Marconi: propostas para Goiás!

Política & Justiça

Coligação de Marconi apresenta propostas

Plano de governo inclui nomeação de servidores para administrar o Ipasgo e criação de 100 faculdades tecnológicas

Da redação

A Coligação Goiás quer mais (PSDB, DEM, PTB, PPS, PTC, PMN, PHS, PT do B, PRB, PSL e PRTB) divulgou ontem a primeira versão do plano de governo que será apresentada durante a campanha eleitoral contendo projetos prioritários concretos. Entre eles, o cumprimento da data base do servidor público, Ipasgo administrado por servidores, construção de centros policlínicos regionais, utilização do cartão inteligente de saúde e instalação de 100 faculdades tecnológicas.

Em reunião com representantes dos 11 partidos coligados, o coordenador do plano de governo, Giuseppe Vecci, apresentou ontem, durante café da manhã no escritório do plano de governo, as propostas que vêm sendo discutidas desde novembro de 2009. “Nós elaboramos um plano base, simples, para ser registrado no TRE em tempo hábil, mas isso não significa que seja superficial. Todas as propostas são baseadas em estudos e constatação de viabilidades e necessidades”, informa. A conclusão do plano depende agora da apresentação dos últimos projetos em andamento nos 45 grupos de estudo temático e das sugestões que virão dos integrantes da coligação. Eles começam agora, oficialmente, a apresentar ideias e projetos de acordo com a ideologia e o programa de cada partido.

“Esse momento é de discussão e abertura para a chegada de novas ideias e pontos de vista. Precisamos de propostas homogêneas e de união”, considerou Olier Alves, presidente metropolitano do PSDB, no que foi respaldado pelo presidente do PPS, Gilvane Felipe. “É importante que todos tenham espaço na elaboração das propostas.”

Para Jair Cunha, candidato a deputado estadual pelo PMN, é importante mostrar a intenção de realizar um governo planejado. “Temos lideranças comprometidas com o desenvolvimento social, olhando para o futuro”, afirma. Ricardo Souza, do DEM, ressaltou a apresentação de propostas equilibradas. “Agora devemos nos reunir, todos os partidos, para detalhar esses projetos e levar à população.”

Conteúdo

O plano de governo da Coligação Goiás Quer Mais foi registrado na última segunda-feira no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo coordenador geral da campanha, José Carlos Siqueira, e pelo candidato a vice-governador, José Eliton. O documento tem como base informações coletadas durante os seminários realizados pelo Estado e por meio das redes sociais e é resultado da participação de milhares de pessoas.

Existem três eixos estratégicos – estratégia radical na educação saúde, segurança e proteção social, estruturação de uma nova administração pública e revitalização da infraestrutura – que servem de base para a elaboração dos macro-objetivos e projetos prioritários. Foram analisados programas de governo de oito Estados e as propostas do presidente americano Barack Obama. “Do Obama, nós tiramos a ideia bem sucedida de interação nas redes sociais. E a aceitação tem sido muito boa”, diz Vecci.

Projeto de Marconi regula repasses para saúde

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto do senador Marconi Perillo (PSDB) que regulamenta a Emenda 29 e propõe critérios para a distribuição e aplicação dos investimentos na área de saúde pública do País.

A Emenda define os percentuais mínimos a serem aplicados pela União, Estados, municípios e Distrito Federal em ações e serviços públicos de saúde. O projeto 156/07 resgata os princípios da Emenda 29, disciplinando o repasse, a aplicação e fiscalização dos recursos públicos nesse setor, segundo a relatora da matéria na CCJ, senadora Lúcia Vânia (PSDB). “A aprovação do projeto atende ao interesse das mais de 5 mil prefeituras do País”, disse.

O projeto cria um fundo de saúde vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de gerir e implementar os recursos repassados aos municípios, Estados e Distrito Federal.

Os recursos serão transferidos de forma regular e automática, conforme cotas previstas na programação e no cronograma elaborados pelo Ministério da Saúde e aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde.

A base de cálculo para o repasse de recursos mínimos será sobre a receita corrente líquida da União, que garante maior volume de repasse para a saúde.

Propostas apresentadas

Educação:

- Instalação de 100 colégios tecnológicos;

- Transformação de 100% das unidades de ensino fundamental em escolas de tempo integral.

Saúde:

- Construção de hospitais e centros policlínicos regionais;

- Projeto Goianinho Para o Futuro (apoio à mamãe goiana);

- Criação do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos.

Segurança:

- Criar centros de segurança 24 horas;

- Projeto Cidadão Protegido – Goiás Seguro;

Infraestrutura:

- Revitalizar sistema rodoviário e implantar sistema de manutenção permanente;

- Criar comboios de máquinas e equipamentos para pavimentação das ruas das cidades;

- Criar programa de manutenção de prédios públicos;

Economia: 

- Criação de política agrícola baseada em assistência técnica, pesquisa, defesa sanitária, seguro agrícola e segurança rural;

- Implementar política de atração de investimentos de acordo com a vocação econômica dos municípios; 

- Extensão dos incentivos fiscais para as micro e pequenas empresas; 

- Implantação do polo digital goiano;

- Concessão de incentivos especiais a setores estratégicos da economia (confecção, misturadoras de fertilizantes, alcoolquímico, farmacêutico, etc.);

Meio ambiente:

- Mapeamento, recuperação e proteção de todas as nascentes de rios;

- Implementação do ICMS verde e outros incentivos à preservação ambiental; 

- Realizar o Zoneamento Agroecológico de Goiás.

Administração pública:

- Administração voltada para o cidadão, com aferição de desempenhos e qualificação de resultados;

- Criação do novo Ipasgo, como centro de excelência do servidor, administrado por servidores escolhidos através de lista tríplice;

- Instituição de instrumentos de premiações dos servidores por mérito.