves

Edson da Silva Ferro Filho

Sarah Fernanda Alves

Ludimilla Gomes do Espírito Santo

Marcelo de Paula e Silva

Marilda Alves de Oliveira Pereira

Maria do Amparo Leite Sousa

Emílio Rosa Da Silva

Geraldo Pereira de Araújo

Adão Íris Da Silva

Adriana Maria da Silva

Neusa Alves Pinheiro

Saul Alves Ferreira

Sebastião Da Silva Martins

Farid Abreu Pedreira

Valdir José Martins

Sueleine Da Costa Bandeira

César Augusto Ferreira Maciel

Lúcio Mauro Nunes Salum

Galeno Pereira Guimarães

Olivar Caetano De Souza

Geraldo Pereira De Araújo

Carlos Luiz Machado de Brito

Carlos Maranhão Gomes de Sá

Jean Carlo dos Santos

Lourival Rocha dos Santos

Elismar Veiga da Silva

Divina Sipriano da Silva

Veter Martins Morais

Vilmar Caitano Ribeiro

Cláudio Lourenço da Silva

Kezio Gonçalves Montalvo

Juvenal Borges de Almeida

João Batista Feitosa

Pedro Silvério Pereira

Rubens Augusto Nader

Paulo Serrano Borges

Jorge Antonio Marques

Elismar Veiga da Silva

Walbenio Geraldo de Oliveira

Celso de Almeida

Roberto Costa de Menezes

Jordeni de Assis da Silva

Maria Audizia Godinho da Silva

Ismael Alves Ribeiro

José Eustáquio da Silva

Gilberto George de Castro Barbo

Carlos Maranhão Gomes de Sá

Antonio da Penha Machado de Camargo

Não apresentaram todos os documentos para registro da candidatura:

Maurélio Moreira de Araújo

José Antonio Tavares Antunes

Josmar Martins Gomes

Carlos Henrique Ferreira

Josué Ferreira de Araújo Júnior

Hélio Moreira Borges

Reinaldo Coelho

Carlos Allan de Morais

Helmes Aquino Afonso

Paulo Gonçalves de Araújo

Paulo Roberto Galdino da Silva

Thiago Machado Matias

Walter Gualberto de Brito

Aprígio Alves Neto

Adonias Pereira Barros

Charles Bento Evangelista

Francisco das Chagas Pereira da Silva

Luiz Cesar de Castro Leão

Maria Eneide Nogueira Lobianchi

Michell Said Ribeiro Mahmud

Paulo Wincius Texeira de Paula

Ana Carolina Alves Botelho

Genival Nunes dos Santos

Roberto Sergio Puglia

Urias Bispo Bezerra

Tiveram as contas rejeitadas pelo TCM:

Rogério Taveira Miguel

Aderaldo Cunha Barcelos

Gilson José dos Santos

Malvina Maria da Silva

Ernesto Vilela Rezende

Marisa Mota da S. Espíndola

Argentina Martins da Silva

Moacir Machado

Sebastião Costa Filho

Condenados por Tribunais Eleitorais:

Bruno Calil Fonseca

Jorge Carneiro

Dirceu Araújo

Agmar Ribeiro

*Fonte: Ministério Público Federal